Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

IBMEC EDUCACIONAL LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 194/2024 

CNPJ

04.298.309/0007-56

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição dos servidores Emanuelle Dias Weiler Soares e Frederico Alves Silva Ribeiro no evento: Certificação em Liderança Executiva; promovido pela IBMEC Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56 na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 02/12/2025 a 10/03/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12286486) e Requerimentos de Capacitação Externa SRA (sei! 12325110 e 12328481).

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000568

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 6.717,60

TOTAL

R$ 6.717,60

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

579263

(SEI 12538871)

15/12/2025

Dezembro/2025

R$ 6.717,60

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Delvecclio Marques Trivelato

Data: 06/01/2026

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (SEI 12558967)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

01/2026

205525

SRA

113214

R$ 3.232,69

S0100

02/2026

205525

SRA

113214

R$ 2.799,44

S0100

03/2026

205525

SRA

113214

R$ 685,47

5 – REGULARIDADE FISCAL 

 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

( x ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

( x ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 6.717,60

6190

9,45%

R$ 634,81

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 6.082,79

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2026NP000010

    Nota de Sistema 20246NS000030

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1.234/2012, Art. 2º e 3º.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.  

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Santander, Agência 0105, CC 13003171-4.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 20/01/2026, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Ordenador de Despesa, Substituto(a), em 20/01/2026, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12565625 e o código CRC 977F0B6B.




Referência: Processo nº 00058.099164/2025-87 SEI nº 12565625