Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

À Gerência de Exames de Pessoal da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (GEPE/SPL)

À Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção (GTOM/SPO)

À Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada (GTOA/SPO)

À Assessoria de Relações Internacionais da Superintendência de Governança e Meio Ambiente (ASINT/SGM)

Assunto: Compra de vaga em treinamento aberto.

Contratação nº 196/2025

Divulgado o extrato de inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 196/2025 (sei! 12358939), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão da nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização da gerente de Gestão Estratégica de Recursos junto ao Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 12354267).

Ademais, repisa-se que, conforme proposto nos itens 3.20 e 3.23 da Nota Técnica nº 481/2025/GTLC/GEST/SAF (sei! ​​​​​​​12353940​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​), no caso em apreço adotar-se-á a respectiva nota de empenho como instrumento substitutivo ao contrato.

Portanto, uma vez encerrada a etapa supra, sugere-se o envio do processo à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós Graduação e Intercâmbios (CCEPI) para conhecimento da nota de empenho emitida.

Solicita-se às unidades demandantes que confirmem a participação dos servidores indicados no evento, conforme segue:

• Gerência de Exames de Pessoal da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (GEPE/SPL): Tiago Pinheiro Rodrigues;
• Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção (GTOM/SPO): Mauricio Gattai Gomes e Nathan Costa Alves Souza;
• Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada (GTOA/SPO): Alessandro Welisson Nascimento de Araújo;
• Assessoria de Relações Internacionais da Superintendência de Governança e Meio Ambiente (ASINT/SGM): Leonardo Macedo Rodrigues Cascardo.

Assim, após emissão da Nota de Empenho pela GTPO/SAF e mediante a expressa confirmação de participação dos servidores, o processo deverá ser encaminhado à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade desta Superintendência de Administração e Finanças (GTFC/SAF), para o pagamento antecipado da despesa, caso seja condição indispensável para a participação no evento, nos termos do item V.3 do Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​12354267).

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 19/11/2025, às 11:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12358948 e o código CRC 5413D969.

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