AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):

Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável):

Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : (   ) Sim     (   ) Não     (   ) Não aplicável

 Link para página de divulgação: 

https://igat.icao.int/tpems/Member/TpemsLibrary

 Local 

 . País:

 . Cidade:

 . Endereço:​

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 01/12/2025 às 09h.

 . Término: 28/02/2026.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique):

O curso deve ser realizado no prazo de até 90 dias, contados a partir da conclusão dos trâmites de inscrição junto à ICAO e do recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Aplicação prática dos cursos do catálogo TRAINAIR, com destaque para sua relevância técnica e regulatória e para a contribuição ao desenvolvimento de competências críticas da Agência.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID 11654

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

Aprimorar minhas habilidades individuais e desenvolver o meu pensamento inovador, de forma a criar soluções avançadas para apoiar o sistema de aviação civil, como por exemplo a melhoria dos processos de análise de concessões e revalidações de Licenças e Habilitações, bem como, o desenvolvimento de ferramentas para estas análises.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

N/A

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A OACI detém notória especialização por sua competência técnica global na aviação civil, padrões reconhecidos internacionalmente e expertise exclusiva na formação e capacitação do setor.​

 A Anac custeará as PASSAGENS? (    ) Sim     (  X  ) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? (    ) Sim     (  X  ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: (    ) Dólar     (    ) Euro     (    ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? (   ) Sim   ( X ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ Informar a Uorg que custeará o evento.

 . Instituição promotora do evento:​

 . Telefone:

 . E-mail:

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP):

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição:

 . Valor da inscrição (moeda original):

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia):

 . Data limite para pagamento:

 A Anac custeará o seguro viagem? (    ) Sim     (  X  ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[    ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[    ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[    ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: SPL.