Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 200/2025

CNPJ

25.249.914/0001-11

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição das servidoras Marília Kehrle Soares e Gisela Biacchi Emanuelli no evento: Melhores Práticas em Concessões e PPPs.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000575

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 29.800,00

TOTAL

R$ 29.800,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

974

(SEI 12423309)

03/12/2025

Dezembro/2025

R$ 29.800,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 19/12/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (SEI 12470412)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0402

12/2025

205525

SRA

113214

R$ 9.933,34

F0402

01/2026

205525

SRA

113214

R$ 9.933,33

F0402

02/2026

205525

SRA

113214

R$ 9.933,33

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

( x ) Sim

(x  ) Optante pelo Simples Nacional

( x ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 29.800,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001483

    Nota de Sistema 2025NS006633

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não haverá retenção, conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4º, XI. Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 12.08, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município de execução, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, não estabeleceu responsabilidade para o subitem 12.08.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: banco 341, Agência 0383, CC 28925-3.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 21/01/2026, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Ordenador de Despesa, Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12527019 e o código CRC 68BD3225.




Referência: Processo nº 00058.102446/2025-79 SEI nº 12527019