Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

Assunto: Consulta sobre a existência de disponibilidade orçamentária.

Trata-se de solicitação advinda da GTDD/ASCOM, instruída pelo processo nº 00058.006256/2025-21, objetivando a aquisição de 4 (quatro) notebooks de alta performance destinados aos profissionais de design da Assessoria de Comunicação - ASCOM. 

Nos termos do Relatório de Pesquisa de Preços (sei!12329978 ​​​​​​​) e do Termo de Referência Digital nº 116/2025 (sei!12330239​​​​​​​) o custo para a referida contratação  será de R$ 60.069,04 (sessenta mil sessenta e nove reais e quatro centavos).

Dessa forma, encaminha-se este processo com solicitação de informação quanto à existência de disponibilidade orçamentária em 2025 para cobertura da despesa decorrente da contratação em tela, compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 12/11/2025, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12329921 e o código CRC 96DDC498.

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