Despacho
À Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Assunto: Objeto entregue em desconformidade.
A empresa COMERCIAL VALLE entregou, em 06.02.2026, 04 equipamentos notebooks, objeto do empenho 2025NE000600.
A análise da área técnica (SEI 12844895) identificou que os bens não atendiam aos requisitos da contratação.
Foi encaminhado e-mail para a empresa, em 10.02.2026, com prazo de 10 dias para manifestação acerca da substituição do equipamento ou desistência (SEI 12847531). Não houve resposta dentro do prazo. Em 24.02.2026 a empresa respondeu e-mail pedindo um telefone para contato, que foi prontamente respondido pela COMAT, porém a empresa não se manifestou via contato telefônico e nem por e-mail.
Em 26.02.2026 foi feita nova tentativa de contato com a empresa, via whatssapp (SEI 12949164), não houve resposta. Em 27.02.2026 foi enviado e-mail (SEI 12943783) à empresa informando sobre a disponibilidade de retirada dos bens pela empresa e sobre a devolução do processo à GTLC com sugestão de cancelamento do empenho e demais providências.
Permanecendo sem nenhum tipo manifestação pela empresa COMERCIAL VALLE, devolvo o processo à GTLC para providências consideradas cabíveis.
Sara Santos Sousa Melo Alberto
Gestora de Patrimônio - Anac
 | Documento assinado eletronicamente por Sara Santos Sousa Melo Alberto, Coordenador(a), Substituto(a), em 05/03/2026, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12948771 e o código CRC F2AB91D0. |
| Referência: Processo nº 00058.006256/2025-21 | SEI nº 12948771 |