DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Referência: Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
Informações gerais
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Área Requisitante: Gerência de Serviços Logísticos - GLOG/SAF
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Data da conclusão da contratação: 31/12/2025
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Descrição sucinta do objeto: Aquisição de mesa de reunião, sofá modular, tapete, molduras para quadros, vasos e arranjos de plantas permanente para Sede da ANAC em Brasília-DF
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Prioridade: ( ) Baixa ( X ) Média ( ) Alta Caso seja selecionada a opção "Alta", deve ser apresentada justificativa. |
Justificativa de prioridade Alta: |
Justificativa de necessidade
A aquisição dos itens pretendidos visa atualizar partes dos mobiliários da Agência em ambientes estratégicos, voltados ao recebimento de autoridades, regulados e público externo em geral, de forma a garantir que estes locais possuam uma estrutura compatível com às necessidades funcionais e de ergonomia exigidas pelos atuais padrões de ambiente corporativo.
Destaca-se que os sofás modulares e a mesa de reunião serão adquiridos em substituição aos atuais existentes nas recepções das Diretorias da Agência e da mesa de reunião existente no gabinete do Diretor-Presidente, todos já apresentando diversos sinais de desgaste decorrentes do uso.
Além disso, a pretensa aquisição tem por finalidade a modernização do mobiliário contribui para a atualização estética e funcional do ambiente de trabalho, alinhando-o às práticas contemporâneas de design corporativo, que priorizam conforto, ergonomia e profissionalismo. Essa melhoria reflete positivamente na imagem institucional, proporcionando um espaço mais adequado para reuniões internas e externas, reforçando a identidade da organização como moderna e eficiente.
Dessa forma, a contratação proposta é necessária e oportuna, representando um investimento na melhoria da infraestrutura e na valorização do ambiente de trabalho, em consonância com os princípios de eficiência e qualidade administrativa.
3. JUSTIFICATIVA EM CASO DE DEMANDA INTEMPESTIVA
Quanto ao caráter intempestivo da demanda, ressalta-se que a necessidade foi identificada a partir da posse da nova Diretoria, que, ao avaliar as condições da sala administrativa, verificou a necessidade de promover tal melhoria de modo a adequá-la ao novo padrão de uso e às demandas de gestão.
4. MATERIAIS/SERVIÇOS
4.1 Materiais
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Nº do item |
Descrição |
Qtd. |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
Tapete Sisal (400 x 300) |
1 |
2.500,00 |
2.500,00 |
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2 |
Tapete Sisal (350 x 250) |
2 |
2.000,00 |
4.000,00 |
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3 |
Arranjo de plantas permanente com vaso ornamental grande |
10 |
2.000,00 |
20.000,00 |
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4 |
Quadro de cortiça com moldura em alumínio (60x40) |
8 |
300,00 |
2.400,00 |
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5 |
Módulo de sofá Canto |
8 |
4.000,00 |
32.000,00 |
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6 |
Módulo de Sofá Central, sem braço, com encosto |
6 |
3.500,00 |
21.000,00 |
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7 |
Módulo de Sofá Central, sem braço, sem encosto (banco) |
2 |
3.000,00 |
6.000,00 |
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8 |
Mesa de reunião (3200x1170) |
1 |
10.000,00 |
10.000,00 |
4.2 Serviços
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Nº do item |
Descrição |
Qtd. |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
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2 |
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5. CONTRATAÇÕES RELACIONADAS
Não se aplica
6. INDICAÇÃO DE INTEGRANTE REQUISITANTE PARA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
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Nome completo do servidor indicado como integrante requisitante |
E-mail funcional do servidor indicado |
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Diego Rodrigues da Silveira |
diego.silveira@anac.gov.br |
7. ALINHAMENTO DA NECESSIDADE AO PDTIC
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ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS |
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ID |
Objetivos Estratégicos |
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OE13 |
Promover a alocação de recursos de forma estratégica e efetiva. |
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ALINHAMENTO AO PDTIC (vigente) |
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ID |
Projeto do PDTIC |
Meta do PDTIC associada |
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8. DADOS PESSOAIS
Não se aplica
9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Não se aplica
OBSERVAÇÕES:
1. O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.
2. Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
3. Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.
4. Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.
5. Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).
Observações:
O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.
Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.
Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.
Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).
 | Documento assinado eletronicamente por Diego Rodrigues da Silveira, Analista Administrativo, em 28/10/2025, às 18:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 29/10/2025, às 09:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12230616 e o código CRC CB290C14. |
| Referência: Processo nº 00058.094823/2025-99 | SEI nº 12230616 |