Despacho

À SAF

Assunto: Inclusão de item no PCA 2025. 

Trata-se de pedido de aquisição de mesa de reunião, sofá modular, tapete, molduras para quadros, vasos e arranjos de plantas para a sede da Anac em Brasília-DF, visando atualizar partes dos mobiliário da Agência em ambientes estratégicos, destinados ao recebimento de autoridades pela Diretoria, de forma a garantir que esses locais contem com uma estrutura compatível com os requisitos funcionais e de ergonomia exigidos pelos atuais padrões de ambientes corporativos. A demanda encontra-se pré-cadastrada no PCA 2025 sob o DFD nº 106/2025, vinculado à contratação nº 113214-167/2025.

A demanda intempestiva é justificada em virtude de a necessidade ter sido identificada a partir da posse do novo Diretor-Presidente, que, ao avaliar as condições dos ambientes destinados ao recebimento de visitantes dos altos gestores, verificou a necessidade de promover as melhorias já descritas.

Cumpre considerar que o valor estimado para esta nova contratação ultrapassa o limite estabelecido no Art. 6º, inciso V, da Instrução Normativa nº 212/2025, e, por se tratar de alteração ao PCA em execução, o presente processo deverá ser encaminhado ao Grupo de Desenvolvimento Institucional – GDI.

Por fim, em havendo anuência por parte daquele comitê, solicito a autorização da demanda da SRA no sistema Compras.gov.br, objetivando dar prosseguimento à contratação pretendida.

Atenciosamente,

RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Especialista em Regulação de Aviação Civil

Coordenador de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas Substituto

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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Albuquerque de Oliveira, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 29/10/2025, às 07:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12260506 e o código CRC 78C49DCE.

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