Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

Assunto: Consulta sobre a existência de disponibilidade orçamentária.

Trata-se de solicitação advinda da Gerência de Serviços Logísticos - GLOG/SAF, instruída pelo processo nº 00058.094823/2025-99, objetivando a aquisição de mesa de reunião, sofá modular, tapete, molduras para quadros, vasos e arranjos de plantas permanente para Sede da ANAC em Brasília/DF.

Nos termos do Relatório de Pesquisa de Preços (sei! 12321950) e Minuta do Termo de Referência nº 107/2025 (sei! 12316518)  o custo para a referida aquisição será de R$ 125.112,70 (cento e vinte e cinco mil cento e doze reais e setenta centavos).

Dessa forma, encaminha-se este processo que se informe quanto à existência de disponibilidade orçamentária para a cobertura da despesa decorrente da contratação em tela, compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 17/11/2025, às 13:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12322054 e o código CRC 62A72DFC.

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