Timbre

Despacho

Ao Sr. Diretor-Presidente,

 

Assunto: Assinatura do Contrato nº 46/ANAC/2025

 

Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, encaminha-se o Contrato nº 46/ANAC/2025, a ser firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL e a empresa PROTECT4 SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para assinatura do Sr. Diretor-Presidente desta Agência, nos termos do Anexo da IN ANAC nº 212/2025.

Após subscrição dos instrumentos contratuais, solicita-se a devolutiva dos autos à Gerência Técnica de Licitações e Contratos, a fim de se prosseguir com a instrução processual em curso.

 

 Atenciosamente,

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 22/12/2025, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12509478 e o código CRC 556DD32E.

Referência: Processo nº 00058.050717/2024-12 SEI nº 12509478