Certidão de Publicação
Referência: Processo nº 00058.050717/2024-12.
Assunto: Publicação das Portarias nº 18.493 e 18.494.
Certifico que as Portarias nº 18.493 (12509559) e 18.494 (12509820) foram publicadas em 26.12.2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 51, 22 a 26.12.2025, recebendo ajustes.
 | Documento assinado eletronicamente por Luis Cláudio da Silveira Galvão, Coordenador(a), em 26/12/2025, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12528710 e o código CRC 8DBB6920. |
| Referência: Processo nº 00058.050717/2024-12 | SEI nº 12528710 |