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Certidão de Publicação

 

  

Referência: Processo nº 00058.050717/2024-12.

Assunto: Publicação das Portarias nº 18.748 e 18.749.

 

Certifico que as Portarias nº 18.748 (12810344) e 18.749 (12811681) foram publicadas em 23.02.2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 8, 23 a 27.02.2026, recebendo ajustes.

 


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Documento assinado eletronicamente por Rafael Fontenele Neves, Coordenador(a), em 26/02/2026, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12892698 e o código CRC 750C85F3.




Referência: Processo nº 00058.050717/2024-12 SEI nº 12892698