AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
proposta de portaria
Solicitam-se providências desta Gerência Técnica de Assessoramento (GTAS/SAF), a fim de viabilizar a publicação da Portaria de designação de Gestores/Fiscais do Contrato nº 002/ANAC/2026, no BPS (Boletim Pessoal e Serviços), conforme minuta proposta, ora anexa.
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato.
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0 SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.050717/2024-12,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 002/ANAC/2026, firmado com a empresa PROTECT4 SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.266.214/0001-90, que tem por objeto a contratação de solução de Backup composta por bens e serviços, sendo possível a renovação e expansão da solução de Backup atual ou a substituição e expansão da base instalada, com a modalidade de licenciamento que possua conformidade com todas as especificidades da infraestrutura computacional da Anac:
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;
b) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, e-mail ana.taveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular,
b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico n° (61)3314-4213, na qualidade de titular;
b) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
IV- Fiscal Administrativo do Contrato:
a) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8722, na qualidade de titular; e
b) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8722, na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
 | Documento assinado eletronicamente por Simone Gesser, Técnico(a) em Regulação de Aviação Civil, em 03/03/2026, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 04/03/2026, às 09:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| Referência: Processo nº 00058.050717/2024-12 |
SEI nº 12937429 |
