SEI/ANAC - 10733819 - Nota Técnica

Aquisição de equipamentos de áudio como microfones digitais (tipo bastão, headset e gooseneck) e transceptores, tendo em vista o andamento das ações de modernização dos equipamentos de áudio e vídeo do auditório, plenário e sala administrativa da ANAC Sede I - Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Trata-se de demanda da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) e da Gerência de Técnica de Serviços Gerais - GTSG/SAF para aquisição de equipamentos de áudio como microfones digitais (tipo bastão, headset e gooseneck) e transceptores, destinados ao auditório, plenário e sala administrativa da ANAC Sede - Brasília/DF, com vistas de melhorar os equipamentos de áudio atuais como os microfones analógicos por digitais.

A contratação em análise visa atender às demandas da Gerência Técnica de Planejamento de Eventos Institucionais/Assessoria de Comunicação Social e da Gerência de Técnica de Serviços Gerais - GTSG/SAF de modo a promover economia de força de trabalho, oportunidade de ganho de escala e padronização dos procedimentos, tendo sido definidos critérios comuns entres os equipamentos de forma a racionalizar a demanda e atender às áreas e alcançar seus objetivos específicos..

A indicação da equipe de planejamento foi formalizada pela GTSG, o Setor requisitante, por meio do Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 10437136), tendo sido designada pela Portaria nº 15376, de 04 de setembro de 2024 (SEI nº10513691).

O Estudo Técnico Preliminar - ETP (SEI nº 10618684) e o Termo de Referência (SEI nº 10669742) foram elaborados, utilizando-se a Minuta Padrão da AGU mais atual e seguindo as diretrizes do Instrumento de Padronização dos Procedimentos da Contratação - IPPC, disponibilizado pelo MGI/AGU e serão incluídos na plataforma TR Digital após aprovação do processo pela Procuradoria.

Destaca-se que o Termo de Referencia incluído no presente processo foi salvo como Minuta, utilizando-se o Código de Formatação Visual sugerida pelo IPPC para apresentação das minutas ao órgão de consultoria jurídica. A versão final será incluída posteriormente, contendo as informações referentes a adequação orçamentária e possíveis alterações necessárias para atendimento de recomendações jurídicas exaradas pela Procuradoria Federal junto à ANAC.

Para o Gerenciamento de Risco foi utilizado o Mapa de Riscos comuns da contratação (SEI 10733761) que prevê os principais riscos que podem comprometer o prosseguimento da pretensa contratação.

A estimativa do custo da contratação foi definida por meio de ampla pesquisa de preços, realizada em conjunto com o setor especializado da Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC, cuja metodologia de execução encontra-se pormenorizada na Nota Técnica nº 453/2024/GTLC/GEST/SAF (SEI nº 10659092).

Pelo exposto, considerando a contratação economicamente viável e necessária aos interesses da Agência, submeto o presente processo à apreciação a senhora Gerente Técnica de Serviços Gerais - substittuta, na qualidade de responsável pela demanda, com sugestão de encaminhamento dos autos à GTLC para prosseguimento da contratação em referência.

Documento assinado eletronicamente por Hugo Fernando Vieira Gonçalves, Analista Administrativo, em 01/11/2024, às 13:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Hiroaki Oba, Analista Administrativo, em 01/11/2024, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rita de Cassia Lino Guerra, Gerente Técnico de Serviços Gerais - Substituto(a), em 01/11/2024, às 13:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10733819 e o código CRC 6CDCD216.