Despacho
À GTLC,
Assunto: Disponibilidade Orçamentária - Aquisição de Microfones
Em resposta ao Parecer GTLC 32 (10839067), que requer a disponibilidade orçamentária para aquisição de microfone digital visando a modernização dos equipamentos de áudio e vídeo do auditório da Agência em Brasília - DF, informamos que o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 não incluiu crédito no grupo de natureza de despesa de investimento para essa finalidade.
Portanto, a confirmação da disponibilidade orçamentária será adiada até a abertura da janela orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), quando será avaliada a viabilidade de alterar o grupo de natureza de despesa para atender a essa demanda.
O processo ficará sobrestado até a resposta da SOF ao pedido de remanejamento de GND.
ANA ALICE MACHADO ARAGÃO
Analista Administrativo
SAF/GTPO/COORC
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Alice Machado Aragão, Analista Administrativo, em 20/01/2025, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11050285 e o código CRC BEB80FFE. |
| Referência: Processo nº 00058.068789/2024-16 | SEI nº 11050285 |