Timbre

Despacho

À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.

ASSUNTO: Encaminhamento do processo nº 00058.068789/2024-16,  para fins de registro de conformidade de gestão.

Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato no 48/ANAC/2025 firmado entre a ANAC e a empresa  VÍDEO MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA., decorrente do processo em epígrafe, remeto os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando-se a emissão da Nota de Sistema, documento SEI nº 12546362.

Informo que a garantia contratual está dispensada para a presente contrtação.

 

            Atenciosamente,

 

 


 

 

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 02/01/2026, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12547843 e o código CRC E4AA869D.

Referência: Processo nº 00058.068789/2024-16 SEI nº 12547843