Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

Assunto: Consulta sobre a existência de disponibilidade orçamentária.

Trata-se de solicitação advinda da Coordenadoria de Inovação, Sistemas e Biblioteca (CIBIB), para aquisição da revisão H do volume 3 do manual 'Composite Materials Handbook (CMH-17): Materials and Manufacturing, Quality, Testing, and Safety', elaborado e fornecido pela Society of Automobile Engineers (SAE International).

Informa-se que o custo estimado para a referida contratação será de R$ 6.005,00 (seis mil cinco reais).

Dessa forma, solicita-se informações quanto à existência de disponibilidade orçamentária para cobertura das despesas decorrentes da contratação em tela, compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 19/11/2025, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12361336 e o código CRC C74D7C92.

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