Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

IBMEC EDUCACIONAL LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 191/2025

CNPJ

04.298.309/0007-56

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO no evento ESG NA GESTÃO DE PROJETOS DE IMPACTO SOCIAL, na modalidade à distância, de 18/12/2025 a 22/01/2026.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000598

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 560,00

TOTAL

R$ 560,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

1190

(SEI 12715145)

26/01/2026

Janeiro/2026

R$ 560,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 28/01/2026

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (SEI 12718657)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0102A00031

01/2026

359009

SGM

113214

R$ 280,00

S0102A00216

01/2026

359009

SGM

113214

R$ 280,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

( x ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

( x ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 560,00

6190

9,45%

R$ 52,92

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 507,08

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2026NP000102

    Nota de Sistema 2026NS000332

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1.234/2012, Art. 2º e 3º.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.  

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Santander, Agência 0105, CC 13003171-4.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 30/01/2026, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Ordenador de Despesa, Substituto(a), em 30/01/2026, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12729807 e o código CRC 6D5FD6ED.




Referência: Processo nº 00058.087927/2025-47 SEI nº 12729807