Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

GIOVANO PALMA

CONTRATAÇÃO

Nota Técnica 500 (12387155)

CPF

920.610.870-00

CONTRATO: 

VIGÊNCIA: 

OBJETO

Ressarcimento ao servidor Giovano Palma da taxa de inscricao referente a participacao como representante desta Agencia Reguladora no Workshop on Lessons Learned in Resilience from Recent Natural Disasters and Emergency Situations Involving Aviation e da 105ª reuniao do Transportation Research Board (105th TRB Annual Meeting)

 

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2026NE000142

3.33.90.93.02

73RIPAI2026

3.9.9.6.1.01.00

1050000008

R$ 8.626,62

TOTAL

R$ 8.626,62

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Fatura (12692166)

 

jan/26

R$ 8.626,62

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

 

Data: 04/02/2026

Encaminhamento: Despacho 12557698  Despacho 12631269

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0300

01/2026

 

SIA

113214

R$ 8.626,62

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

(    ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

 

 

 

 

MUNICIPAL

 

 

 

-

INSS

 

 

 

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 8.626,62

 

OBSERVAÇÕES

 

RB 1

NS 410

 

Data

Histórico

Valor (dólar)

Valor R$ (reais)

07/01/26

Inscrição

1.470,00

8.334,90

09/01/26

Custo Trans. Exterior-IOF (3,5%) - proporcional

 

291,72

 

Total

-

8.626,62

 

Banco: 237 - Banco Bradesco S.A.
Agência: 857
Conta: 2451-1
CPF: 920.610.870-00
Nome: GIOVANO PALMA

 

 

 

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 04/02/2026, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 04/02/2026, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12807581 e o código CRC 67B01FA9.




Referência: Processo nº 00066.013558/2025-57 SEI nº 12807581