SEI/ANAC - 2993256 - Especificações Operativas 135

AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135

Revisão

Operations Specifications

Sales Serviços Aéreos Ltda.

Data

07/05/2019

1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Sales Serviços Aéreos Ltda.
Número do COA	Data de emissão do COA	CNPJ
COA Number	COA Date	Company Registration Number
2017-03-40BC-01-00	27/03/2017	12.264.284/0001-02
Espécie de servico
Kind of service
X Operação por Demanda On Demand Operation	Operação Complementar Commuter Operation	Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Avenida Santos Dumont, 1979, Aeroporto Campo de Marte - SANTANA, São Paulo - SP, SBMT, 02012-010
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Avenida Santos Dumont, 1979, Aeroporto Campo de Marte - SANTANA, São Paulo - SP, SBMT, 02012-010
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base

Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)

Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	Luciana Sposito Sales	247.133.818-61
Chairman	Luciana Sposito Sales	247.133.818-61
Gerente de Segurança Operacional	Luciana Sposito Sales	247.133.818-61
Safety Manager	Luciana Sposito Sales	247.133.818-61
Diretor de Operações	Carlos Gean Paulino de Sousa	084.092.058-07
Director of Operations	Carlos Gean Paulino de Sousa	084.092.058-07
Piloto Chefe	André Lopes Ramos	152.206.038-33
Chief Pilot	André Lopes Ramos	152.206.038-33
Diretor de Manutenção	Laércio Pinto	071.927.218-16
Director of Maintenance	Laércio Pinto	071.927.218-16
Coordenadora de Voo	Jéssica Gouveia	081.670.096-61
	Jéssica Gouveia	081.670.096-61

3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave	Internacional	Descrição
Aircraft	International	Description
PR-ATC	Não	Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
PR-ATC	No
PR-FVP	Não	Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
PR-FVP	No

4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização	Descrição
Permit	Description
-	O operador não possui autorização específica (the operator dos not have a specific permit)
b. Isenções
Exemptions
Aeronave	Descrição
Aircraft	Description
PR-ATC	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-FVP	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)

5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
200	BEECH AIRCRAFT	Esta empresa operadora RBAC135 não está autorizada a efetuar/executar/retornar ao serviço nenhum tipo de manutenção conforme RBAC43 pois não possui capacidade técnica para tal, entenda-se; pessoal, ferramental e instalações, etc, conforme verificado na auditoria e solicitado pela empresa. Toda a manutenção respondente ao programa de manutenção e manutenção corretiva deverá ser efetuada por oficina contratada certificada sob o escopo do RBAC145 e RBAC43, que dará retorno aos serviços da manutenção executada por ela (OM RBAC145) conforme prerrogativa, inclusive fora de sede. Após esta ação e as devidas verificações a empresa operadora 135 dará sua liberação de aeronavegabilidade (retorno ao serviço) para operação da aeronave em sua frota, portanto, o item a) é a condição que mais se enquadra na característica da empresa.	SBMT

6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item	Matricula	Fabricante	Modelo	Nº de Série	Config. Max. PAX (c.c. CA)	Transp de PAX	Carga em CCA	Op. conforme 135.243(d)	LAS	ARP	Operação Complementar	AEM	MEL	EFB	IFR	IFR Single Pilot com PAX	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	NAT-MNPS	ADS	ILS CAT II	ILS CAT III	HUD	EFVS
1	PR-ATC	RAYTHEON AIRCRAFT	B200	BB-1779	9	S	N	N	N	N	N	N	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
2	PR-FVP	BEECH AIRCRAFT	B200T	BB-1969	9	S	N	N	N	N	N	N	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N

b. Aeronaves de Asa Rotativa

Rotary-Wing Aircraft

7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item	Matrícula	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	RNP AR APCH	APV Baro VNAV
1	PR-ATC	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
2	PR-FVP	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não

8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTPO	Gerência Técnica de Padrões Operacionais
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTPO	Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Summary of changes	Process number
4	Alteração do pessoal de administração requerido - Piloto Chefe (substituição do Sr. Renato Barroso Franco pelo Sr. André Lopes Ramos).	00066.009097/2019-70
3	Inclusão da matrícula PR-ATC	00066.510850/2017-11
2	Retirada da restrição para operação na Amazônia Legal	00066.510847/2017-90
1	Revisão inicial - Processo de Certificação	60840.042688/2011-04

Documento assinado eletronicamente por Conrado Klein de Freitas, Gerente Técnico, Substituto, em 07/05/2019, às 17:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 2993256 e o código CRC DBD3F98A.

Referência: Processo nº 00066.009097/2019-70

SEI nº 2993256