AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):

Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável):

Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : (   ) Sim     (   ) Não     (  X ) Não aplicável

 Link para página de divulgação: https://ebaconline.com.br/profissao-designer-instrucional

 Local 

 . País:

 . Cidade:

 . Endereço:​

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 08/12/2025 

 . Término: 08/06/2026 

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique):

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: Aprimorar a qualidade pedagógica e tecnológica dos cursos ofertados na modalidade a distância pela ANAC, que alcançam servidores da Agência e profissionais da aviação civil em todo o Brasil. A capacitação visa atualizar as práticas de design instrucional, promover o desenvolvimento de materiais educacionais mais interativos e acessíveis e fortalecer as estratégias de engajamento e aprendizagem, contribuindo para a modernização e a eficiência dos programas de capacitação da ANAC.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

11475

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a): 

Considerando as atribuições desempenhadas na Coordenação Pedagógica de Educação a Distância da ANAC, que envolvem o planejamento, avaliação pedagógica, revisão de conteúdos, acompanhamento da execução dos cursos e suporte técnico e pedagógico a instrutores e alunos, a realização do curso “Profissão: Designer Instrucional para Educação” contribuirá diretamente para o aprimoramento das competências necessárias ao desempenho dessas atividades.

O curso, com mais de 26 horas de formação, aborda teorias de aprendizagem, fundamentos de UX Design, gestão de produtos educacionais, uso de plataformas LMS e estratégias de engajamento e marketing educacional, temas essenciais para a atualização e inovação das práticas em EAD. O acesso ao curso é por tempo ilimitado. 

Com isso, será possível desenvolver materiais e cursos mais interativos, acessíveis e alinhados às tendências atuais da educação digital, fortalecendo a qualidade e a eficiência dos programas de capacitação oferecidos pela Agência.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A EBAC é uma instituição de ensino voltada à educação digital, com destacada atuação em inovação, tecnologia e design. Em seu site, informa oferecer mais de 150 cursos livres e profissionalizantes, e atuar em quatro países da América Latina (Brasil, México, Colômbia e Peru). 
A instituição também foi reconhecida como uma das “100 EdTechs mais promissoras da América Latina”. 
Em razão dessa especialização institucional, que alia metodologias modernas, foco em tecnologias digitais e experiência em educação corporativa e online, a contratação da EBAC para capacitação se caracteriza como serviço intelectual diferenciado, com escopo técnico que extrapola o padrão comum de mercado.
Dessa forma, verifica-se a notória especialização da instituição, o que justifica a contratação direta, sem licitação, para fins de capacitação institucional.

 A Anac custeará as PASSAGENS? (    ) Sim     ( X ) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? (    ) Sim     (  X  ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: (    ) Dólar     (    ) Euro     (    ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( X  ) Sim   (   ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SGP

 . Instituição promotora do evento:​  Escola Britânica de Artes Criativas e Tecnologia - EBAC

 . Telefone: +55 (11) 4200-2991

 . E-mail: suporte@ebaconline.com.br

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): Rua Salem Bechara, 140, conj. 1601, centro, CEP 06018-180, Osasco, SP, Brasil.

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: Real

 . Valor da inscrição (moeda original): R$ 6.832,00, com proposta de 50% de desconto apresentada pela instituição.

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia):

 . Data limite para pagamento:

 A Anac custeará o seguro viagem? (    ) Sim     (  X  ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[    ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[    ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[    ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: Escrever, por extenso, os nomes das UDVDs beneficiadas.