SEI/ANAC - 12388169

Em atenção ao despacho SGM nº 12325506, de 11/11/2025, informa-se que esta Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) está de acordo com a inclusão, no Calendário de Contratações, da demanda proposta pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) visando a aquisição, junto à Casa da Moeda do Brasil, de 1.600 medalhas de bronze institucionais e comemorativas, no valor unitário de R$ 221,00 e no valor total de R$ 353.600,00, destinadas a materializar o reconhecimento de contribuições à missão institucional da Anac, mediante a outorga a autoridades, representantes de órgãos públicos, organismos internacionais e personalidades do setor aéreo, conforme detalhado no Documento de Formalização da Demanda – DFD (SEI nº 12320003).

A iniciativa alinha-se com a proposta de política de reconhecimento que se encontra em construção no âmbito da SGP.

Pretende-se institucionalizar no âmbito da Anac, de forma mais abrangente, estruturada, robusta e com mais segurança jurídica, as louváveis ações de reconhecimento, valorização e recompensa de pessoas e as correspondentes despesas que já têm sido conduzidas pelas diferentes unidades organizacionais de maneira dispersa e carentes de diretrizes claras, que proporcionem uma melhor convergência de esforços e propósitos.

Neste sentido, informa-se que esta SGP tem mantido contato com representantes do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), qual seja o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visando assegurar o alinhamento Anac e prover contribuições em relação à política de reconhecimento que também está em construção para alcance em toda a Administração Pública Federal.

Documento assinado eletronicamente por Mariana Boabaid Dalcanale Rosa, Superintendente de Gestão de Pessoas, em 27/11/2025, às 11:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12388169 e o código CRC A430CC9C.