Legislação Aplicável

☐Minuta da Lei nº 8.666/93(LLC) / Lei nº 10520/2002 (Pregão)/ Lei nº 12.462/2011 (RDC)

☐Minuta da Lei nº 14.133/2021 (NLLC)

☐Consulta Facultativa (Portaria PGF nº 526/2013) – Clicar no link ou observar formulário ao final deste documento

Objeto Da Contratação

☐Compra COM SRP ☐Serviço COM SRP	☐Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra
☐Compra SEM SRP ☐Serviço SEM SRP	☐Serviço SEM dedicação exclusiva de mão-de-obra
☐Contratações de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) ☐ Obra	☐Serviço NÃO contínuo ou por escopo (art. 105, da Lei nº 14.133/2021) ☐Serviço de Engenharia
☐Locação

Critério De Julgamento

☐Menor Preço:

☐Maior Desconto

☐Trata-se de Contratação Direta.

☐Técnica e Preço

☐Maior retorno econômico

☐Melhor Técnica ou conteúdo artístico

☐Outro. Especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Valor e Descrição do Objeto

Valor Estimado:

R$ 353.600,00

Descrição Do Objeto:

Aquisição de medalhas de bronze institucionais e comemorativas, com caráter numismático e de alto valor simbólico agregado, em alusão aos 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil

Dos modelos da AGU

Indique qual o modelo da AGU e a respectiva data de atualização.:

Termo de Referência (TR) ou Projeto Básico (PB):

Termo de Referência (Sei! 12341819) - transcrito no Termo de Referência Digital 127/2025 (Sei! nº 12444998) com marcações de alteração

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação
Atualização: ABR/2025

Edital:

Não se aplica - Dispensa de Licitação

Ata de Registro de Preços:

Não se aplica

Contrato:

Minuta de Termo de Contrato (Sei! 12393822)

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União

Modelo de Termo de Contrato para Licitação e Contratação Direta – Compras – Lei nº 14.133, de 2021

Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação

Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação

Atualização: SET/2025

IPP e Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI

☒Que foi adotado do IPP a Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI e a declaração de ajustes e justificativas segundo código de cores recomendado, conforme documentos localizados - Formulário - Lista de Verificação (12346909)

☐Que NÃO foi adotado o IPP, em razão de: Especifique.

Se foram realizados destaques visuais nas minutas diversas do IPP, identifique-as:

-Supressões: ~~texto tachado~~

-Inclusões: vermelho

-Adaptações/alterações/ajustes: verde

-Preenchimento de lacunas: azul

-Justificativas, que devem ser transcritas abaixo de cada item modificado: cinza

☐ Se não foram feitos destaques das alterações no corpo dos modelos das minutas, descreva-as, item a item, abaixo:

Ex: Alteração no item 1 do TR – Justificativa: XXX

DECLARO, ao final, possuir competência para firmar a presente certificação.

(assinado eletronicamente)

Bruno Silva Fiorillo

Coordenador de Seleção do Fornecedor

Documento assinado eletronicamente por Bruno Silva Fiorillo, Analista Administrativo, em 10/12/2025, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12440089 e o código CRC 698026B0.