Despacho

À Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC,

Assunto: Contratação do serviço especializado de fornecimento de medalhas de bronze institucionais e comemorativas

Encaminho o presente processo para conhecimento e providências dessa Gerência, referente à aquisição de medalhas institucionais e comemorativas em bronze, destinadas a valorizar o reconhecimento e a missão institucional da Anac, por meio de outorga a autoridades, representantes de órgãos públicos, organismos internacionais e personalidades do setor aéreo.

Solicita-se urgência na tramitação da demanda, em razão da necessidade de realização da contratação ainda no exercício de 2025, a fim de assegurar a adequada execução das ações comemorativas alusivas aos 20 anos de criação da Anac, cuja data oficial ocorre em 20 de março de 2026.

Ressalta-se que o início do exercício orçamentário costuma concentrar ajustes administrativos e possíveis restrições para empenho, razão pela qual a antecipação da instrução processual e da contratação ainda em 2025 visa garantir a disponibilidade orçamentária, a previsibilidade da execução e o tempo hábil necessário para a produção e entrega das medalhas comemorativas pela Casa da Moeda do Brasil, de modo a assegurar sua conclusão antes da data oficial de celebração.

Atenciosamente,

Ismael Moreira Lopes Sobrinho

Gerente Técnico de Planejamento de Eventos Institucionais - GTPE

Responsável pelo Planejamento da Contratação

De acordo. Encaminhe-se à GTLC para providências.

Rachel Adiene da Costa Porfírio

Chefe da Assessoria de Comunicação

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Documento assinado eletronicamente por Ismael Moreira Lopes Sobrinho, Gerente Técnico(a), em 09/12/2025, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12442337 e o código CRC 23FEBD43.

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