Certidão de Deliberação
Certifico o resultado da apreciação da matéria abaixo na 11ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 29 a 30.04.2026:
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Processo |
00058.112066/2025-42 |
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Assunto |
Proposta de homologação do resultado do processo licitatório do Leilão nº 01/2025 |
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Relator |
Diretor-Presidente, Tiago Faierstein |
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Deliberação |
Aprovado, por unanimidade, nos termos o Voto DIR-P (13182341) |
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Ato decorrente |
Decisão nº 745, de 4 de maio de 2026 (13209310) - publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2026, Seção 1, página 124 |
À Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, em restituição.
 | Documento assinado eletronicamente por Vítor Mateus Silva Ramos, Chefe da Assessoria Técnica, Substituto(a), em 05/05/2026, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 13217914 e o código CRC B4CB34E8. |
| Referência: Processo nº 00058.112066/2025-42 | SEI nº 13217914 |