AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):

Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável):

Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : (   ) Sim     (   ) Não     (X) Não aplicável

 Link para página de divulgação: 

 Local 

 . País: N/A

 . Cidade:N/A

 . Endereço:​ N/A

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: __29__/_12_/_2025__ às ___h___.

 . Término: _28_/_02_/_2026__ às ___h___.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique):

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Capacitar o servidor no desenvolvimento de competências dentro da sua área de atuação

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID da necessidade no PDP: 1679 / ID Treinamento: 12779

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

A participação no curso sobre inovação na aviação civil é de alta relevância estratégica para a Gerência Técnica de Qualidade Normativa (GTQN/SGM), visto que o setor aéreo vive em constante transformação tecnológica e a regulação precisa acompanhar isso para não se tornar um obstáculo ao seu desenvolvimento. Nesse sentido, a participação no curso sobre inovação na aviação civil permitirá fortalecer a atuação da GTQN no aprimoramento da governança

regulatória, ao ampliar a compreensão sobre o ecossistema de inovação e na identificação dos desafios regulatórios e das expectativas da indústria. O curso ampliará o conhecimento do servidor sobre a adoção de estratégias organizacionais adaptativas em apoio à inovação e mecanismos regulatórios que poderão aprimorar o suporte técnico prestado pela GTQN às unidades normativas da Agência e nas discussões do Comitê de Qualidade Normativa.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

Curso TRAINAIR OACI 

 A Anac custeará as PASSAGENS? (    ) Sim     ( X ) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? (    ) Sim     (X ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: (    ) Dólar     (    ) Euro     (    ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? (X) Sim   (   ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SGM com recursos de capacitação da SGP

 . Instituição promotora do evento:​ OACI

 . Telefone: 

 . E-mail:

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP):

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição:

 . Valor da inscrição (moeda original):

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 1.242,00

 . Data limite para pagamento:

 A Anac custeará o seguro viagem? (    ) Sim     ( X ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[    ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[    ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[    ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: SGM, SFI, SPL, SRA, SIA. SPO, SAR, SAS