SEI/ANAC - 13118840 - REDIR/Ata de Reunião Del Eletrônica Extraordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às doze horas, teve início a 1ª Reunião Deliberativa Eletrônica Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. A sessão foi presidida pelo Diretor-Presidente, Tiago Chagas Faierstein, contou com a participação dos Diretores Rui Chagas Mesquita, Antonio Mathias Nogueira Moreira, Mariana Olivieri Caixeta Altoé e Roberto José Silveira Honorato, foi secretariada pela Chefe da Assessoria Técnica, Ana Carolina Motta Rezende, e acompanhada pelo Procurador-Geral, Diogo Souza Moraes. Verificado o quórum para instalação da reunião eletrônica, procedeu-se à deliberação do seguinte processo: Relatoria do Diretor Rui Mesquita: 1) Processo: 00058.112984/2025-71; Interessado: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.; Assunto: proposta de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 002/ANAC/2012-SBGR, relativo ao Programa AmpliAR; Decisão: aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pela Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA e considerando a manifestação favorável da Procuradoria. A reunião encerrou-se às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do dia seis de abril de dois mil e vinte e seis, após o que foi por mim, Ana Carolina Motta Rezende, lavrada a presente Ata, por todos os Diretores participantes lida e assinada.

Documento assinado eletronicamente por Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente, em 24/04/2026, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Antonio Mathias Nogueira Moreira, Diretor, em 24/04/2026, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Roberto José Silveira Honorato, Diretor, em 24/04/2026, às 19:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rui Chagas Mesquita, Diretor, em 27/04/2026, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mariana Olivieri Caixeta Altoé, Diretora Substituta, em 27/04/2026, às 18:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 13118840 e o código CRC FBCF60C0.