Certidão de Deliberação
Certifico o resultado da apreciação da matéria abaixo na 10ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 24 a 27.03.2026:
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Processo |
00058.014619/2026-83 |
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Assunto |
Proposta de Edital de Chamamento Público da 4ª Edição do Programa SustentAr |
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Relator |
Diretor Mathias Moreira |
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Deliberação |
Aprovado, por unanimidade, nos termos do Voto DIR-MNM (12930144) |
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Ato decorrente |
Edital de Chamamento Público nº 7/ANAC/2026 (13057081) - publicado em extrato no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, Seção 3, página 177 |
À Superintendência de Governança e Meio Ambiente, em restituição.
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Motta Rezende, Chefe da Assessoria Técnica, em 01/04/2026, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 13067764 e o código CRC F7D11A11. |
| Referência: Processo nº 00058.014619/2026-83 | SEI nº 13067764 |