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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 37
HERINGER TÁXI AÉREO LTDA Data
04/07/2019
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
HERINGER TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2002-07-1CJI-02-01 04/01/2007 06.933.485/0001-52
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av.. Moacyr Spósito Ribeiro, Hangar II, 1, Cacau, Imperatriz - MA, 66900-970
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Av.. Moacyr Spósito Ribeiro, Hangar II, 1, Cacau, Imperatriz - MA, 66900-970
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Av.. Moacyr Spósito Ribeiro, Hangar II, 1, Cacau, Imperatriz - MA, 66900-970
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Av.. Teutônio Segurado, S/N, 1, Plano Diretor Expansão Sul , Palmas - TO, 77061-900
  • Av. Santos Dumont,, 1350, Tarumã, Manaus - AM, 69041-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Eurídice Carneiro Heringer 435.930.973-20
Chairman
Diretor de Operações Bruno Cardoso Varela 008.541.114-09
Director of Operations
Piloto Chefe Rogério Carneiro Heringer 623.279.093-68
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Robson Roberto de Morais 355.387.358-26
Director of Maintenance
Chefe Médico Wilson Cleiton da Silveira 229.290.101-34
Diretor de Segurança Operacional Wagner Gautério de Lima 820.962.870-49
3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave Internacional Descrição
Aircraft International Description
PR-LPA Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PR-VIG Não Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
No
PR-VIR Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PR-VJA Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PR-VJB Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PR-VLT Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PT-FSC Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PT-HVB Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PT-HXJ Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PT-HZA Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PT-KJE Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PT-OJA Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PT-OOT Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PT-ORQ Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
PT-OVY Não Autorizado a operar em todo território brasileiro exceto o arquipélago de Fernando de Noronha.
No
4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização Descrição
Permit Description
ARP Autorizado conforme as condições e restrições dispostas no Manual de Artigos Perigosos (MAP) aprovado pela ANAC.
b. Isenções
Exemptions
Aeronave Descrição
Aircraft Description
PR-LPA O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PR-VIG O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-VIR O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PR-VJA O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PR-VJB O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PR-VLT O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PT-FSC O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PT-HVB O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PT-HXJ O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PT-HZA O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PT-KJE O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PT-OJA O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PT-OOT O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PT-ORQ O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
PT-OVY O detentor destas Especificações Operativas está isento de conduzir a bordo (somente em voos no território nacional): Caderneta de Célula, motores e hélices; Apólice ou o certificado de seguro com o comprovante de pagamento; Licença de estação de aeronave e Ficha de Inspeção Anual de Manutenção - FIAM.
5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
200 BEECH AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Fora de sede
C90 BEECH AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Fora de sede
310Q CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Fora de sede
310R CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Fora de sede
6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item
Matricula
Fabricante
Modelo
Nº de Série
Config. Max. PAX (c.c. CA)
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
LAS
ARP
Operação Complementar
AEM
MEL
EFB
IFR
IFR Single Pilot com PAX
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
NAT-MNPS
ADS
ILS CAT II
ILS CAT III
HUD
EFVS
1 PR-LPA CESSNA AIRCRAFT 310R 310R0861 5 S N N N S N N S N S N N N N N N N N N N N
2 PR-VIG BEECH AIRCRAFT 200 BB-1099 9 S S N N S N S S N S N N N N N N N N N N N
3 PR-VIR CESSNA AIRCRAFT 550 550-0623 10 S N N N S N S S N S N S S N N N N N N N N
4 PR-VJA CESSNA AIRCRAFT T206H T20609099 5 S S N N S N N N N N N N N N N N N N N N N
5 PR-VJB CESSNA AIRCRAFT T206H T20609124 5 S S N N S N N N N N N N N N N N N N N N N
6 PR-VLT CESSNA AIRCRAFT 310R 310R0536 5 S N N N S N N S N S N N N N N N N N N N N
7 PT-FSC BEECH AIRCRAFT 99 U-65 9 S S N N S N N S N S N N N N N N N N N N N
8 PT-KJE CESSNA AIRCRAFT 310Q 310Q1106 5 S S N N S N N S N S N N N N N N N N N N N
9 PT-OJA BEECH AIRCRAFT C90 LJ-952 5 S N N N S N S S N S N N N N N N N N N N N
10 PT-OOT BEECH AIRCRAFT C90 LJ-995 5 S N N N S N S S N S N N N N N N N N N N N
11 PT-ORQ CESSNA AIRCRAFT 310R 310R0039 5 S N N N S N N S N S N N N N N N N N N N N
12 PT-OVY BEECH AIRCRAFT C90 LJ-835 5 S N N N S N S S N S N N N N N N N N N N N
b. Aeronaves de Asa Rotativa
Rotary-Wing Aircraft
Item
Matricula
Fabricante
Modelo
Nº de Série
Config. Max. PAX (c.c. CA)
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
LAS
ARP
AEM
OFS
MEL
EFB
IFR
IFR Single Pilot com PAX
PBN
Grde. Ext. de Água
ADS
ILS CAT II
HUD
EFVS
1 PT-HVB AIRBUS HELICOPTER BO-105S S-792 5 S S N N S S N S N S N N N N N N N
2 PT-HXJ AIRBUS HELICOPTER BO-105S S-836 5 S S N N S S N S N N N N N N N N N
3 PT-HZA AIRBUS HELICOPTER BO-105S S-902 5 S S N N S S N S N N N N N N N N N
7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item
Matrícula
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
RNP AR APCH
APV Baro VNAV
1 PR-LPA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 PR-VIG Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 PR-VIR D2 C2 B2 Não O2 Não Não S1 Não Não
4 PR-VJA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
5 PR-VJB Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
6 PR-VLT Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
7 PT-FSC Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8 PT-HVB Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
9 PT-HXJ Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
10 PT-HZA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
11 PT-KJE Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
12 PT-OJA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
13 PT-OOT Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
14 PT-ORQ Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
15 PT-OVY Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Resumo das modificações Processo
Revision number Summary of changes Process number
37 Retirada das aeronaves de marcas PP-EJR e PR-VJD 00066.015356/2019-00
36 Inclusão de autorização para condução de operação aeromédica com as aeronaves de marcas PR-VIG, PR-VIR, PT-OJA, PT-OOT, PT-OVY 00065.007713/2019-68
35 Exclusão da autorização para operação aeromédica 00065.007713/2019-68
34 Alteração da autorização de transporte de artigo perigoso 00065.042486/2018-36
33 Inclusão da autorização para transporte de artigos perigosos com todas as aeronaves listadas nessas Especificações Operativas. 00067.500225/2016-62
32 Reinclusão da aeronave Beech Aircraft 200, matrícula PR-VIG conforme aprovado em processo original 00067.500274/2017-86. 00066.005025/2018-72
31 Exclusão das Aeronaves Beech Aircraft - 200, matrícula PR-VIP; Eurocopter Deutschland BO-105S, matrícula PR-MER e Beech Aircraft C-90, matrícula PT-LHJ 00058.532396/2017-41
30 Substituição do Diretor de Manutenção, Sr. Edilson Alves Rocha Junior pelo Sr. Robson Roberto de Morais, Engenheiro Aeronáutico. Correção de informações diversas que estavam omissas no sistema WOPs. 00058.535739/2017-29
29 Retirada da aeronave PR-VIG. 00067.500279/2016-28

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 05/07/2019, às 16:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.015356/2019-00 SEI nº 3203003