SEI/ANAC - 3315895 - Especificações Operativas 135

AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135

Revisão

Operations Specifications

Abelha Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.

Data

05/08/2019

1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Abelha Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.
Número do COA	Data de emissão do COA	CNPJ
COA Number	COA Date	Company Registration Number
2003-10-6CGG-01-01	02/06/2006	24.702.862/0001-24
Espécie de servico
Kind of service
X Operação por Demanda On Demand Operation	Operação Complementar Commuter Operation	Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Aeroporto Internacional Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda s/n - Hangar Santa Genoveva, S/N, Jardim Aeroporto, Várzea Grande - MT, SBCY, 78110-971
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Aeroporto Internacional Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda s/n - Hangar Santa Genoveva, S/N, Jardim Aeroporto, Várzea Grande - MT, SBCY, 78110-971
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Aeroporto Internacional Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda s/n - Hangar Santa Genoveva, S/N, Jardim Aeroporto, Várzea Grande - MT, SBCY, 78110-971
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)

Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	HÉLIO VICENTE	047.607.518-15
Chairman	HÉLIO VICENTE	047.607.518-15
Gerente de Segurança Operacional	FERNANDO SANCHES VICENTE	837.306.801-53
Safety Manager	FERNANDO SANCHES VICENTE	837.306.801-53
Diretor de Operações	HÉLIO VICENTE	047.607.518-15
Director of Operations	HÉLIO VICENTE	047.607.518-15
Piloto Chefe	MARCO AURELIO ORLANDI	041.910.148-97
Chief Pilot	MARCO AURELIO ORLANDI	041.910.148-97
Diretor de Manutenção	SANDRO DE OLIVEIRA PAULA	218.295.998-01
Director of Maintenance	SANDRO DE OLIVEIRA PAULA	218.295.998-01
Chefe-Médico	CARLOS ANTÔNIO MACIEL DE MORAIS	115.905.561-00
	CARLOS ANTÔNIO MACIEL DE MORAIS	115.905.561-00

3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave	Internacional	Descrição
Aircraft	International	Description
PR-BBZ	Não	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-BBZ	No	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-BEE	Sim	América do Sul, exceto grandes extensões de água
PR-BEE	Yes	América do Sul, exceto grandes extensões de água
PR-BIZ	Não	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-BIZ	No	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-BYZ	Não	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-BYZ	No	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-BZS	Não	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-BZS	No	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-BZZ	Não	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-BZZ	No	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PR-GAM	Sim	América do Sul, exceto grandes extensões de água
PR-GAM	Yes	América do Sul, exceto grandes extensões de água
PT-OVB	Não	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PT-OVB	No	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PT-WMU	Não	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PT-WMU	No	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PT-WNG	Não	Território Nacional, exceto grandes extensões de água
PT-WNG	No	Território Nacional, exceto grandes extensões de água

4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização	Descrição
Permit	Description
-	O operador não possui autorização específica (the operator dos not have a specific permit)
b. Isenções
Exemptions
Aeronave	Descrição
Aircraft	Description
PR-BBZ	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-BEE	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-BIZ	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-BYZ	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-BZS	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-BZZ	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-GAM	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-OVB	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-WMU	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-WNG	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)

5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance

6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item	Matricula	Fabricante	Modelo	Nº de Série	Config. Max. PAX (c.c. CA)	Transp de PAX	Carga em CCA	Op. conforme 135.243(d)	LAS	ARP	Operação Complementar	AEM	MEL	EFB	IFR	IFR Single Pilot com PAX	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	NAT-MNPS	ADS	ILS CAT II	ILS CAT III	HUD	EFVS
1	PR-BBZ	PIPER AIRCRAFT	PA-31T1	31T-8104101	5	S	N	N	N	N	N	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N
2	PR-BEE	CESSNA AIRCRAFT	560 ULTRA	560.0356	8	S	N	N	N	N	N	S	S	N	S	N	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N
3	PR-BIZ	PIPER AIRCRAFT	PA-31T1	31T-1104004	5	S	N	N	N	N	N	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N
4	PR-BYZ	PIPER AIRCRAFT	PA-31T1	31T-7904004	5	S	N	N	N	N	N	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N
5	PR-BZS	PIPER AIRCRAFT	PA-42	42-5501004	7	S	N	N	N	N	N	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N
6	PR-BZZ	PIPER AIRCRAFT	PA-42	42-8001106	8	S	N	N	N	N	N	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N
7	PR-GAM	CESSNA AIRCRAFT	560XL	560-5256	9	S	N	N	N	N	N	N	S	N	S	N	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N
8	PT-OVB	PIPER AIRCRAFT	PA-31T1	31T-8104051	5	S	N	N	N	N	N	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N
9	PT-WMU	PIPER AIRCRAFT	PA-31T1	31T-8004043	5	S	N	N	N	N	N	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N
10	PT-WNG	PIPER AIRCRAFT	PA-31T2	31T-8166049	5	S	N	N	N	N	N	N	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N

b. Aeronaves de Asa Rotativa

Rotary-Wing Aircraft

7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item	Matrícula	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	RNP AR APCH	APV Baro VNAV
1	PR-BBZ	D2	C2	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não
2	PR-BEE	D2, D3	C2, C3	B2, B3, B4	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não
3	PR-BIZ	D2	C2	B2, B4	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não
4	PR-BYZ	D2	C2	B2, B4	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não
5	PR-BZS	D2	C2	B2, B4	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não
6	PR-BZZ	D2	C2	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não
7	PR-GAM	D2, D3	C2, C3	B2, B3, B4	A1	Não	Não	L1	S1	Não	S2
8	PT-OVB	D2	C2	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não
9	PT-WMU	D2	C2	B2, B4	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não
10	PT-WNG	D2	C2	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não

8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTPO	Gerência Técnica de Padrões Operacionais
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTPO	Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Summary of changes	Process number
36	Inclusão da autorização para operações PBN com a aeronave matrícula PT-WMU	00066.013290/2019-13
35	Inclusão da autorização para operações PBN com a aeronave matrícula PR-BYZ.	00058.034060/2018-06
34	Autorização para voos internacionais na américa do sul, exceto grandes extensões de água, para a aeronave CITATION EXCEL 560XL, marcas PR-GAM.	00058.502549/2017-25
33	Inclusão das operações PBN para as aeronaves PR-BZZ, PR-BBZ, PT-OVB, PT-WNG.	00066.502015/2016-19
32	Inclusão das operações RVSM e PBN para a aeronave PR-GAM.	00058.505728/2016-33
31	Inclusão da aeronave PR-GAM e atualização das informações referentes ao novo modelo de E.O.	00058.047103/2016-43

Documento assinado eletronicamente por Adriano Silva Baumgartner, Técnico(a) em Regulação de Aviação Civil, em 05/08/2019, às 18:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 06/08/2019, às 13:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 3315895 e o código CRC 1FB96D29.

Referência: Processo nº 00066.013290/2019-13

SEI nº 3315895