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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 52
CTA - Cleiton Táxi Aéreo Ltda Data
08/08/2019
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
CTA - Cleiton Táxi Aéreo Ltda
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2003-09-7CKX-01-02 17/08/2018 04.984.400/0001-30
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av. Professor Nilton Lins, 300, Aeródromo Flores - Bairro Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-660
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Av. Professor Nilton Lins, 300, Aeródromo Flores - Bairro Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-660
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Av. Professor Nilton Lins, 300, Aeródromo Flores - Bairro Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-660
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Claiton Sérgio de Sousa 437.994.001-25
Chairman
Gerente de Segurança Operacional João Paulo Ramos de Figueiredo 524.814.682-87
Safety Manager
Diretor de Operações Paulo Henrique Cavalcante da Silva 664.630.442-00
Director of Operations
Piloto Chefe Cleiton Taumaturgo de Abreu 484.364.022-00
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Erasmo Aquino de Oliveira Neto 111.735.867-41
Director of Maintenance
Chefe Médico Igor Rodas Descalzi 528.435.212-20
3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave Internacional Descrição
Aircraft International Description
PR-DPR Não Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
No
PR-VCB Não Território Brasileiro (Exceto Fernando de Noronha)
No
PR-VDB Não Território Brasileiro (Exceto Fernando de Noronha)
No
PR-VDX Não Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
No
PT-MEK Não Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
No
PT-OQT Não Território Brasileiro (Exceto Fernando de Noronha)
No
4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização Descrição
Permit Description
ARP Autorizado conforme as condições e restrições dispostas no Manual de Artigos Perigosos (MAP) aprovado pela ANAC.
b. Isenções
Exemptions
Aeronave Descrição
Aircraft Description
PR-DPR O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-VCB O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-VDB O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-VDX O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-MEK O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-OQT O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
208B CESSNA AIRCRAFT - Pesquisas de pane, correções de discrepâncias e pequenos reparos, que não requeiram extensas desmontagens e sejam realizadas com simples práticas de manutenção, incluindo manutenção preventiva definida no Apêndice A do RBAC 43; - Tarefas de manutenção programada, excluindo checks progressivos, que não requeiram treinamentos especiais, recursos especiais e/ou instalações especiais - Troca de acessórios e periféricos do motor; - Troca de motor. SWFN
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
208B CESSNA AIRCRAFT Autorizado a executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua base de manutenção observando as limitações de serviço impostas para a manutenção na base principal. Sempre que realizar manutenção fora de sua base, a empresa deverá anotar o local dos serviços nos respectivos registros de manutenção. Brasil
6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item
Matricula
Fabricante
Modelo
Nº de Série
Config. Max. PAX (c.c. CA)
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
LAS
ARP
Operação Complementar
AEM
MEL
EFB
IFR
IFR Single Pilot com PAX
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
NAT-MNPS
ADS
ILS CAT II
ILS CAT III
HUD
EFVS
1 PR-DPR SOCATA TBM700N 492 4 S N N N N N N S S S N N N N N N N N N N N
2 PR-VCB CESSNA AIRCRAFT 208B 208B-1236 9 S S N N S N S S S S N N S N N N N N N N N
3 PR-VDB CESSNA AIRCRAFT 208B 208B5146 9 S S N N S N S S S S N N S N N N N N N N N
4 PR-VDX CESSNA AIRCRAFT 208B 208B5421 9 S S N N S N S S S S N N S N N N N N N N N
5 PT-MEK CESSNA AIRCRAFT 208B 208B0360 9 S N N N N N N S S S N N S N N N N N N N N
6 PT-OQT CESSNA AIRCRAFT 208B 208B-0314 9 S S N N S N S S S S N N S N N N N N N N N
b. Aeronaves de Asa Rotativa
Rotary-Wing Aircraft
7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item
Matrícula
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
RNP AR APCH
APV Baro VNAV
1 PR-DPR Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 PR-VCB D2 Não B2 Não O2 Não Não S1 Não Não
3 PR-VDB D2 Não B2 Não O2 Não Não S1 Não Não
4 PR-VDX D2 Não B2 Não O2 Não Não S1 Não Não
5 PT-MEK D2 Não B2 Não O2 Não Não S1 Não Não
6 PT-OQT D2 Não B2 Não O2 Não Não S1 Não Não
8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Resumo das modificações Processo
Revision number Summary of changes Process number
52 Inclusão de autorização para transporte aeromédico com a aeronave de marcas PR-VDX 00066.028516/2018-91
51 Inclusão da aeronave de marcas PR-DPR 00058.007526/2018-92
50 Inclusão de autorização para operação PBN RNP APCH (S1) para as aeronaves matrículas PR-VDX e PT-MEK. 00066.001614/2019-62
49 Autorização RNP APCH para PR-VCB(00066.001800/2019), PT-OQT (00066.001804/2019) e PR-VDB (00066.001787/2019). 00066.001800/2019-00
48 Inclusão de autorização PBN para as aeronaves de marcas PR-VCB e PT-OQT 00066.001800/2019-00
47 Inserção das operações PBN B2, D2 e O2 solicitadas nas autorizações previstas para a aeronave PR-VDB. 00066.001787/2019-81
46 Inserção das operações PBN B2, D2 e O2 solicitadas nas autorizações previstas para as aeronaves PR-VDX e PT-MEK. 00066.001614/2019-62
45 Inclusão de autorização CCA para a aeronave PR-VDX. 00066.028620/2018-86
44 Alteração de texto da autorização de transporte de artigo perigoso 00065.042486/2018-36
43 Autorização de ARP para a matrícula PR-VDX 00058.030111/2018-12
42 Inclusão de autorização para utilização de EFB para as aeronaves da frota. 00058.017626/2018-27
41 Inclusão aeronave PR-VDX 00058.029945/2018-85
40 Atualização do COA e autorização MEL para a aeronave PT-MEK. 00058.026735/2018-35
39 Autorização de operação IFR para aeronave PT-MEK 00058.015421/2018-15
38 Alteração do Diretor de Manutenção 00058.003363/2018-79
37 Inclusão PT-MEK 00058.535148/2017-51
36 Exclusão da Aeronave PR-SLD 00058.543100/2017-17
35 Exclusão das aeronaves Piper PA-46-350P de matrícula PR-VDA e Cessna C208B de matrícula PT-MEV e programa de manutenção da aeronave Piper PA-46-350P de matrícula PR-VDA 00058.528280/2017-15
34 Correção de informações na EO relativo a necessidade de MEL para todas as aeronaves da frota. 00066.521967/2017-12
33 Inclusão de operações IFR para as aeronaves de marcas de nacionalidade e matrícula PT-OQT e PT-MEV 00058.510425/2017-13
32 Exclusão da aeronave PR-ETA. 00058.071557/2016-35
31 Exclusão de autorização para operações IFR para PT-MEV e PT-OOT. 00058.000927/2016-50
30 Alteração dos itens D.3.1 (Manutenção na base principal) e D.3.2 (Manutenção fora da base principal). 00065.053454/2015-13
29 Inclusão de autorização de configuração cargueira e aeromédica para PT-MEV (também 00058.065771/2015-71). 00058.068016/2015-49
28 Inclusão da aeronave PT-MEV; inclusão de operações IFR para PR-VCB, PR-VDB e PT-MEV; inclusão de autorização de operações aeromédicas para PR-VCB e PR-VDB. 00065.010692/2015-34
27 Substituição do Diretor de Manutenção por Arthur Emanuel S. de Oliveira. 00065.048651/2015-11
26 Conforme Arquivo GTPO-RJ. 00000.000000/0000-00
25 Conforme Arquivo GTPO-RJ. 00000.000000/0000-00
24 Conforme Arquivo GTPO-RJ. 00000.000000/0000-00
23 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
22 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
21 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
20 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
19 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
18 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
17 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
16 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
15 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
14 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
13 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
12 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
11 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
10 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
9 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
8 Conforme Arquivo UR-Manaus. 00000.000000/0000-00
7 Conforme Arquivo GER 7. 00000.000000/0000-00
6 Conforme Arquivo GER 7. 00000.000000/0000-00
5 Conforme Arquivo GER 7. 00000.000000/0000-00
4 Conforme Arquivo SERAC 7. 00000.000000/0000-00
3 Conforme Arquivo SERAC 7. 00000.000000/0000-00
2 Conforme Arquivo SERAC 7. 00000.000000/0000-00
1 Conforme Arquivo. 00000.000000/0000-00
0 Revisão original 00000.000000/0000-00

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 08/08/2019, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.028516/2018-91 SEI nº 3329550