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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 45
EMAR TÁXI AÉREO LTDA Data
30/08/2019
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
EMAR TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2006-07-3CIB-01-03 14/06/2017 04.155.548/0001-61
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av. Rui Barbosa, 698 - Sala 709, Centro, Macaé - RJ, 27910-360
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Fazendo Atlântica - Estrada da Califórnia, 5 - KM 1 -Hangar EMAR, Jardim Marileia, Rio das Ostras - RJ, SJUY, 28890-970
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Fazendo Atlântica - Estrada da Califórnia, 5 - KM 1 -Hangar EMAR, Jardim Marileia, Rio das Ostras - RJ, SJUY, 28890-970
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Av. Ayrton Senna, 2541 - Rua E- Hangar 37 - AeroportodeJacarepaguá?Rio deJaneiro - CEP 22775-002, 2541, Aeroporto de Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, SBJR, 22775-002
  • Av. Prof. Nilton Lins, 300 - Hangar G, Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-400
  • Estrada Coari, s/n, Mamiá, Coari - AM, SWKO, 69460-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
  • Av. Prof. Nilton Lins, 300 - Hangar G, Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-400
  • Estrada Coari, s/n, Mamiá, Coari - AM, SWKO, 69460-000
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Antonio Romeiro de Souza 155.321.001-87
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Marcela Coelho Pereira 092.045.627-81
Safety Manager
Diretor de Operações Eduardo Affonso Freire Mendonça 363.127.627-34
Director of Operations
Piloto Chefe Rafael Figueiredo Romeiro 057.723.197-95
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Abrahim de Almeida Alli Junior 550.338.577-20
Director of Maintenance
Diretor Médico Ivan Drummond Filho 767.609.107-10
3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave Internacional Descrição
Aircraft International Description
PP-MAH Não Brasil
No
PP-MBJ Não Brasil
No
PT-HRE Não Brasil
No
PT-HSB Não Brasil
No
PT-HYA Não Brasil
No
PT-YDL Não Brasil
No
4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização Descrição
Permit Description
ARP Autorizado conforme as condições e restrições dispostas no Manual de Artigos Perigosos (MAP) aprovado pela ANAC.
b. Isenções
Exemptions
Aeronave Descrição
Aircraft Description
PP-MAH Em conformidade com o RBAC 91.203 (a)(4), a EMAR TÁXI AÉREO Ltda. está isenta de conduzir a bordo (somente em voos nacionais) -Ficha de Inspeção Anual de manutenção, quando aplicável, Licença de Estação Original e a Apólice Original do Seguro ou Certificado de Seguro com comprovante de pagamento
PP-MBJ Em conformidade com o RBAC 91.203 (a)(4), a EMAR TÁXI AÉREO Ltda. está isenta de conduzir a bordo (somente em voos nacionais) -Ficha de Inspeção Anual de manutenção, quando aplicável, Licença de Estação Original e a Apólice Original do Seguro ou Certificado de Seguro com comprovante de pagamento
PT-HRE Em conformidade com o RBAC 91.203 (a)(4), a EMAR TÁXI AÉREO Ltda. está isenta de conduzir a bordo (somente em voos nacionais) -Ficha de Inspeção Anual de manutenção, quando aplicável, Licença de Estação Original e a Apólice Original do Seguro ou Certificado de Seguro com comprovante de pagamento
PT-HSB Em conformidade com o RBAC 91.203 (a)(4), a EMAR TÁXI AÉREO Ltda. está isenta de conduzir a bordo (somente em voos nacionais) -Ficha de Inspeção Anual de manutenção, quando aplicável, Licença de Estação Original e a Apólice Original do Seguro ou Certificado de Seguro com comprovante de pagamento
PT-HYA Em conformidade com o RBAC 91.203 (a)(4), a EMAR TÁXI AÉREO Ltda. está isenta de conduzir a bordo (somente em voos nacionais) -Ficha de Inspeção Anual de manutenção, quando aplicável, Licença de Estação Original e a Apólice Original do Seguro ou Certificado de Seguro com comprovante de pagamento
PT-YDL Em conformidade com o RBAC 91.203 (a)(4), a EMAR TÁXI AÉREO Ltda. está isenta de conduzir a bordo (somente em voos nacionais) -Ficha de Inspeção Anual de manutenção, quando aplicável, Licença de Estação Original e a Apólice Original do Seguro ou Certificado de Seguro com comprovante de pagamento
5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
S-76A SIKORSKY AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado realizar inspeções de 25 (vinte e cinco) e 50 (cinquenta) horas, bem com a de 30 (trinta) dias calendários somente nas aeronaves S-76A (Sikorskky), devendo observar os tópicos obrigatórios para solicitação de manutenção previstas no ditame da IS 119-001.O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a executar inspeções de 150/300/600/2000 h (exceto HMI e Revisão Geral) / Modulação e Desmodulação nos motores ROLLS ROYCE, modelo 250-C30S. Toda a manutenção fora do escopo acima deverá ser realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos célula, motor e componentes. SJUY
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
AS 355 F2 AIRBUS HELICOPTER O detentor destas Especificações Operativas poderá realizar inspeções para a aeronave de sua frota (modelo AS 355 F2) na sua Base Secundária de Coari limitado à manutenção de linha conforme previsto no RBAC 43.3 (f). SWKO
AS 355 F2 AIRBUS HELICOPTER O detentor destas Especificações Operativas poderá realizar inspeções para a aeronave de sua frota (modelo AS 355 F2) na sua Base Secundária de Coari limitado à manutenção de linha conforme previsto no RBAC 43.3 (f). SWFN
6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
b. Aeronaves de Asa Rotativa
Rotary-Wing Aircraft
Item
Matricula
Fabricante
Modelo
Nº de Série
Config. Max. PAX (c.c. CA)
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
LAS
ARP
AEM
OFS
MEL
EFB
IFR
IFR Single Pilot com PAX
PBN
Grde. Ext. de Água
ADS
ILS CAT II
HUD
EFVS
1 PP-MAH SIKORSKY AIRCRAFT S-76A 760057 12 S S N N S S S S N S N S S N N N N
2 PP-MBJ SIKORSKY AIRCRAFT S-76A 760142 12 S S N N S S S S N S N S S N N N N
3 PT-HRE SIKORSKY AIRCRAFT S-76A 760206 12 S S N N S S S S N S N S S N N N N
4 PT-HSB AIRBUS HELICOPTER AS 355 F2 5477 5 S S N N N S N S N S N N N N N N N
5 PT-HYA AIRBUS HELICOPTER AS 355 F2 5469 5 S S N N S S N S N N N N N N N N N
6 PT-YDL SIKORSKY AIRCRAFT S-76A 760220 12 S S N N S S S S N S N S S N N N N
7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item
Matrícula
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
RNP AR APCH
APV Baro VNAV
1 PP-MAH Não Não B2 Não Não Não Não Não Não Não
2 PP-MBJ Não Não B2 Não Não Não Não Não Não Não
3 PT-HRE Não Não B2 Não Não Não Não Não Não Não
4 PT-HSB Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
5 PT-HYA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
6 PT-YDL Não Não B2 Não Não Não Não Não Não Não
8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Resumo das modificações Processo
Revision number Summary of changes Process number
45 Inclusão do Diretor Médico nas EO da empresa - Sr. Ivan Drummond Filho 00066.016439/2019-16
44 Inclusão da aeronave de marcas PT-HSB 00066.011544/2019-51
43 Alteração da manutenção autorizada em Base Secundária 00065.000187/2019-13
42 Alteração do Gerente de Segurança Operacional do Sr. Jorge Luiz de Souza para a Sra. Marcela Coelho Pereira 00066.012732/2019-04
41 Inclusão de autorização para operação de Transporte Aeromédico, utilizando a aeronave Helicóptero S-76A de marca PT-HRE. 00058.035846/2018-32
40 Alteração de Diretor de Manutenção. 00066.027878/2018-65
39 Alteração do texto da autorização para transporte de artigo perigoso 00065.042486/2018-36
38 Inclusão da base secundária de Jacarepaguá-RJ (SBJR) 00065.557832/2017-03
37 Atualização do COA da empresa e exclusão da aeronave PP-MBA em função de suspensão do CA 00058.042298/2018-05
36 Alteração do Gestor de Segurança Operacional (GSO) - Sr. Jorge Luiz de Souza 00065.557830/2017-14
35 Inclusão da exceção prevista em 135.243 (e) (2). 00066.527800/2017-65
34 Correção de informações no sistema WOPs para inclusão de autorização de transporte de artigos perigosos - ARP para as aeronaves PP-MAH; PP-MBA; PT-HRE; PT-HYA; PP-MBJ; PT-YDL e inclusão de MEL para a aeronave PT-HYA 00065.520087/2017-39
33 inclusão das aeronaves modelo S-76, matrículas PP-MAH, PT-YDL, PP-MBJ e a inclusão da aeronave modelo AS-355, matrícula PT-HYA na operação de transporte aéreo de enfermos - AEM 00065.520087/2017-39
32 Correções na EO: Exclusão da base secundária no Aeroporto de Macaé, correção da base de manutenção principal de SBME para SJUY, outras correções com base na EO Rev. 30. 00065.526991/2017-58
31 Inclusão da Operação PBN - autorização RNAV 5 -B2 - aeronaves PP-MBA, PP-MAH e PT-HRE e exclusão das anvs PT-HSP, PT-HSB, PT-HSQ e PP-MBF, CA vencidos e alteração de endereço de bases (00065.074825/2016) 00065.156245/2016-21

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 30/08/2019, às 18:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.016439/2019-16 SEI nº 3442700