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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 81
ICON G TÁXI AÉREO LTDA Data
23/09/2019
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
ICON G TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2002-12-0CBT-01-02 29/09/2017 00.278.017/0001-05
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av. Jurandir - Hangar Global, 856, Planalto Paulista, São Paulo - SP, SBSP, 04072-000
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Av. Jurandir - Hangar Global, 856, Planalto Paulista, São Paulo - SP, SBSP, 04072-000
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Av. Jurandir - Hangar Global, 856, Planalto Paulista, São Paulo - SP, SBSP, 04072-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Av. Olavo Fontoura, 1078, Campo de Marte, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
  • Av. Olavo Fontoura, 1078, Campo de Marte, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Décio Ricardo Galvão 101.893.718-89
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Edson Tritiack de Farias 066.440.738-24
Safety Manager
Diretor de Operações Giovanne Quadros Nascimento 440.479.752-49
Director of Operations
Piloto Chefe LEANDRO DI GIOVANNI 062.638.008-10
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Leibnitz Germanio 034.423.366-94
Director of Maintenance
3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave Internacional Descrição
Aircraft International Description
PP-CTU Sim América do Sul, Central, do Norte; Europa, Ásia, África e Oceania
Yes
PR-ALU Sim Américas do Sul, Norte e Central (South, Central and North América)
Yes
PR-AUR Sim América do Sul, Central, do Norte; Europa, Ásia, África e Oceania
Yes
PR-ODF Sim América do Sul, Central, do Norte; Europa, Ásia, África e Oceania
Yes
4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização Descrição
Permit Description
- O operador não possui autorização específica (the operator dos not have a specific permit)
b. Isenções
Exemptions
Aeronave Descrição
Aircraft Description
PP-CTU O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-ALU O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-AUR O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-ODF O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
560XL CESSNA AIRCRAFT Manutenção de linha e manutenção preventiva de acordo com o apêndice A do RBAC 43 (C) 1; 3 até 6; 8 até 24; 26; e 29. SBSP
680 CESSNA AIRCRAFT Manutenção de linha e manutenção preventiva de acordo com o apêndice A do RBAC 43 (C) 1; 3 até 6; 8 até 24; 26; e 29. SBSP
FALCON 2000EX DASSAULT AVIATION Manutenção de linha e manutenção preventiva de acordo com o apêndice A do RBAC 43 (C) 1; 3 até 6; 8 até 24; 26; e 29. SBSP
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item
Matricula
Fabricante
Modelo
Nº de Série
Config. Max. PAX (c.c. CA)
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
LAS
ARP
Operação Complementar
AEM
MEL
EFB
IFR
IFR Single Pilot com PAX
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
NAT-MNPS
ADS
ILS CAT II
ILS CAT III
HUD
EFVS
1 PP-CTU CESSNA AIRCRAFT 560XLS 5605771 9 S N N N N N N S N S N S S N N S N N N N N
2 PR-ALU EMBRAER EMB-505 50500024 7 S N N N N N N S N S N S S N N S N N N N N
3 PR-AUR ISRAEL AIRCRAFT GULFSTREAM 200 140 10 S N N N N N N S N S N S S N S S N N N N N
4 PR-ODF EMBRAER EMB-135BJ 14501054 13 S N N N N N N S N S N S S N S S N N N N N
b. Aeronaves de Asa Rotativa
Rotary-Wing Aircraft
7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item
Matrícula
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
RNP AR APCH
APV Baro VNAV
1 PP-CTU D2, D3 C2, C3 B2, B3, B4 A1 O2, O3 Não L1 S1 Não S2
2 PR-ALU Não Não B2 A1 O2 Não L1 Não Não Não
3 PR-AUR D2, D3 C2, C3 B2, B3, B4 A1 O2, O3 Não L1 S1 Não S2
4 PR-ODF D2, D3 C2, C3 B2, B3, B4, B5 A1 Não Não L1 S1 Não Não
8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Resumo das modificações Processo
Revision number Summary of changes Process number
81 Alteração de pessoal - inclusão de Piloto Chefe 00066.026765/2018-42
80 EXCLUSÃO AERONAVE PR-TEN. AERONAVE PASSOU A SER OPERADA PELA JET WINGS TÁXI AÉREO 00066.011696/2019-53
79 Exclusão da aeronave PR-CON. 00066.004345/2019-96
78 Exclusão da aeronave PP-AMK 00058.033641/2018-12
77 Inclusão da aeronave de fabricante Cessna, modelo 560XLS, matrícula PR-CON. 00066.528661/2017-97
76 Inclusão de autorização para operações internacionais para as Américas do Sul, Central e Norte utilizando a aeronave Embraer EMB505, PR-ALU. 00066.503451/2017-96
75 Inclusão de operação RVSM, PBN e NAT-MNPS para a aeronave PR-ALU (00065.537442/2017-17 e 00065.534885/2017-48) 00065.537442/2017-17
74 Exclusão da aeronave matrícula PR-LFT. 00066.506265/2017-17
73 Alteração do pessoal de administração requerido - Gerente de Operações (substituição do Sr. Luís Sérgio Costa Lemos pelo Sr. Giovanne Quadros Nascimento). 00066.519433/2017-26
72 Inclusão matrícula PR-ALU e exclusão matrícula PR-AGP (processo 00066.522453/2017-84) 00066.503451/2017-96
71 Exclusão da aeronave, helicóptero Agusta AW109SP, matrícula PP-BEB 00058.536246/2017-14
70 Exclusão da aeronave Helicóptero Agusta A109E de matrícula PP-KLU 00066.515024/2017-51
69 Correção da Razão Social do Operador, alterando de Global Táxi Aéreo Ltda para Icon G Táxi Aéreo Ltda. 00066.514741/2017-65
68 Alteração do Diretor de Manutenção, Leibnitz Germanio, exclusão das aeronaves PR-DLX e PT-XIB da frota 00066.500919/2017-91
67 Inclusão do senhor Luís Sérgio Costa Lemos como diretor de operações e piloto chefe. 00066.506856/2016-03
66 Exclusão de 7 aeronaves da frota 00066.506449/2016-98
65 Inclusão da aeronave PP-CTU no rol de aeronaves autorizadas a operar em espaço aéreo RVSM 00066.052369/2015-28
64 Inclusão do senhor Sandro Raphael Silva como diretor de manutenção. 00066.038846/2016-23
63 Autorização para execução de manutenção em itens de baixa complexidade para as aeronaves A109E e AW109SP, na base Helicidade (SIBH). 00065.507732/2016-47
62 Remoção da autorização para manutenção em base secundária do modelo A109S, não mais operado pela empresa 00066.024320/2015-85
61 Inclusão da aeronave PP-CTU. 00066.052363/2015-51
60 Inclusão de manutenção em sede (itens de baixa complexidade) do AW109SP, na base de SBMT (Campo de Marte) 00066.024320/2015-85
59 Inclusão da autorização definitiva para RVSM para a matrícula PP-AMK. 00066.027256/2015-94
58 Inclusão da aeronave PR-VEN na frota 00066.000589/2016-57
57 Inclusão da aeronave PP-BEB 00066.002152/2016-58
56 Retirada da aeronave PP-ACV 00066.022530/2016-10

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 23/09/2019, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.026765/2018-42 SEI nº 3529903