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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 64
Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda Data
10/10/2019
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2005-09-1CJQ-01-01 22/09/2005 07.326.869/0001-70
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Rodovia Santarém/Cuiabá, S/N, KM 13, s/n , S/N, Interior, Santarém - PA, SNCJ, 68005-560
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Rodovia Santarém/Cuiabá, S/N, KM 13, s/n , S/N, Interior, Santarém - PA, SNCJ, 68005-560
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Rodovia Santarém/Cuiabá, S/N, KM 13, s/n , S/N, Interior, Santarém - PA, SNCJ, 68005-560
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Av. Júlio César, S/N, Hangar 05, S/N, Belém - PA, 66115-970
  • Sítio à Rodovia Duca Serra, S/N, Bairro Marabaixo, Macapá - AP, 68906-301
  • Rodovia Transamazonica , km 05, hangar I, S/N, Itaituba - PA, SBIH, 68180-000
  • Rodovia PA 279, KM 152, S/N, Ourilândia do Norte - PA, SDOW, 68390-000
  • Avenida Professor Nilton Lins, 300, Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-400
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Armando Amâncio da Silva 110.855.412-15
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Marcos Miranda de Freitas 861.844.747-15
Safety Manager
Diretor de Operações David Salomão Barreto dos Santos 194.894.982-20
Director of Operations
Piloto Chefe Rogério da Silva Carneiro 013.247.611-80
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Daniel Jacob de Araújo 030.001.561-51
Director of Maintenance
Chefe Médico Cesar Augusto Raizer Coisso 770.174.042-20
3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave Internacional Descrição
Aircraft International Description
PP-AMZ Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PR-APF Não Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
No
PR-BAP Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PR-DNA Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PR-JOI Não Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
No
PR-VJM Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PR-VOA Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PR-VTR Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-ELH Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-HXD Não Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
No
PT-JDM Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-JTP Não Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
No
PT-KKF Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-LVL Não Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
No
PT-MES Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-NOP Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-NSF Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-RMX Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-RNL Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-SOK Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
PT-WEE Não Território Brasileiro, exceto grandes extensões d'água (throughout Brazil, except extended overwater operations).
No
4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização Descrição
Permit Description
ARP Autorizado conforme as condições e restrições dispostas no Manual de Artigos Perigosos (MAP) aprovado pela ANAC.
b. Isenções
Exemptions
Aeronave Descrição
Aircraft Description
PP-AMZ O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-APF O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-BAP O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-DNA O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-JOI O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-VJM O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-VOA O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-VTR O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-ELH O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-HXD O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-JDM O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-JTP O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-KKF O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-LVL O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-MES O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-NOP O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-NSF O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-RMX O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-RNL O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-SOK O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-WEE O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
EMB-120QC EMBRAER Manutenção de Linha limitada aos serviços: tarefas de manutenção LINE e DAYLY previstas no Programa de Manutenção da Aeronave. Diretrizes de Aeronavegabilidade que se restrinjam às inspeções visuais e que não requeiram atividades de grandes desmontagens.
EMB-721D NEIVA Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do Apêndice A do RBAC 43. SNCJ
EMB-810C EMBRAER Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do Apêndice A do RBAC 43. SNCJ
210L CESSNA AIRCRAFT Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do Apêndice A do RBAC 43. SNCJ
U206F CESSNA AIRCRAFT Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do apêndice A do RBAC 43. SNCJ
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
EMB-721D NEIVA Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43. BRASIL
EMB-810C EMBRAER Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43. BRASIL
210L CESSNA AIRCRAFT Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43. BRASIL
U206F CESSNA AIRCRAFT Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43. BRASIL
EMB-120QC EMBRAER Manutenção de Linha limitada aos serviços: tarefas de manutenção LINE e DAYLY previstas no Programa de Manutenção da Aeronave. Diretrizes de Aeronavegabilidade que se restrinjam às inspeções visuais e que não requeiram atividades de grandes desmontagens. BRASIL
6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item
Matricula
Fabricante
Modelo
Nº de Série
Config. Max. PAX (c.c. CA)
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
LAS
ARP
Operação Complementar
AEM
MEL
EFB
IFR
IFR Single Pilot com PAX
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
NAT-MNPS
ADS
ILS CAT II
ILS CAT III
HUD
EFVS
1 PP-AMZ CESSNA AIRCRAFT 208B 208B2073 9 S S N N S N S S S S N N S N N N N N N N N
2 PR-APF CESSNA AIRCRAFT 206H T20609112 5 S S N N N N N N S N N N N N N N N N N N N
3 PR-BAP CESSNA AIRCRAFT 210N 63594 5 S N N N S N N N S N N N N N N N N N N N N
4 PR-DNA CESSNA AIRCRAFT 208B 208B2186 9 S S N N S N S S S S N N S N N N N N N N N
5 PR-JOI CESSNA AIRCRAFT 206H 20608098 5 S S N N N N N N N N N N N N N N N N N N N
6 PR-VJM CESSNA AIRCRAFT 210N 21064194 5 S N N N N N N N S N N N N N N N N N N N N
7 PR-VOA EMBRAER EMB-810C 810.123 6 S S N N S N N N S S N N N N N N N N N N N
8 PR-VTR CESSNA AIRCRAFT 208B 208B0715 9 S S N N S N S S S S N N N N N N N N N N N
9 PT-ELH EMBRAER EMB-810C 810.104 6 S N N N S N N N S N N N N N N N N N N N N
10 PT-JDM CESSNA AIRCRAFT U206F U20602158 5 S S N N S N S N S N N N N N N N N N N N N
11 PT-JTP CESSNA AIRCRAFT U206F U20602256 5 S S N N N N N N S N N N N N N N N N N N N
12 PT-KKF CESSNA AIRCRAFT 210L 21060389 5 S N N N S N N N S N N N N N N N N N N N N
13 PT-LVL CESSNA AIRCRAFT 210L 21061292 5 S N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N
14 PT-MES CESSNA AIRCRAFT 208B 208B0507 9 S S N N S N S S S S N N N N N N N N N N N
15 PT-NOP NEIVA EMB-711C 711.177 3 S N N N S N N N S N N N N N N N N N N N N
16 PT-NSF NEIVA EMB-711B 711.225 3 S N N N S N N N S N N N N N N N N N N N N
17 PT-RMX EMBRAER EMB-810C 810.445 5 S S N N S N S N S S N N N N N N N N N N N
18 PT-RNL NEIVA EMB-721D 721.187 6 S S N N S N S N S N N N N N N N N N N N N
19 PT-SOK EMBRAER EMB-120QC 120.358 30 S S N N S N N S S S N N S N N N N N N N N
20 PT-WEE CESSNA AIRCRAFT U206F U20603241 5 S S N N S N S N S N N N N N N N N N N N N
b. Aeronaves de Asa Rotativa
Rotary-Wing Aircraft
Item
Matricula
Fabricante
Modelo
Nº de Série
Config. Max. PAX (c.c. CA)
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
LAS
ARP
AEM
OFS
MEL
EFB
IFR
IFR Single Pilot com PAX
PBN
Grde. Ext. de Água
ADS
ILS CAT II
HUD
EFVS
1 PT-HXD BELL HELICOPTER 206B 4169 4 S N N N N N N S S N N N N N N N N
7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item
Matrícula
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
RNP AR APCH
APV Baro VNAV
1 PP-AMZ D2 C2 B2, B4 Não O2 Não L1 Não Não Não
2 PR-APF Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 PR-BAP Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
4 PR-DNA D2 C2 B2, B4 Não O2 Não L1 Não Não Não
5 PR-JOI Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
6 PR-VJM Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
7 PR-VOA Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8 PR-VTR Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
9 PT-ELH Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
10 PT-HXD Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
11 PT-JDM Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
12 PT-JTP Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
13 PT-KKF Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
14 PT-LVL Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
15 PT-MES Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
16 PT-NOP Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
17 PT-NSF Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
18 PT-RMX Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
19 PT-RNL Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
20 PT-SOK Não Não B2, B4 Não Não Não Não Não Não Não
21 PT-WEE Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Resumo das modificações Processo
Revision number Summary of changes Process number
64 Inclusão das aeronaves modelo CESSNA 206H, de marcas PR-APF e PR-JOI. 00066.018895/2019-92
63 Inclusão da aeronave PT-LVL, modelo C210L 00066.020437/2019-13
62 Exclusão da base secundária - Rodovia PA287, KM 06, Hangar Reta, Setor Reta, Setor Oeste, Redenção - PA, SNDC 00066.017342/2019-12
61 Inclusão de autorização para operação AEM com as aeronaves de marcas PT-JDM e PT-WEE 00066.018866/2019-21
60 Alteração do endereço da Base Secundária de Operações em Belém/PA 00066.014807/2019-83
59 Autorização EFB para toda a frota; autorizações PBN para aeronaves PT-SOK, PP-AMZ e PR-DNA. 00058.036284/2018-44
58 Inclusão de autorização de uso de MEL para a aeronave de marcas PT-HXD 00066.000407/2019-91
57 Inclusão da aeronave PT-HXD 00066.031616/2018-03
56 Exclusão da aeronave PR-HXD 00066.031616/2018-03
55 Inclusão da aeronave PT-HXD 00066.031616/2018-03
54 Substituição do Gestor de Segurança Operacional André Sachett para Marcos Miranda de Freitas. 00066.002858/2019-62
53 Alteração de endereço da Base Secundária em Macapá-AP, de Rodovia AP 070, 2610, Casa Grande para Sito à Rodovia Duca Serra, S/N, Bairro Marabaixo. 00066.004381/2019-50
52 Inclusão da Base Secundária de Ourilândia do Norte - PA. 00066.004397/2019-62
51 Alteração da aeronave de marcas PT-KTI da frota do operador 00058.010098/2018-85
50 Inclusão da aeronave PT-JTP. 00058.025769/2018-11
49 Alteração da autorização de transporte de artigo perigoso 00065.042486/2018-36
48 Inclusão da base secundário de Flores e exclusão de Cantá. 00058.024088/2018-27
47 Inclusão de base secundária de operações - Rodovia AP 070, 2610, Casa Grande - Zona Rural, Macapá - AP, 68912-350 00058.015738/2018-43
46 Inclusão da aeronave C210N PR-VJM 00058.009154/2018-39
45 Alteração do pessoal de administração requerido - Piloto Chefe 00058.025955/2018-41
44 Alteração do Gerente de Segurança Operacional - André Sachett 00058.018133/2018-12
43 Exclusão de base operacional - Retirada da base Marabá / PA 00058.021130/2018-58
42 Inclusão da Base Operacional Secundária na localidade "Fazenda Caracu, Km 16 - Zona Rural, Cantá /RR". 00058.542532/2017-19
41 Correção de informações: Correção do modelo da aeronave de matrícula PT-NOP e revisão do texto sobre Artigos Perigos (ARP). 00066.010335/2018-17
40 Exclusão da Base Secundaria de Teresina - PI 00072.000006/2018-71
39 Exclusão da aeronave matrícula PR-MDP. 00058.006749/2018-32
38 Exclusão de autorizações de operação de LAS (Linha Aérea Sistemática). 00072.000005/2018-26
37 Alteração da base secundária de Belém-PA. Inclusão das bases secundárias em Marabá-PA e Redenção-PA. Alteração do Diretor de Manutenção. 00072.500092/2016-88
36 Substituição do Chefe Médico Ilmara Silva de Souza por Cesar Augusto Raizer Coisso e adequações na parte 3 "Área de Operações". 00058.510848/2016-52
35 Inclusão da rota LAS 05 (SBBE X SBMA X SNDC X SBMA X SBBE), alteração do piloto chefe (00058.087768/2016-90) e correções diversas. 00058.053204/2016-53
34 Correção da autorização para transporte de artigos perigosos conforme EO Rev. 29 (PT-JDM, PT-WEE, PT-KTI e PP-AMZ). 00058.076550/2016-18
33 Exclusão das rotas LAS 02, 03 e 04. Inclusão das rotas LAS 03 (SBTE-SNPC-SWKQ-SNPC-SBTE) e LAS 04 (SBTE-SBPB-SBTE). Inclusão de Base Secundária Teresina-PI (00058.011029/2016-27). 00058.003900/2016-19
32 Alteração do endereço da Base Secundária de Belém-PA. 00058.080729/2015-81
31 Inclusão da aeronave PR-MDP com as seguintes autorizações: pax, IFR noturno, LAS, operações em condições de gelo e acima de 10.000 pés. Autorização para operações em condições de gelo e acima de 10.000 pés para a aeronave PT-SOK. 00058.065399/2015-01
30 Inclusão da aeronave PT-ELH (00058.065382/2015-46), alteração do Diretor de Manutenção (00058.065423/2015-02) e alteração do Diretor de Operações e do Piloto Chefe (00058.090645/2015-55). 00058.090645/2015-55

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 10/10/2019, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.018895/2019-92 SEI nº 3600709