SEI/ANAC - 3607943 - Especificações Operativas 135

AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135

Revisão

Operations Specifications

Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda

Data

11/10/2019

1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda
Número do COA	Data de emissão do COA	CNPJ
COA Number	COA Date	Company Registration Number
2005-11-0CEC-03-01	27/11/2006	06.234.656/0001-55
Espécie de servico
Kind of service
X Operação por Demanda On Demand Operation	Operação Complementar Commuter Operation	Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Aeroporto Internacional Santa Genoveva (Hangar Brasil Vida), 1, Bairro Aeroporto Internacional Santa Genoveva, Goiânia - GO, 74672-831 Av. Caiapó - Quadra 94 - Lote 130B, 1628, Setor Santa Genoveva, Goiânia - GO, SBGO, 74672-400
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Aeroporto Internacional Santa Genoveva (Hangar Brasil Vida), 1, Bairro Aeroporto Internacional Santa Genoveva, Goiânia - GO, 74672-831
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Aeroporto Internacional Santa Genoveva (Hangar Brasil Vida), 1, Bairro Aeroporto Internacional Santa Genoveva, Goiânia - GO, 74672-831
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Av. Júlio César, S/N, Val-de-Cans, Belém - PA, SBBE, 66617-420 Av. Teotônio Segurado, Aeroporto Lysias Rodrigues - Hangar do Estado de Tocantins, 1, Plano Diretor Expansão Sul, Palmas - TO, SBPJ, 77061-900 Av. Jurandir, 456, Jd Aeroporto, São Paulo - SP, SBSP, 04072-900 Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, Setor de Hangares, Rua A, Lote 10, 10, Setor de Hangares, Salvador - BA, SBSV, 41520-970
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	Arédio Bernardes da Costa Júnior	361.314.311-91
Chairman	Arédio Bernardes da Costa Júnior	361.314.311-91
Gerente de Segurança Operacional	Wadson Hayner dos Santos Lima	755.641.731-04
Safety Manager	Wadson Hayner dos Santos Lima	755.641.731-04
Diretor de Operações	Arédio Bernardes da Costa Júnior	361.314.311-91
Director of Operations	Arédio Bernardes da Costa Júnior	361.314.311-91
Piloto Chefe	Phelipe Augusto Costa Souza Fleury	987.902.001-44
Chief Pilot	Phelipe Augusto Costa Souza Fleury	987.902.001-44
Diretor de Manutenção	Celso Faria de Souza	664.931.021-20
Director of Maintenance	Celso Faria de Souza	664.931.021-20
Chefe Médico	Frederico Dutra de Oliveira	000.182.581-07
	Frederico Dutra de Oliveira	000.182.581-07

3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave	Internacional	Descrição
Aircraft	International	Description
PP-BBV	Sim	América Norte, América Central e América do Sul
PP-BBV	Yes	América Norte, América Central e América do Sul
PP-BRV	Sim	América do Sul - exceto a região dos Andes -, América Central - incluindo o Caribe - e América do Norte (South America - except Andes region , Central America - including the Caribbean - and North América).
PP-BRV	Yes
PR-BVB	Sim	Em todo o mundo (Worldwide operations).
PR-BVB	Yes	Em todo o mundo (Worldwide operations).
PR-BVT	Sim	Somente em aeródromos abaixo de 8000ft: no Brasil, Argentina, no Uruguai, no Paraguai, na Bolívia, na Venezuela, na Guiana e na Guiana Francesa (Only in aerodromes below 8000ft throughout: Brazil, na Argentina, Uruguay, Paraguay, Bolivia, Venezuela, Guiana and French Guiana).
PR-BVT	Yes
PR-LBJ	Não	Território Brasileiro, exceto Fernando de Noronha (throughout Brazil, except Fernando de Noronha)
PR-LBJ	No
PR-LRJ	Sim	América do Sul, América Central e América do Norte
PR-LRJ	Yes	América do Sul, América Central e América do Norte
PR-OMX	Sim	Em todo o mundo (Worldwide operations).
PR-OMX	Yes	Em todo o mundo (Worldwide operations).
PR-PLM	Sim	Em todo o mundo (Worldwide operations).
PR-PLM	Yes	Em todo o mundo (Worldwide operations).
PT-OED	Não	Brasil - exceto Fernando de Noronha (Brazil - except Fernando de Noronha).
PT-OED	No
PT-OKL	Sim	América do Sul - exceto a região dos Andes -, América Central - incluindo o Caribe - e América do Norte (South America - except Andes region -, Central America - including the Caribbean - and North América).
PT-OKL	Yes
PT-OTV	Sim	Somente em aeródromos abaixo de 8000ft: no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, na Bolívia, na Venezuela, na Guiana, no Suriname e na Guiana Francesa (Only in aerodromes below 8000ft throughout: Brazil, Argentina, Uruguay, Paraguay, Bolivia, Venezuela, Guiana, Suriname and French Guiana).
PT-OTV	Yes
PT-RTG	Não	Brasil - exceto Fernando de Noronha (Brazil - except Fernando de Noronha).
PT-RTG	No
PT-RVH	Não	Brasil - exceto Fernando de Noronha (Brazil - except Fernando de Noronha).
PT-RVH	No
PT-WGJ	Sim	Somente em aeródromos abaixo de 8000ft: no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, na Bolívia, na Venezuela, na Guiana, no Suriname e na Guiana Francesa (Only in aerodromes below 8000ft throughout: Brazil, Argentina, Uruguay, Paraguay, Bolivia, Venezuela, Guiana, Suriname and French Guiana).
PT-WGJ	Yes

4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização	Descrição
Permit	Description
-	O operador não possui autorização específica (the operator dos not have a specific permit)
b. Isenções
Exemptions
Aeronave	Descrição
Aircraft	Description
PP-BBV	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PP-BRV	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-BVB	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements).
PR-BVT	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements).
PR-LBJ	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-LRJ	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-OMX	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PR-PLM	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-OED	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-OKL	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements).
PT-OTV	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements).
PT-RTG	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-RVH	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)
PT-WGJ	O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares (the operator does not have any exemption from regulation requirements)

5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
EMB-810C	EMBRAER	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota.	SBGO
EMB-810D	EMBRAER	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota.	SBGO
PA-31T	PIPER AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota.	SBGO
PA-31T1	PIPER AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota.	SBGO
PA-42	PIPER AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota.	SBGO
1124	ISRAEL AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota.	SBGO
31A	LEARJET	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota.	SBGO
1124A	ISRAEL AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota.	SBGO
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
EMB-810C	EMBRAER	O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção.	-
EMB-810D	EMBRAER	O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção.	-
PA-31	PIPER AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção.	-
PA-31T1	PIPER AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção.	-
PA-42	PIPER AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção.	-
1124	ISRAEL AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção.	-
31A	LEARJET	O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção.	-
1124A	ISRAEL AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção.	-

6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item	Matricula	Fabricante	Modelo	Nº de Série	Config. Max. PAX (c.c. CA)	Transp de PAX	Carga em CCA	Op. conforme 135.243(d)	LAS	ARP	Operação Complementar	AEM	MEL	EFB	IFR	IFR Single Pilot com PAX	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	NAT-MNPS	ADS	ILS CAT II	ILS CAT III	HUD	EFVS
1	PP-BBV	LEARJET	31A	113	8	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N
2	PP-BRV	PIPER AIRCRAFT	PA-42	428001051	9	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	S	N	S	N	N	N	N	N	N
3	PR-BVB	ISRAEL AIRCRAFT	1124A	390	9	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N
4	PR-BVT	PIPER AIRCRAFT	PA-31T1	31T7904016	5	S	S	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	S	N	S	N	N	N	N	N	N
5	PR-LBJ	BEECH AIRCRAFT	B200T	BB-380	9	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
6	PR-LRJ	LEARJET	31A	158	8	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N
7	PR-OMX	ISRAEL AIRCRAFT	1124	363	9	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N
8	PR-PLM	LEARJET	31A	105	8	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N
9	PT-OED	PIPER AIRCRAFT	PA-31T	31T-8020029	5	S	N	N	N	N	N	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
10	PT-OKL	PIPER AIRCRAFT	PA-42	42-8001103	8	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	S	N	S	N	N	N	N	N	N
11	PT-OTV	PIPER AIRCRAFT	PA-31T1	31T-8104017	5	S	S	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N
12	PT-RTG	NEIVA	EMB-810D	810496	6	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
13	PT-RVH	EMBRAER	EMB-810D	810548	6	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
14	PT-WGJ	PIPER AIRCRAFT	PA-31T	31T8120101	6	S	N	N	N	N	N	S	S	S	S	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N

b. Aeronaves de Asa Rotativa

Rotary-Wing Aircraft

7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item	Matrícula	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	RNP AR APCH	APV Baro VNAV
1	PP-BBV	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
2	PP-BRV	D2	C2	B2	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
3	PR-BVB	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
4	PR-BVT	D2	C2	B2	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
5	PR-LBJ	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
6	PR-LRJ	D2	C2	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não	Não
7	PR-OMX	D2, D3	C2, C3, C4	B2, B3, B4	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
8	PR-PLM	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
9	PT-OED	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
10	PT-OKL	D2	C2	B2	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
11	PT-OTV	D2	C2	B2	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
12	PT-RTG	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
13	PT-RVH	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
14	PT-WGJ	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não

8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTPO	Gerência Técnica de Padrões Operacionais
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTPO	Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Summary of changes	Process number
61	Inclusão do endereço da Base Secundária de Operações em Belém/PA, limitando-se à sala de descanso de pilotos e recepção de passageiros.	00066.022172/2019-98
60	Alteração do Gestor de Segurança Operacional	00066.013911/2019-51
59	Inclusão de Autorização para as seguintes operações PBN para a aeronave Learjet 31A, matrícula PR-LRJ: RNAV5 - B2; RNAV2 - C2; RNAV1 - D2; RNP1 - O2; RNP2 CONTINENTAL e RNP APCH - S1	00066.002094/2019-13
58	Inclusão de autorização de operações internacionais com a aeronave de marcas PP-BBV	00066.012419/2019-68
57	Inclusão de autorização para operações RVSM com a aeronave PR-LRJ, inclusão de autorização AEM para a aeronave PR-LBJ, inclusão de autorização para operação IFR e sobre grande com a aeronave PP-BBV e inclusão da base secundária São Paulo	00066.002106/2019-00
56	Inclusão da aeronave PP-BBV com autorização para EFB e transporte aeromédico	00066.010339/2019-78
55	Autorização de operação de Transporte de Enfermos (AEM) para a matrícula PR-BVB	00066.028875/2018-49
54	ALTERAÇÃO DE ABRANGÊNCIA DAS OPERAÇÕES DAS AERONAVES PR-BVB E PR-PLM PARA "Em todo o mundo (Worldwide operations)."	00066.028943/2018-70
53	Autorização Transporte Internacional para a região das Américas	00066.028943/2018-70
52	Inclusão de autorização Operação Internacional para a aeronave PR-LRJ / Correção da limitação da Aeronave PR-BVB	00058.019277/2018-88
51	Inclusão aeronave Beech craft King Air B200 de marca e matrícula	00058.036306/2018-76
50	Inclusão do Endereço da Sede Operacional da Av. Caiapó - Quadra 94 - Lote 130B, 1628, Setor Santa Genoveva, Goiânia - GO, SBGO, 74672-400; Exclusão do Endereço da Base Principal de Operações da Alameda, 4, Bairro Aeroporto Internacional Santa Genoveva, Ga	00066.025875/2018-97
49	Inclusão de autorização CCA para as aeronaves PR-BVT e PT-OTV	00058.502116/2016-99
48	Alteração da Sede Administrativa, para o novo endereço à Av. Santos Dumont, s/n, Setor de Hangares Norte - Aeroporto Internacional Santa Genoveva Goiânia / GO CEP: 74672-831.	00058.019235/2018-47
47	Aprovação da MEL do IAI 1124A (WW24) de prefixo PR-BVB	00058.025657/2018-51
46	Retificação da Revisão 45	00066.016769/2018-12
45	Inclusão da aeronave de fabricante Learjet. modelo 31A e matrícula PR-LRJ.	00058.532888/2017-36
44	Exclusão da aeronave EMB-810C matrícula PT-RCX	00058.004736/2018-29
43	Inclusão de autorização para operações PBN com as aeronaves matrículas PT-OTV, PR-BVT e PT-OKL	00058.539055/2017-04
42	Inclusão de autorização para operações no mundo todo para a aeronave modelo 1124, fabricante Israel Aircraft, matrícula PR-OMX.	00058.501281/2017-12
41	Autorização para a aeronave Learjet, modelo 31A, matrícula PR-PLM operar em todas as Américas (Américas do Sul, Central (incluindo Caríbe) e do Norte)	00058.509252/2017-91
40	Exclusão da base secundária de operação do Acre - Endereço: Rua Equador, Qd. F, casa 01, 170 - Habitasa - Sena Madureira/AC CEP: 69905-102	00058.532085/2017-81
39	Alteração do pessoal de administração requerido - Gerente de Segurança Operacional (substituição do Sr. Dorisleny Queiroz de Oliveira Melo pelo Sr. Leopoldo de Sousa Oliveira).	00058.532544/2017-27
38	Acerto de informações referentes às operações autorizadas para as aeronaves PR-OMX e PT-OKL no novo sistema WOPS conforme revisão anterior de número 36.	00066.521733/2017-75
37	Esclarecimento sobre as regiões de autorização de voo para a aeronave PR-OMX	00058.518613/2017-90
36	Inclusão de autorização para operações no arquipélago de Fernando de Noronha para as aeronaves PR-BVT, PT-OTV (00058.510311/2016-92), PT-WGJ (00058.510316/2016-15) e PT-OKL (00058.510321/2016-28).	00058.510309/2016-13
35	Retificação da Revisão 34 das E.O., por não ter sido incluído autorização para voo para a África.	00058.042850/2016-95
34	Inclusão da aeronave PT-OKL, inclusão de aprovação de uso de EFB com a aeronave PR-OMX. Aprovação de voos para a Europa com a aeronave PR-OMX.	00058.042850/2016-95
33	Inclusão de autorização para voos para Fernando de Noronha com as aeronaves PR-PLM e PR-OMX. Alteração do Gestor de Segurança Operacional (Dorisleny Queiroz de Oliveira Pontes)	00058.503694/2016-42
32	Alteração do Gestor de Segurança Operacional (César Augusto Gallera Cavalcanti); inclusão de novo endereço da base de operações primária; e inclusão de autorização para operações internacionais (América do Sul, com restrições) para a aeronave PT-WGJ.	00058.086663/2016-13
31	Inclusão de Base Secundária em Palmas-TO e alteração de endereço da base de Salvador-BA	00058.115160/2015-81
30	Correções apontadas pelo operador.	00000.000000/0000-00
29	Inclusão da aeronave PT-WGJ, autorizações PBN para as aeronaves PP-BRV e PR-OMX	00058.022219/2016-70
28	Exclusão aeronave PT-WBZ e inclusão de autorização para operações internacionais com aeronaves PT-OTV e PR-BVT	00058.073561/2015-57
27	Alteração da seção D.1 - Programa de Manutenção	00058.094550/2015-19
26	Alteração do Chefe Médico.	00058.073554/2015-55
25	Emissão da EO bilingue.	00058.064750/2015-39
24	Inclusão de autorização para operações RVSM com a aeronave PR-OMX.	00058.014702/2014-19
23	Inclusão da aeronave PR-PLM e autorização da MEL da aeronave PR-OMX	00058.011274/2014-72
22	Inclusão de autorização para operações aeromédicas com a aeronave PP-BRV	00058.063630/2014-33
21	Inclusão de autorização para operações aeromédicas com a aeronave PR-OMX.	00058.063630/2014-33
20	Inclusão da autorização para as aeronaves PR-OMX e PR-BVT operarem nas Américas do Sul, Central e Norte.	00058.009590/2014-84

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 14/10/2019, às 09:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Referência: Processo nº 00066.022172/2019-98

SEI nº 3607943