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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 34
TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA Data
14/11/2019
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2003-07-002/STE 15/07/2003 02.148.827/0001-72
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N. Hangar TAF - Aeroporto Pinto Martins, 1, Aeroporto, Fortaleza - CE, SBFZ, 60421-970
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N. Hangar TAF - Aeroporto Pinto Martins, 1, Aeroporto, Fortaleza - CE, SBFZ, 60421-970
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N. Hangar TAF - Aeroporto Pinto Martins, 1, Aeroporto, Fortaleza - CE, SBFZ, 60421-970
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Joaquim Irineu de Araújo Neto 544.511.753-72
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Isaak Oliveira Fernandes 038.864.303-08
Safety Manager
Diretor de Operações José Iolam de Sousa Santiago 061.413.823-04
Director of Operations
Piloto Chefe José Iolam de Sousa Santiago 061.413.823-04
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Paulo Henrique Silva Costa 033.777.576-19
Director of Maintenance
3. Área de Operações
Area of operations
Aeronave Internacional Descrição
Aircraft International Description
PT-OGG Não AUTORIZADO A OPERAR EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO EXCETO FERNANDO DE NORONHA
No
4. Autorizações Específicas e Isenções
Specific Permits and Exemptions
a. Autorizações Específicas
Specific Permits
Autorização Descrição
Permit Description
- O operador não possui autorização específica (the operator dos not have a specific permit)
b. Isenções
Exemptions
Aeronave Descrição
Aircraft Description
PT-OGG O operador não possui nenhum tipo de isenção aos requisitos regulamentares
5. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
208B CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a utilizar os Programas de Manutenção relacionados nas revisões mais recentes emitidas pelos respectivos fabricantes de acordo com a última revisão do Manual Aprovado pelo fabricante, conforme SEGVOO111 nº 20/2010-DAR-RE/SAR de 15/06/2010. O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a realizar manutenção de linha de baixa complexidade nas aeronaves de sua frota. SBFZ
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
208B CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas poderá realizar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, se precedida de autorização formal da ANAC. -
6. Aeronaves Autorizadas
Authorized Aircraft
a. Aeronaves de Asa Fixa
Fixed-Wing Aircraft
Item
Matricula
Fabricante
Modelo
Nº de Série
Config. Max. PAX (c.c. CA)
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
LAS
ARP
Operação Complementar
AEM
MEL
EFB
IFR
IFR Single Pilot com PAX
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
NAT-MNPS
ADS
ILS CAT II
ILS CAT III
HUD
EFVS
1 PT-OGG CESSNA AIRCRAFT 208 208.00041 8 S S N N N N N S N S N N N N N N N N N N N
b. Aeronaves de Asa Rotativa
Rotary-Wing Aircraft
7. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
Item
Matrícula
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
RNP AR APCH
APV Baro VNAV
1 PT-OGG Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
9. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Resumo das modificações Processo
Revision number Summary of changes Process number
34 Alteração do gerente de segurança operacional - Isaak Oliveira Fernandes. 00066.019088/2019-97
33 Alteração de Piloto Chefe 00058.031609/2018-01
32 Retificação da revisão 31 (Autorização para uso de MEL e realização de operação IFR). 00067.500922/2017-02
31 Retirada da autorização para realização de Ligações Aéreas Sistemáticas 00067.500922/2017-02

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 14/11/2019, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sistemas.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 3731982 e o código CRC 96FF573E.




Referência: Processo nº 00066.019088/2019-97 SEI nº 3731982