ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPS SPECS)

RIO LINHAS AÉREAS S/A

REVISÃO Nº 38

CERTIFICADO ETA Nº 2010-08-0AA0-01-01

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVASREVISÃODATA
RIO LINHAS AÉREAS S/A3819/12/2019
 

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVILPAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACBRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
TELEFONEE-MAIL
+55-11-3636-8600gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL

A.2INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIALCNPJ
RIO LINHAS AÉREAS S/A01.976.365/0001-19
NOME FANTASIACERTIFICADO ETA
RIO2010-08-0AA0-01-01
CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÃOVALIDADE
Concessão - decisão nº 109 10/08/2010 10/08/2020

ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS
DOMÉSTICABANDEIRA X SUPLEMENTAR

TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS
PASSAGEIROS X CARGA

A.3ENDEREÇOS DO OPERADOR

ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA
Rua Tenente Djalma Dutra, 915, 9º andar, São José dos Pinhais, CEP 83005-360

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES
Aeroporto Internacional Afonso Pena, s/nº, Hangar Rio, São José dos Pinhais, CEP 83010-620, SBCT

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO
Aeroporto Internacional Afonso Pena, s/nº, Hangar Rio, São José dos Pinhais, CEP 83010-620, SBCT

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL
Aeroporto Internacional Afonso Pena, s/nº, Hangar Rio, São José dos Pinhais, CEP 83010-620, SBCT

A.4PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBACNOME COMPLETOCPF
Gestor ResponsávelMauro Ricardo Nascimento Martins500.094.869-68
Diretor de OperaçõesIgor Bueno Carneiro Rodrigues818.105.048-72
Piloto ChefeIgor Bueno Carneiro Rodrigues818.105.048-72
Gerente de ManutençãoLuiz Eduardo Kordiaka763.861.399-68
Inspetor ChefeNelson Gabriel Natal233.929.759-15
Gerente de Segurança OperacionalJulio Cesar Laska dos Santos Filho096.167.199-80

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
XAUTORIZADONÃO AUTORIZADOSOMENTE COMAT

B.1.2PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.3AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.4PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO

Informação faltante.



B.2AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE

B.2.1COMISSÁRIOS DE VOO

Informação faltante.



B.2.2UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB.

B.2.3ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO

O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121.

B.2.4USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.

B.3AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.3.1OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para realização de operação ILS CAT I AR e LVTO com uso de HGS.

B.3.2OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para realização de procedimentos ILS CAT II e ILS CAT III.

B.3.3NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

B.3.3.1OPERAÇÃO PBN
MODELO DE AERONAVERNAV 1RNAV 2RNAV 5RNAV 10RNP 1RNP 4RNP APCHRNP APCH COM BARO-VNAV
727-214XXXX
727-264XXXX

B.3.3.2RNP AR APCH - GENÉRICO

O Operador não possui autorização para realização das operações PBN: RNP AR APCH Genérico

B.3.3.3RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O Operador não possui autorização para realização das operações PBN: RNP AR APCH Específico

B.4AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

CONFIGURACAOMODELO DE AERONAVEMOTORES INSTALADOSPMD (kg)ETOPS (min)SBSPSBRJCERTIFICADO RUIDO
1727-264JT8D-1788360Estágio 3
2727-214JT8D-1788360Estágio 3

B.5OUTRAS AUTORIZAÇÕES

O operador não possui outras autorizações.

B.6ARRENDAMENTO DE AERONAVES

B.6.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING)

B.6.1.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.

B.6.1.2ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.

B.6.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE)

B.6.2.1INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.6.2.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.7ISENÇÕES

O operador não possui isenções à legislação vigente.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS

C.1ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

Tipo OaciBrasilAMÉRICA DO SULAMÉRICA NO NORTEAMÉRICA CENTRALEUROPAÁFRICAÁSIAOCEANIA
B722XX

C.2SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGOESTRUTURA LOCALMECÂNICO A BORDONÍVEL DE MANUTENÇÃO
AXInspeção de Trânsito
BXPré-voo
CXCheck A
DXCheck 2B

C.3PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

O operador não possui provedores terceirizados de manutenção de linha.

C.4ESTAÇÕES DE LINHA E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
SBCTB722A, B, D

C.5ESTAÇÕES DE LINHA E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.

C.6AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa nacionais.

C.7AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.


PARTE D - TABELA DE AERONAVES

D.1AERONAVES AUTORIZADAS

Matricula
Modelo
Nº Serie
Configuração
Nº Assentos
(PAX/CRG)
Extensão de Agua
Terreno Desabitado
RVSM
NAT-MNPS
APCH GNSS
NAVEGACAO GNSS
CAT I AR HGS
LVTO HGS
ILS CAT II
ILS CAT III
Operação PBN
RNP AR APCH - GEN
RNP AR APCH - ESP
USO EXPANDIDO PED
PR-IOF727-2142169220CRG-SS--S----O2---
PR-IOD727-2642301410CRGSSS--S----O2---


PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO

E.1TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLADESCRIÇÃO
ANACAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPOSUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTAGERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
CERTIFICADO ETACERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
OACIORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFBELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
PEDPORTABLE ELETRONIC DEVICE (DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS)
HGSHEAD UP GUIDANCE SYSTEM
ILSINSTRUMENT LANDING SYSTEM (SISTEMA DE POUSO POR INSTRUMENTOS)
CAT IAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA I
CAT IIAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA II
CAT IIIAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA III
LVTOLOW VISIBILITY TAKE OFF (DECOLAGEM EM BAIXA VISIBILIDADE)
PBNPERFORMANCE BASED NAVIGATION (NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE)
RNAV 1AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 1 MILHA NÁUTICA
RNAV 2AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 2 MILHAS NÁUTICAS
RNAV 5AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 5 MILHAS NÁUTICAS
RNAV 10AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 10 MILHAS NÁUTICAS
RNP 1REQUIRED PERFORMANCE NAVIGATION (PERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA) - 1 MILHA NAÚTICA
RNP 4REQUIRED PERFORMANCE NAVIGATION (PERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA) - 4 MILHAS NAÚTICAS
RNP APCHPERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA PARA APROXIMAÇÃO
BARO-VNAVGUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
RNP AR APCHPERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA PARA APROXIMAÇÃO - AUTORIZAÇÃO REQUERIDA
NMMILHAS NÁUTCAS
PMDPESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPSEXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COMCERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAXOPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CRGOPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCACONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QCHQUICK-CHANGE (ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CRG)
KMBKOMBI (CONFIGURAÇÃO CRG E PAX SIMULTÂNEA)
RVSMREDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUAOPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADOOPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-MNPSNORTH ATLANTIC MAXIMUM NAVIGATION PERFORMANCE SPECIFICATION
APCHAPPROACH (APROXIMAÇÃO)
GNSSGLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE)
Operação PBN Código OACI A1Operação PBN RNAV 10 (RNP 10)
Operação PBN Código OACI B2Operação PBN RNAV 5 - GNSS
Operação PBN Código OACI B3Operação PBN RNAV 5 - DME/DME
Operação PBN Código OACI B4Operação PBN RNAV 5 - VOR/DME
Operação PBN Código OACI B5Operação PBN RNAV 5 - INS ou IRS
Operação PBN Código OACI C1Operação PBN RNAV 2 - Todos os sensores
Operação PBN Código OACI C2Operação PBN RNAV 2 - GNSS
Operação PBN Código OACI C3Operação PBN RNAV 2 - DME/DME
Operação PBN Código OACI C4Operação PBN RNAV 2 - DME/DME/IRU
Operação PBN Código OACI D1Operação PBN RNAV 1 - Todos os sensores
Operação PBN Código OACI D2Operação PBN RNAV 1 - GNSS
Operação PBN Código OACI D3Operação PBN RNAV 1 - DME/DME
Operação PBN Código OACI D4Operação PBN RNAV 1 - DME/DME/IRU
Operação PBN Código OACI L1Operação PBN RNP 4
Operação PBN Código OACI O2Operação PBN RNP 1 - GNSS
Operação PBN Código OACI S1Operação PBN RNP APCH
Operação PBN Código OACI S2Operação PBN RNP APCH com BARO-VNAV
Operação PBN Código OACI T1Operação PBN RNP AR APCH com RF LEG
Operação PBN Código OACI T2Operação PBN RNP AR APCH sem RF LEG


E.2CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃODATARESUMO DAS MODIFICAÇÕESPROCESSO ANAC
3421/11/2017Alteração do endereço do escritório administrativo.00066.526654/2017-51
3505/03/2018Exclusão de estações de linha (SBCG, SBPV, SBBE, SBBR, SBGO, alteração do centro de despacho de voo e exclusão de bases de manutenção (SBCG, SBPV, SBBE, SBGL, SBGO).00066.526654/2017-51
3606/07/2018Substituição do Gerente de segurança operacional (Sr. Júlio Cesar Laska dos Santos Filho).00066.015005/2018-18
3726/11/2018Remoção das aeronaves PR-IOG e PR-RLJ00066.028266/2018-90
3819/12/2019Exclusão das Bases de Manutenção de Brasília (SBBR) e Guarulhos (SBGR)00066.028414/2019-57
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente, Substituto (a), em 19/12/2019, às 16:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 3856042 e o código CRC 155EDDC2.

Referência: Processo nº 00066.028414/2019-57 SEI nº 3856042