ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPS SPECS)

MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

REVISÃO Nº 36

CERTIFICADO ETA Nº 2012-05-0PAM-01-00

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVASREVISÃODATA
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA3620/01/2020
 

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVILPAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACBRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
TELEFONEE-MAIL
+55-11-3636-8600gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL

A.2INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIALCNPJ
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA10.483.635/0001-40
NOME FANTASIACERTIFICADO ETA
MAP LINHAS AÉREAS2012-05-0PAM-01-00
CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÃOVALIDADE
Decisão 089 14/08/2012 14/08/2022

ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS
X DOMÉSTICABANDEIRASUPLEMENTAR

TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS
X PASSAGEIROS X CARGA

A.3ENDEREÇOS DO OPERADOR

ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA
Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES
Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO
Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL
Av. Santos Dumont, 1916, TPS II, Hangar 1, Manaus, CEP 69041-000, SBEG

A.4PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBACNOME COMPLETOCPF
Gestor ResponsávelEric Consoli276.899.658-06
Diretor de OperaçõesGeraldo Gomes Alves017.057.828-33
Piloto ChefeSidney Aparecido Barletta636.183.084-5
Diretor de ManutençãoFlávio Sandinha Ribeiro da Silva030.430.736-06
Inspetor ChefeFabricio Dias Valente013.333.846-02
Diretor de Segurança OperacionalFábio Antonio Mafei273.388.978-83

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
AUTORIZADONÃO AUTORIZADOXSOMENTE COMAT
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
Autorizado a transportar passageiro e COMAT não classificado como artigo perigoso. Apenas a base localizada no Aeroporto de Barcelos (BAZ) não está autorizada.

B.1.2PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.3AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.4PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO
A empresa descreve seu programa aprovado de
bagagem de mão, através dos seguintes manuais
MGO Revisão 3, Seção 4, Item 4.12.1


B.2AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE

B.2.1COMISSÁRIOS DE VOO

TIPO OACISAIDAS DE EMERGENCIATIPO DE TRIPULACAO
SIMPLESCOMPOSTAREVEZAMENTO
AT4522
AT4322
AT7222


B.2.2UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB.

B.2.3ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO

O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121.

B.2.4USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.

B.3AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.3.1OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para realização de operação ILS CAT I AR e LVTO com uso de HGS.

B.3.2OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para realização de procedimentos ILS CAT II e ILS CAT III.

B.3.3NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

B.3.3.1OPERAÇÃO PBN
MODELO DE AERONAVERNAV 1RNAV 2RNAV 5RNAV 10RNP 1RNP 4RNP APCHRNP APCH COM BARO-VNAV
ATR-42-320X
ATR-72-202XXXX
ATR-42-500XXXX

B.3.3.2RNP AR APCH - GENÉRICO

O Operador não possui autorização para realização das operações PBN: RNP AR APCH Genérico

B.3.3.3RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O Operador não possui autorização para realização das operações PBN: RNP AR APCH Específico

B.4AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

CONFIGURACAOMODELO DE AERONAVEMOTORES INSTALADOSPMD (kg)ETOPS (min)SBSPSBRJCERTIFICADO RUIDO
1ATR-42-320PW-12116900-
2ATR-72-202PW-124B22000
3ATR-42-500PW127E18600
4ATR-42-300PW12016700
5ATR-72-212APW127F/M22500
6ATR-72-212APW127F23000
7ATR-72-212APW127M22500

B.5OUTRAS AUTORIZAÇÕES

O operador não possui outras autorizações.

B.6ARRENDAMENTO DE AERONAVES

B.6.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING)

B.6.1.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.

B.6.1.2ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.

B.6.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE)

B.6.2.1INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.6.2.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

TIPO OACIMATRÍCULAVALIDADEESPÉCIE DE OPERAÇÃOOPERADOR PRIMÁRIOAERODROMOS DE TROCA
AT72 PR-PDL 21/06/2020 domestica Passaredo Transportes Aéreos S.A. SBAE; SBME; SBRP; SBSP; SBUR; SBPG
AT72 PR-PDN 21/06/2020 domestica Passaredo Transportes Aéreos S.A. SBAE; SBME; SBRP; SBSP; SBUR; SBPG

B.7ISENÇÕES

O operador não possui isenções à legislação vigente.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS

C.1ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

O operador não possui áreas autorizadas para voos não regulares.

C.2SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGOESTRUTURA LOCALMECÂNICO A BORDONÍVEL DE MANUTENÇÃO
AXCheck A
BXConforme contrato de prestação de serviços, até Manutenção de Linha
CXMANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE BAIXA COMPLEXIDADE

C.3PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGORAZÃO SOCIALNÍVEL DE MANUTENÇÃONÚMERO DO CERTIFICADO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
1Passaredo Transportes Aéreos S.ABC. ETA No 2009-06-0PTB-01-00
2Passaredo Transportes Aéreos S.ABCOM N° 0701-04/ANAC
3Passaredo Transportes Aéreos S.ACCOM N° 0701-04/ANAC
4Manaus Aerotáxi Participações LtdaBCOM Nº 0701-02/ANAC

C.4ESTAÇÕES DE LINHA E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
SBAEAT43X2
SBAEAT72X2
SBBEAT43XC
SBBEAT45XC
SBBEAT72XC
SBEGAT43XA4
SBEGAT45XA4
SBEGAT72XA4
SBHTAT43XC
SBHTAT45XC
SBHTAT72XC
SBIHAT43XC
SBIHAT45XC
SBIHAT72XC
SBMEAT43X2
SBMEAT72X2
SBPGAT43X2
SBPGAT72X2
SBPVAT43XC
SBPVAT72XC
SBRPAT43X1, 2
SBRPAT72XB1, 2
SBSNAT43XC
SBSNAT45XC
SBSNAT72XC
SBSPAT43X1
SBSPAT72X1
SBTFAT43XC
SBTFAT45XC
SBTFAT72XC
SBTTAT43XC
SBTTAT45XC
SBTTAT72XC
SBUAAT43XC
SBUAAT45XC
SBUAAT72XC
SBURAT43X2
SBURAT72X2
SWCAAT43XC
SWCAAT45XC
SWCAAT72XC
SWKOAT43XC
SWLBAT43XC
SWLBAT45XC
SWLBAT72XC
SWPIAT43XC
SWPIAT45XC
SWPIAT72XC

C.5ESTAÇÕES DE LINHA E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.

C.6AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa nacionais.

C.7AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.


PARTE D - TABELA DE AERONAVES

D.1AERONAVES AUTORIZADAS

Matricula
Modelo
Nº Serie
Configuração
Nº Assentos
(PAX/CRG)
Extensão de Agua
Terreno Desabitado
RVSM
NAT-MNPS
APCH GNSS
NAVEGACAO GNSS
CAT I AR HGS
LVTO HGS
ILS CAT II
ILS CAT III
Operação PBN
RNP AR APCH - GEN
RNP AR APCH - ESP
USO EXPANDIDO PED
PT-MFEATR-42-300295448PAX-S-----------
PR-MPNATR-42-320020148PAX-S--------B2---
PR-MPOATR-42-320091146PAX-S-----------
PR-PDPATR-42-500581348PAX-S--------B2/C2/D2/S1---
PR-MPYATR-72-202519266PAX-S--------B2/C2/D2/S1---
PR-MPZATR-72-202523266PAX-S--------B2/C2/D2/S1---
PR-MPWATR-72-212A682670PAX-S--------B2/C2/D2/S1---
PR-PDLATR-72-212A1069568PAX-S--------B2/O2/S1---
PR-PDNATR-72-212A1109760PAX-S--------B2/C2/D2/O2/S1---


PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO

E.1TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLADESCRIÇÃO
ANACAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPOSUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTAGERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
CERTIFICADO ETACERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
OACIORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFBELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
PEDPORTABLE ELETRONIC DEVICE (DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS)
HGSHEAD UP GUIDANCE SYSTEM
ILSINSTRUMENT LANDING SYSTEM (SISTEMA DE POUSO POR INSTRUMENTOS)
CAT IAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA I
CAT IIAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA II
CAT IIIAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA III
LVTOLOW VISIBILITY TAKE OFF (DECOLAGEM EM BAIXA VISIBILIDADE)
PBNPERFORMANCE BASED NAVIGATION (NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE)
RNAV 1AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 1 MILHA NÁUTICA
RNAV 2AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 2 MILHAS NÁUTICAS
RNAV 5AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 5 MILHAS NÁUTICAS
RNAV 10AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 10 MILHAS NÁUTICAS
RNP 1REQUIRED PERFORMANCE NAVIGATION (PERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA) - 1 MILHA NAÚTICA
RNP 4REQUIRED PERFORMANCE NAVIGATION (PERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA) - 4 MILHAS NAÚTICAS
RNP APCHPERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA PARA APROXIMAÇÃO
BARO-VNAVGUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
RNP AR APCHPERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA PARA APROXIMAÇÃO - AUTORIZAÇÃO REQUERIDA
NMMILHAS NÁUTCAS
PMDPESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPSEXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COMCERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAXOPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CRGOPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCACONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QCHQUICK-CHANGE (ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CRG)
KMBKOMBI (CONFIGURAÇÃO CRG E PAX SIMULTÂNEA)
RVSMREDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUAOPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADOOPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-MNPSNORTH ATLANTIC MAXIMUM NAVIGATION PERFORMANCE SPECIFICATION
APCHAPPROACH (APROXIMAÇÃO)
GNSSGLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE)
Operação PBN Código OACI A1Operação PBN RNAV 10 (RNP 10)
Operação PBN Código OACI B2Operação PBN RNAV 5 - GNSS
Operação PBN Código OACI B3Operação PBN RNAV 5 - DME/DME
Operação PBN Código OACI B4Operação PBN RNAV 5 - VOR/DME
Operação PBN Código OACI B5Operação PBN RNAV 5 - INS ou IRS
Operação PBN Código OACI C1Operação PBN RNAV 2 - Todos os sensores
Operação PBN Código OACI C2Operação PBN RNAV 2 - GNSS
Operação PBN Código OACI C3Operação PBN RNAV 2 - DME/DME
Operação PBN Código OACI C4Operação PBN RNAV 2 - DME/DME/IRU
Operação PBN Código OACI D1Operação PBN RNAV 1 - Todos os sensores
Operação PBN Código OACI D2Operação PBN RNAV 1 - GNSS
Operação PBN Código OACI D3Operação PBN RNAV 1 - DME/DME
Operação PBN Código OACI D4Operação PBN RNAV 1 - DME/DME/IRU
Operação PBN Código OACI L1Operação PBN RNP 4
Operação PBN Código OACI O2Operação PBN RNP 1 - GNSS
Operação PBN Código OACI S1Operação PBN RNP APCH
Operação PBN Código OACI S2Operação PBN RNP APCH com BARO-VNAV
Operação PBN Código OACI T1Operação PBN RNP AR APCH com RF LEG
Operação PBN Código OACI T2Operação PBN RNP AR APCH sem RF LEG


E.2CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃODATARESUMO DAS MODIFICAÇÕESPROCESSO ANAC
2001/08/2017Alteração do Diretor de Manutenção00066.516281/2017-18
2102/01/2018Inclusão da anv. PT-MFE00071.500397/2017-58
2213/06/2018Alteração para transporte Somente COMAT.00071.000057/2018-11
2314/12/2018Inclusão de autorização para transporte de carga.00071.000264/2018-67
2412/02/2019Inclusão anv. ATR72 PR-MPW00066.001806/2019-79
2518/02/2019Inclusão da estação de linha de SBUA.00071.500415/2017-00
2618/04/2019Alteração do Diretor de Manutenção e Inspetor Chefe.00066.005440/2019-15
2716/05/2019Autorização PBN para as aeronaves PR-MPN, PR-MPY e PR-MPZ.00066.002482/2018-13
2825/10/2019Inclusão de bases SBSP, SBRP, SBAE, SBUR, autorização PBN da aeronave PR-MPW e Diretor de Manutenção.00066.020845/2019-75
2929/10/2019Inclusão de estação de linha em SBME, correção da tabela B.4 (exclusão de autorização SBRJ, por não se aplicarem a aeronaves ATR 42/72).00066.020848/2019-17
3029/10/2019Correção da tabela C.4, para inclusão de autorização para operação regular em SBRP.00066.020845/2019-75
3112/11/2019Inclusão do modelo AT43 em SBSP, SBRP, SBAE, SBUR e SBME.00066.025365/2019-09
3227/11/2019Alteração do Gestor Responsável (Eric Consoli). Conforme procuração (documento SEI 3532126), as prerrogativas de gestor responsável são válidas até 18/09/2020.00066.021512/2019-63
3327/12/2019Inclusão do aeródromo SWKO para operação regular com aeronaves ATR 42.00066.018508/2019-18
3410/01/2020Inclusão do novo modelo ATR 42-400 e suas respectivas autorizações, inclusão da aeronave matrícula PR-PDP.00066.028646/2019-13
3517/01/2020Inclusão do aeródromo regular SBPG e suas respectivas autorizações, alteração das autorizações de manutenção dos aeródromos SBAE, SBBE, SBEG, SBHT, SBIH, SBME, SBPG, SBPV, SBRP, SBSN, SBSP, SBTF, SBTT, SBUA, SBUR, SWCA, SWKO, SWLB eáSWPI. Inclusão da aeronave ATR 42-500 nos aeródromos regulares SBBE, SBHT, SBIH, SBSN, SBTF, SBUA, SWCA, SWLB e SWPI.00066.028328/2019-44
3620/01/2020Inclusão do modelo ATR 72-212A (600), e sua respectiva configuração (5). Inclusão de intercâmbio de aeronaves PR-PDN e PR-PDL com a empresa Passaredo Transportes Aéreos S.A.00066.026875/2019-95

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Documento assinado eletronicamente por Francisco Augusto Gabão Monteiro, Gerente, em 21/01/2020, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.026875/2019-95 SEI nº 3942244