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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 54
CTA - Cleiton Táxi Aéreo Ltda Data
31/01/2020
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
CTA - Cleiton Táxi Aéreo Ltda
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2003-09-7CKX-01-02 17/08/2018 04.984.400/0001-30
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic

Internacional

Internacional

Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
X

Autorizado

Authorized

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System

Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved

X

Não Aprovado

Not Approved

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av. Professor Nilton Lins, 300, Aeródromo Flores - Bairro Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-660
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Av. Professor Nilton Lins, 300, Aeródromo Flores - Bairro Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-660
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Av. Professor Nilton Lins, 300, Aeródromo Flores - Bairro Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-660
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Claiton Sérgio de Sousa 437.994.001-25
Chairman
Gerente de Segurança Operacional João Paulo Ramos de Figueiredo 524.814.682-87
Safety Manager
Diretor de Operações Paulo Henrique Cavalcante da Silva 664.630.442-00
Director of Operations
Piloto Chefe Cleiton Taumaturgo de Abreu 484.364.022-00
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Neemias Fernandes Marques 832.467.032-72
Director of Maintenance
Chefe Médico Igor Rodas Descalzi 528.435.212-20
3. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
208B CESSNA AIRCRAFT - Pesquisas de pane, correções de discrepâncias e pequenos reparos, que não requeiram extensas desmontagens e sejam realizadas com simples práticas de manutenção, incluindo manutenção preventiva definida no Apêndice A do RBAC 43; - Tarefas de manutenção programada, excluindo checks progressivos, que não requeiram treinamentos especiais, recursos especiais e/ou instalações especiais - Troca de acessórios e periféricos do motor; - Troca de motor. SWFN
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
208B CESSNA AIRCRAFT Autorizado a executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua base de manutenção observando as limitações de serviço impostas para a manutenção na base principal. Sempre que realizar manutenção fora de sua base, a empresa deverá anotar o local dos serviços nos respectivos registros de manutenção. Brasil
4. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
4.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
4.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
5. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
6. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
8.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 208B D2 Não B2 Não O2 Não Não S1 Não
2 TBM700N Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
9.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Electronic Flight Bag - EFB
Modelo Classe Hardware Tipo Software
CESSNA AIRCRAFT - 208B 1 AB
SOCATA - TBM700N 1 AB
11. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).

a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 CESSNA AIRCRAFT 208B S S N S S S N S N S N N N N N N N N N
2 SOCATA TBM700N S N N N S S N S N N N N N N N N N N N
13. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
14. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
54 31/01/2020 Correção da autorização de utilização de EFB para todos os modelos de aeronaves. 00066.028359/2019-03
53 27/01/2020 Alteração de diretor de manutenção 00066.028359/2019-03
52 08/08/2019 Inclusão de autorização para transporte aeromédico com a aeronave de marcas PR-VDX 00066.028516/2018-91
51 12/07/2019 Inclusão da aeronave de marcas PR-DPR 00058.007526/2018-92
50 05/06/2019 Inclusão de autorização para operação PBN RNP APCH (S1) para as aeronaves matrículas PR-VDX e PT-MEK. 00066.001614/2019-62
49 20/05/2019 Autorização RNP APCH para PR-VCB(00066.001800/2019), PT-OQT (00066.001804/2019) e PR-VDB (00066.001787/2019). 00066.001800/2019-00
48 04/04/2019 Inclusão de autorização PBN para as aeronaves de marcas PR-VCB e PT-OQT 00066.001800/2019-00
47 12/03/2019 Inserção das operações PBN B2, D2 e O2 solicitadas nas autorizações previstas para a aeronave PR-VDB. 00066.001787/2019-81
46 11/03/2019 Inserção das operações PBN B2, D2 e O2 solicitadas nas autorizações previstas para as aeronaves PR-VDX e PT-MEK. 00066.001614/2019-62
45 22/02/2019 Inclusão de autorização CCA para a aeronave PR-VDX. 00066.028620/2018-86
44 07/01/2019 Alteração de texto da autorização de transporte de artigo perigoso 00065.042486/2018-36
43 19/11/2018 Autorização de ARP para a matrícula PR-VDX 00058.030111/2018-12
42 24/09/2018 Inclusão de autorização para utilização de EFB para as aeronaves da frota. 00058.017626/2018-27
41 03/09/2018 Inclusão aeronave PR-VDX 00058.029945/2018-85
40 31/08/2018 Atualização do COA e autorização MEL para a aeronave PT-MEK. 00058.026735/2018-35
39 12/07/2018 Autorização de operação IFR para aeronave PT-MEK 00058.015421/2018-15
38 24/04/2018 Alteração do Diretor de Manutenção 00058.003363/2018-79
37 13/04/2018 Inclusão PT-MEK 00058.535148/2017-51
36 08/03/2018 Exclusão da Aeronave PR-SLD 00058.543100/2017-17
35 05/10/2017 Exclusão das aeronaves Piper PA-46-350P de matrícula PR-VDA e Cessna C208B de matrícula PT-MEV e programa de manutenção da aeronave Piper PA-46-350P de matrícula PR-VDA 00058.528280/2017-15
34 21/09/2017 Correção de informações na EO relativo a necessidade de MEL para todas as aeronaves da frota. 00066.521967/2017-12
33 14/09/2017 Inclusão de operações IFR para as aeronaves de marcas de nacionalidade e matrícula PT-OQT e PT-MEV 00058.510425/2017-13
32 10/08/2016 Exclusão da aeronave PR-ETA. 00058.071557/2016-35
31 06/01/2016 Exclusão de autorização para operações IFR para PT-MEV e PT-OOT. 00058.000927/2016-50
30 26/10/2015 Alteração dos itens D.3.1 (Manutenção na base principal) e D.3.2 (Manutenção fora da base principal). 00065.053454/2015-13
29 27/07/2015 Inclusão de autorização de configuração cargueira e aeromédica para PT-MEV (também 00058.065771/2015-71). 00058.068016/2015-49
28 26/06/2015 Inclusão da aeronave PT-MEV; inclusão de operações IFR para PR-VCB, PR-VDB e PT-MEV; inclusão de autorização de operações aeromédicas para PR-VCB e PR-VDB. 00065.010692/2015-34
27 03/06/2015 Substituição do Diretor de Manutenção por Arthur Emanuel S. de Oliveira. 00065.048651/2015-11
26 19/12/2014 Conforme Arquivo GTPO-RJ. 00000.000000/0000-00
25 11/12/2014 Conforme Arquivo GTPO-RJ. 00000.000000/0000-00
24 28/08/2014 Conforme Arquivo GTPO-RJ. 00000.000000/0000-00
23 18/10/2013 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
22 12/08/2013 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
21 16/07/2013 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
20 21/06/2013 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
19 16/05/2013 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
18 25/03/2013 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
17 22/01/2013 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
16 10/12/2012 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
15 30/10/2012 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
14 17/07/2012 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
13 14/02/2012 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
12 25/01/2012 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
11 13/10/2011 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
10 27/07/2011 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
9 27/04/2011 Conforme Arquivo GVAG-RJ. 00000.000000/0000-00
8 07/12/2009 Conforme Arquivo UR-Manaus. 00000.000000/0000-00
7 21/05/2008 Conforme Arquivo GER 7. 00000.000000/0000-00
6 20/12/2006 Conforme Arquivo GER 7. 00000.000000/0000-00
5 06/10/2006 Conforme Arquivo GER 7. 00000.000000/0000-00
4 15/07/2005 Conforme Arquivo SERAC 7. 00000.000000/0000-00
3 03/09/2004 Conforme Arquivo SERAC 7. 00000.000000/0000-00
2 11/08/2004 Conforme Arquivo SERAC 7. 00000.000000/0000-00
1 05/04/2004 Conforme Arquivo. 00000.000000/0000-00
0 30/09/2003 Revisão original 00000.000000/0000-00

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 31/01/2020, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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