ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPS SPECS)

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A.

REVISÃO Nº 111

CERTIFICADO ETA Nº 2009-06-0PTB-01-01

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVASREVISÃODATA
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A.11127/01/2020
 

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVILPAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACBRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
TELEFONEE-MAIL
+55-11-3636-8600gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL

A.2INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIALCNPJ
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A.00.512.777/0001-35
NOME FANTASIACERTIFICADO ETA
VoePass Linhas Aéreas2009-06-0PTB-01-01
CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÃOVALIDADE
Decisão nº 090 16/06/2010 16/06/2020

ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS
X DOMÉSTICABANDEIRASUPLEMENTAR

TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS
X PASSAGEIROS X CARGA

A.3ENDEREÇOS DO OPERADOR

ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA
Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, Jardim Aeroporto, Ribeirão Preto, CEP 14078-550, SBRP

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES
Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, Jardim Aeroporto, Ribeirão Preto, CEP 14078-550, SBRP

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO
Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, Jardim Aeroporto, Ribeirão Preto, CEP 14078-550, SBRP

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL
Av. Thomaz Alberto Whately, s/n, Jardim Aeroporto, Ribeirão Preto, CEP 14078-550, SBRP

A.4PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBACNOME COMPLETOCPF
Gestor ResponsávelEduardo Magalhães Rodrigues Busch122.277.018-03
Diretor de OperaçõesJohann Wilhelm Macedo Behrmann354.213.475-91
Piloto ChefeDiego Lincoln Hangai025.115.201-41
Diretor de ManutençãoEric Consoli276.899.658-06
Inspetor ChefeTiago Passucci Morani283.416.468-11
Diretor de Segurança OperacionalDavid da Costa Faria Neto715.463.088-49

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
AUTORIZADOXNÃO AUTORIZADOSOMENTE COMAT

B.1.2PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.3AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.4PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO
A empresa descreve seu programa aprovado de
bagagem de mão, através dos seguintes manuais
MGO 10.1


B.2AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE

B.2.1COMISSÁRIOS DE VOO

TIPO OACISAIDAS DE EMERGENCIATIPO DE TRIPULACAO
SIMPLESCOMPOSTAREVEZAMENTO
AT7222


B.2.2UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB.

B.2.3ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO

O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121.

B.2.4USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.

B.3AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.3.1OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para realização de operação ILS CAT I AR e LVTO com uso de HGS.

B.3.2OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para realização de procedimentos ILS CAT II e ILS CAT III.

B.3.3NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

B.3.3.1OPERAÇÃO PBN
MODELO DE AERONAVERNAV 1RNAV 2RNAV 5RNAV 10RNP 1RNP 4RNP APCHRNP APCH COM BARO-VNAV
ATR-72-212AXXX

B.3.3.2RNP AR APCH - GENÉRICO

O Operador não possui autorização para realização das operações PBN: RNP AR APCH Genérico

B.3.3.3RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O Operador não possui autorização para realização das operações PBN: RNP AR APCH Específico

B.4AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

CONFIGURACAOMODELO DE AERONAVEMOTORES INSTALADOSPMD (kg)ETOPS (min)SBSPSBRJCERTIFICADO RUIDO
1ATR-72-212APW127F/M22500
2ATR-72-212APW127M22500

B.5OUTRAS AUTORIZAÇÕES

O operador não possui outras autorizações.

B.6ARRENDAMENTO DE AERONAVES

B.6.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING)

B.6.1.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.

B.6.1.2ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.

B.6.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE)

B.6.2.1INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

TIPO OACIMATRÍCULAVALIDADEESPÉCIE DE OPERAÇÃOOPERADOR SECUNDÁRIOAERODROMOS DE TROCA
AT72 PR-PDL 21/06/2020 domestica MAP Linhas Aéreas Ltda. SBRP; SBSP; SBUR
AT72 PR-PDN 21/06/2020 domestica MAP Linhas Aéreas Ltda. SBRP; SBSP; SBUR
OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES
A Passaredo Transportes Aéreos está autorizada a utilizar os aeródromos SBAE, SBME e SBPG como ponto de troca de aeronaves operadas sob regime de intercâmbio com a MAP Transportes Aéreos.

B.6.2.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.7ISENÇÕES

O operador não possui isenções à legislação vigente.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS

C.1ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

O operador não possui áreas autorizadas para voos não regulares.

C.2SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGOESTRUTURA LOCALMECÂNICO A BORDONÍVEL DE MANUTENÇÃO
AXMANUTENÇÃO PROGRAMADA
BXMANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE BAIXA COMPLEXIDADE
CXINSPEÇÃO 48 HORAS
DXINSPEÇÃO DE ROTINA
EXINSPEÇÕES ATÉ, E INCLUSIVE, CHECK 1A
FXDAILY CHECK
GXLINE CHECK
HXWEEKLY CHECK
IXCHECK 1A (500 HORAS DE VOO)
JXCHECK 1500FH, EXCETO BOROSCÓPICA DO MOTOR

C.3PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGORAZÃO SOCIALNÍVEL DE MANUTENÇÃONÚMERO DO CERTIFICADO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
1Passaredo Transportes Aéreos S.AB, F, G, HCOM Nº 0701-04/ANAC

C.4ESTAÇÕES DE LINHA E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
SBAUAT72X1
SBBHAT72X
SBBRAT72XE
SBCAAT72X
SBCTAT72X
SBCYAT72X
SBDOAT72XF, G, H1
SBGOAT72XE
SBGRAT72XF, G, H
SBGVAT72X
SBIPAT72X
SBMLAT72X1
SBPJAT72XB
SBPLAT72X
SBQVAT72XJ
SBRJAT72XF, G, H
SBRPAT72XE, F, G, H
SBSPAT72XF, G, H
SBSRAT72XF, G, H
SBSVAT72XF, G, H
SBTGAT72XF, G, H
SBULAT72XE
SBURAT72X
SBVCAT72X
SNBRAT72X
SWGNAT72X

C.5ESTAÇÕES DE LINHA E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.

C.6AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS

AERÓDROMOTIPO OACIAlternado DestinoAlternado ETOPSRedespacho
SBPSAT72X
SBIZAT72X
SBFIAT72X
SBGLAT72X

C.7AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.


PARTE D - TABELA DE AERONAVES

D.1AERONAVES AUTORIZADAS

Matricula
Modelo
Nº Serie
Configuração
Nº Assentos
(PAX/CRG)
Extensão de Agua
Terreno Desabitado
RVSM
NAT-MNPS
APCH GNSS
NAVEGACAO GNSS
CAT I AR HGS
LVTO HGS
ILS CAT II
ILS CAT III
Operação PBN
RNP AR APCH - GEN
RNP AR APCH - ESP
USO EXPANDIDO PED
PP-PTMATR-72-212A798168QC-S---S----B2/O2/S1---
PP-PTNATR-72-212A832168QC-S---S----B2/O2/S1---
PP-PTOATR-72-212A837168QC-S---S----B2/O2/S1---
PP-PTPATR-72-212A865168QC-S---S----B2/O2/S1---
PP-PTQATR-72-212A874168QC-S---S----B2/O2/S1---
PR-PDLATR-72-212A1069168PAX-S---S----B2/O2/S1---
PR-PDNATR-72-212A1109260PAX-S--------B2/C2/D2/O2/S1---


PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO

E.1TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLADESCRIÇÃO
ANACAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPOSUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTAGERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
CERTIFICADO ETACERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
OACIORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFBELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
PEDPORTABLE ELETRONIC DEVICE (DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS)
HGSHEAD UP GUIDANCE SYSTEM
ILSINSTRUMENT LANDING SYSTEM (SISTEMA DE POUSO POR INSTRUMENTOS)
CAT IAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA I
CAT IIAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA II
CAT IIIAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA III
LVTOLOW VISIBILITY TAKE OFF (DECOLAGEM EM BAIXA VISIBILIDADE)
PBNPERFORMANCE BASED NAVIGATION (NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE)
RNAV 1AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 1 MILHA NÁUTICA
RNAV 2AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 2 MILHAS NÁUTICAS
RNAV 5AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 5 MILHAS NÁUTICAS
RNAV 10AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 10 MILHAS NÁUTICAS
RNP 1REQUIRED PERFORMANCE NAVIGATION (PERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA) - 1 MILHA NAÚTICA
RNP 4REQUIRED PERFORMANCE NAVIGATION (PERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA) - 4 MILHAS NAÚTICAS
RNP APCHPERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA PARA APROXIMAÇÃO
BARO-VNAVGUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
RNP AR APCHPERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA PARA APROXIMAÇÃO - AUTORIZAÇÃO REQUERIDA
NMMILHAS NÁUTCAS
PMDPESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPSEXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COMCERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAXOPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CRGOPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCACONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QCHQUICK-CHANGE (ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CRG)
KMBKOMBI (CONFIGURAÇÃO CRG E PAX SIMULTÂNEA)
RVSMREDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUAOPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADOOPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-MNPSNORTH ATLANTIC MAXIMUM NAVIGATION PERFORMANCE SPECIFICATION
APCHAPPROACH (APROXIMAÇÃO)
GNSSGLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE)
Operação PBN Código OACI A1Operação PBN RNAV 10 (RNP 10)
Operação PBN Código OACI B2Operação PBN RNAV 5 - GNSS
Operação PBN Código OACI B3Operação PBN RNAV 5 - DME/DME
Operação PBN Código OACI B4Operação PBN RNAV 5 - VOR/DME
Operação PBN Código OACI B5Operação PBN RNAV 5 - INS ou IRS
Operação PBN Código OACI C1Operação PBN RNAV 2 - Todos os sensores
Operação PBN Código OACI C2Operação PBN RNAV 2 - GNSS
Operação PBN Código OACI C3Operação PBN RNAV 2 - DME/DME
Operação PBN Código OACI C4Operação PBN RNAV 2 - DME/DME/IRU
Operação PBN Código OACI D1Operação PBN RNAV 1 - Todos os sensores
Operação PBN Código OACI D2Operação PBN RNAV 1 - GNSS
Operação PBN Código OACI D3Operação PBN RNAV 1 - DME/DME
Operação PBN Código OACI D4Operação PBN RNAV 1 - DME/DME/IRU
Operação PBN Código OACI L1Operação PBN RNP 4
Operação PBN Código OACI O2Operação PBN RNP 1 - GNSS
Operação PBN Código OACI S1Operação PBN RNP APCH
Operação PBN Código OACI S2Operação PBN RNP APCH com BARO-VNAV
Operação PBN Código OACI T1Operação PBN RNP AR APCH com RF LEG
Operação PBN Código OACI T2Operação PBN RNP AR APCH sem RF LEG


E.2CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃODATARESUMO DAS MODIFICAÇÕESPROCESSO ANAC
8927/06/2017Exclusão das estações SWJI, SBAT, SWSI, SBJU, SBFZ, SBBE, SBCJ, SBGL, SNVB, SBCG, SBDO, SBUR.00066.514323/2017-78
9022/11/2017Inclusão das estações de linha de SBGV, SBIP e SBUR00066.523446/2017-08
9129/11/2017Aumento de capacidade de manutenção de base em SBBH.00066.524634/2017-45
9208/03/2018Exclusão das aeronaves PR-PDA e PR-PDC.00066.005176/2018-21
9309/04/2018Alteração de pessoal requerido - DSO.00066.008961/2018-35
9403/05/2018Exclusão de autorizações de manutenção nas estações de linha de SBBH e SWRD.00066.007321/2018-16
9504/05/2018Remoção aeronave PRPDI e das bases secundárias de manutenção de SBCA, SBCY, SNBR, SWGN, SBSR, SBUR00066.010190/2018-46
9601/06/2018Remoção da base de manutenção de SBRJ das EE.OO., por solicitação da GTAR-SP00065.542276/2017-62
9726/07/2018Remoção da aeronave PR-PDD das EE.OO00066.017871/2018-35
9808/10/2018Alteração do Gestor Responsável para o Senhor Eduardo Magalhães Rodrigues Busch, inclusão do Tiago Passucci Morani como Inspetor Chefe e do Eric Consoli como Diretor de Manutenção, alteração da configuração de motores para PW127F/M e, inclusão de autorização para realização de manutenção na base de SBRJ em aeronaves ATR 72 de nível "ações corretivas não programadas de baixa complexidade"00066.011561/2018-15
9808/10/2018Alteração de Gestor Responsável para o Senhor Eduardo Magalhães Rodrigues Busch, inclusão do Tiago Passucci Morani como Inspetor Chefe e do Eric Consoli como Diretor de Manutenção e, inclusão de autorização para realização de manutenção na base de SBRJ em aeronaves ATR 72 de nível "ações corretivas não programadas de baixa complexidade"00066.011561/2018-15
9919/03/2019Exclusão do Piloto-Chefe00066.006851/2019-10
10030/05/2019Alteração de Piloto Chefe, Alteração de Diretor de Segurança Operacional e Exclusão de base e estação de linha de Rondonópolis (SBRD).00066.007849/2019-68
10113/06/2019Inclusão das estações de linha de SBCT e SBPL.00066.010191/2019-71
10224/09/2019Alteração de pessoal requerido - Piloto Chefe.00066.021504/2019-17
10307/10/2019Inclusão de estação de linha em Vitória da Conquista - BA (SBVC)00066.016069/2019-17
10425/10/2019Inclusão aeronave PR-PDL, inclusão de estação de linha e base de manutenção em SBSP, inclusão de estação de linha em SBAU e SBML, inclusão de base de manutenção em SBSR.00066.020844/2019-21
10529/10/2019Inclusão estação de linha e base de manutenção SBDO para ATR 72-212A; Exclusão da aeronave modelo ATR-72- 212A, Reserva de Marcas - PR-PDJ.00066.018271/2019-75
10630/10/2019Padronização sobre autorização para operação em SBSP e SBRJ com aeronaves ATR.00066.024604/2019-03
10707/11/2019Inclusão aeronave PR-PDN, ATR 72-212A00066.020357/2019-68
10821/11/2019Alteração do Nome Fantasia para "VoePass Linhas Aéreas"00066.025510/2019-43
10906/01/2020Alteração dos cargos de Piloto Chefe e Diretor de Operações.00066.000118/2020-25
11021/01/2020Inclusão de intercâmbio de aeronaves PR-PDN e PR-PDL com a empresa MAP Linhas Aéreas Ltda, como operador primário.00066.026871/2019-15
11127/01/2020Inclusão da base de manutenção de Dourados/MS (SBDO).00066.018538/2019-24

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Francisco Augusto Gabão Monteiro, Gerente, em 27/01/2020, às 19:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sistemas.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 3962789 e o código CRC 9FFB474D.




Referência: Processo nº 00066.018538/2019-24 SEI nº 3962789