SEI/ANAC - 3977747 - Especificações Operativas 135

AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135

Revisão

Operations Specifications

HERINGER TÁXI AÉREO LTDA

Data

30/01/2020

1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
HERINGER TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA	Data de emissão do COA		CNPJ
COA Number	COA Date		Company Registration Number
2002-07-1CJI-02-01	04/01/2007		06.933.485/0001-52
Espécie de servico
Kind of service
X Operação por Demanda On Demand Operation	Operação Complementar Commuter Operation		Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Área de Atuação
Area of Operation
X Nacional Domestic		Internacional Internacional
Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
X Autorizado Authorized	Não autorizado Unauthorized		Somente COMAT Authorized Only COMAT
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X Nível Básico Basic	Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management		Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management System
Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program
Aprovado Approved		X Não Aprovado Not Approved
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av.. Moacyr Spósito Ribeiro, Hangar II, 1, Cacau, Imperatriz - MA, 66900-970
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Av.. Moacyr Spósito Ribeiro, Hangar II, 1, Cacau, Imperatriz - MA, 66900-970
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Av.. Moacyr Spósito Ribeiro, Hangar II, 1, Cacau, Imperatriz - MA, 66900-970
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Av.. Teutônio Segurado, S/N, 1, Plano Diretor Expansão Sul , Palmas - TO, 77061-900 Av. Santos Dumont,, 1350, Tarumã, Manaus - AM, 69041-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	Eurídice Carneiro Heringer	435.930.973-20
Chairman	Eurídice Carneiro Heringer	435.930.973-20
Diretor de Operações	Bruno Cardoso Varela	008.541.114-09
Director of Operations	Bruno Cardoso Varela	008.541.114-09
Piloto Chefe	Rogério Carneiro Heringer	623.279.093-68
Chief Pilot	Rogério Carneiro Heringer	623.279.093-68
Diretor de Manutenção	Robson Roberto de Morais	355.387.358-26
Director of Maintenance	Robson Roberto de Morais	355.387.358-26
Chefe Médico	Wilson Cleiton da Silveira	229.290.101-34
	Wilson Cleiton da Silveira	229.290.101-34
Diretor de Segurança Operacional	Wagner Gautério de Lima	820.962.870-49
	Wagner Gautério de Lima	820.962.870-49

3. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
200	BEECH AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC.	Fora de sede
C90	BEECH AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC.	Fora de sede
310Q	CESSNA AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC.	Fora de sede
310R	CESSNA AIRCRAFT	O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC.	Fora de sede

4. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
4.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
4.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )

5. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

6. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

7. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

8. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
8.1. Operação PBN
PBN Operations
Item	Modelo	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	APV Baro VNAV
1	99	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
2	200	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
3	C90	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
4	550	D2	C2	B2	Não	O2	Não	Não	S1	Não
5	310R	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
6	BO-105S	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não

8.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

8.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
9.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

11. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

12. Modelos Autorizados
Authorized Models O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo). The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).
a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item	Fabricante	Modelo	Transp de PAX	Carga em CCA	Op. conforme 135.243(d)	AEM	MEL	IFR	IFR Single Pilot com PAX	EFB	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	Terreno Desabitado	NAT-MNPS	ILS CAT II	ILS CAT III	HGS	Intercâmbio	PED
1	BEECH AIRCRAFT	99	S	S	N	N	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
2	BEECH AIRCRAFT	200	S	S	N	S	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
3	BEECH AIRCRAFT	C90	S	N	N	S	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
4	CESSNA AIRCRAFT	550	S	N	N	S	S	S	N	N	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N
5	CESSNA AIRCRAFT	310R	S	N	N	N	S	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N

b. Modelos de Asa Rotativa

Rotary-Wing Models

Item

Fabricante

Modelo

Transp de PAX

Carga em CCA

Op. conforme 135.243(d)

AEM

OFS

MEL

IFR

IFR Single Pilot com PAX

EFB

PBN

Grde. Ext. de Água

Terreno Desabitado

ILS CAT II

HGS

Intercâmbio

PED

EUROCOPTER DEUTSCHLAND

BO-105S

13. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTPO	Gerência Técnica de Padrões Operacionais
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTPO	Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

14. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Data	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Date	Summary of changes	Process number
40	30/01/2020	Correção do campo de autorização para transporte de Artigos Perigosos.	00066.003082/2020-31
39	29/01/2020	Inclusão de aeronave já existente na E.O.	00066.003082/2020-31
38	21/10/2019	Exclusão das aeronaves MATRICULAS PR-VJA, PR-VJB, PT-ORQ e PT KJE.	00066.023801/2019-05
37	04/07/2019	Retirada das aeronaves de marcas PP-EJR e PR-VJD	00066.015356/2019-00
36	29/05/2019	Inclusão de autorização para condução de operação aeromédica com as aeronaves de marcas PR-VIG, PR-VIR, PT-OJA, PT-OOT, PT-OVY	00065.007713/2019-68
35	27/03/2019	Exclusão da autorização para operação aeromédica	00065.007713/2019-68
34	07/01/2019	Alteração da autorização de transporte de artigo perigoso	00065.042486/2018-36
33	02/05/2018	Inclusão da autorização para transporte de artigos perigosos com todas as aeronaves listadas nessas Especificações Operativas.	00067.500225/2016-62
32	26/02/2018	Reinclusão da aeronave Beech Aircraft 200, matrícula PR-VIG conforme aprovado em processo original 00067.500274/2017-86.	00066.005025/2018-72
31	22/02/2018	Exclusão das Aeronaves Beech Aircraft - 200, matrícula PR-VIP; Eurocopter Deutschland BO-105S, matrícula PR-MER e Beech Aircraft C-90, matrícula PT-LHJ	00058.532396/2017-41
30	17/01/2018	Substituição do Diretor de Manutenção, Sr. Edilson Alves Rocha Junior pelo Sr. Robson Roberto de Morais, Engenheiro Aeronáutico. Correção de informações diversas que estavam omissas no sistema WOPs.	00058.535739/2017-29
29	06/10/2016	Retirada da aeronave PR-VIG.	00067.500279/2016-28

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 30/01/2020, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 3977747 e o código CRC FF0D7E40.

Referência: Processo nº 00066.003082/2020-31

SEI nº 3977747