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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 40
HERINGER TÁXI AÉREO LTDA Data
30/01/2020
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
HERINGER TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2002-07-1CJI-02-01 04/01/2007 06.933.485/0001-52
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic

Internacional

Internacional

Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
X

Autorizado

Authorized

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System

Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved

X

Não Aprovado

Not Approved

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av.. Moacyr Spósito Ribeiro, Hangar II, 1, Cacau, Imperatriz - MA, 66900-970
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Av.. Moacyr Spósito Ribeiro, Hangar II, 1, Cacau, Imperatriz - MA, 66900-970
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Av.. Moacyr Spósito Ribeiro, Hangar II, 1, Cacau, Imperatriz - MA, 66900-970
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Av.. Teutônio Segurado, S/N, 1, Plano Diretor Expansão Sul , Palmas - TO, 77061-900
  • Av. Santos Dumont,, 1350, Tarumã, Manaus - AM, 69041-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Eurídice Carneiro Heringer 435.930.973-20
Chairman
Diretor de Operações Bruno Cardoso Varela 008.541.114-09
Director of Operations
Piloto Chefe Rogério Carneiro Heringer 623.279.093-68
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Robson Roberto de Morais 355.387.358-26
Director of Maintenance
Chefe Médico Wilson Cleiton da Silveira 229.290.101-34
Diretor de Segurança Operacional Wagner Gautério de Lima 820.962.870-49
3. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
200 BEECH AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Fora de sede
C90 BEECH AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Fora de sede
310Q CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Fora de sede
310R CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a aprovar o retorno ao serviço de um artigo que tenha sido por ela trabalhado segundo o RBAC 135, desde que se trate de manutenção de linha para as aeronaves de sua frota, de acordo com as limitações impostas pelo RBAC 43, item 7 (e). O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizado fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Fora de sede
4. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
4.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
4.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
5. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
6. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
8.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 99 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 200 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 C90 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
4 550 D2 C2 B2 Não O2 Não Não S1 Não
5 310R Não Não Não Não Não Não Não Não Não
6 BO-105S Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
9.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).

a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 BEECH AIRCRAFT 99 S S N N S S N N N N N N N N N N N N N
2 BEECH AIRCRAFT 200 S S N S S S N N N N N N N N N N N N N
3 BEECH AIRCRAFT C90 S N N S S S N N N N N N N N N N N N N
4 CESSNA AIRCRAFT 550 S N N S S S N N S S N N N N N N N N N
5 CESSNA AIRCRAFT 310R S N N N S S N N N N N N N N N N N N N
b. Modelos de Asa Rotativa
Rotary-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
OFS
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
PBN
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
ILS CAT II
HGS
Intercâmbio
PED
1 EUROCOPTER DEUTSCHLAND BO-105S S S N S N S S N N N N N N N N N
13. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
14. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
40 30/01/2020 Correção do campo de autorização para transporte de Artigos Perigosos. 00066.003082/2020-31
39 29/01/2020 Inclusão de aeronave já existente na E.O. 00066.003082/2020-31
38 21/10/2019 Exclusão das aeronaves MATRICULAS PR-VJA, PR-VJB, PT-ORQ e PT KJE. 00066.023801/2019-05
37 04/07/2019 Retirada das aeronaves de marcas PP-EJR e PR-VJD 00066.015356/2019-00
36 29/05/2019 Inclusão de autorização para condução de operação aeromédica com as aeronaves de marcas PR-VIG, PR-VIR, PT-OJA, PT-OOT, PT-OVY 00065.007713/2019-68
35 27/03/2019 Exclusão da autorização para operação aeromédica 00065.007713/2019-68
34 07/01/2019 Alteração da autorização de transporte de artigo perigoso 00065.042486/2018-36
33 02/05/2018 Inclusão da autorização para transporte de artigos perigosos com todas as aeronaves listadas nessas Especificações Operativas. 00067.500225/2016-62
32 26/02/2018 Reinclusão da aeronave Beech Aircraft 200, matrícula PR-VIG conforme aprovado em processo original 00067.500274/2017-86. 00066.005025/2018-72
31 22/02/2018 Exclusão das Aeronaves Beech Aircraft - 200, matrícula PR-VIP; Eurocopter Deutschland BO-105S, matrícula PR-MER e Beech Aircraft C-90, matrícula PT-LHJ 00058.532396/2017-41
30 17/01/2018 Substituição do Diretor de Manutenção, Sr. Edilson Alves Rocha Junior pelo Sr. Robson Roberto de Morais, Engenheiro Aeronáutico. Correção de informações diversas que estavam omissas no sistema WOPs. 00058.535739/2017-29
29 06/10/2016 Retirada da aeronave PR-VIG. 00067.500279/2016-28

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 30/01/2020, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sistemas.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 3977747 e o código CRC FF0D7E40.




Referência: Processo nº 00066.003082/2020-31 SEI nº 3977747