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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 66
Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda Data
30/01/2020
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2005-11-0CEC-03-01 27/11/2006 06.234.656/0001-55
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Área de Atuação
Area of Operation

Nacional

Domestic

X

Internacional

Internacional

Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods

Autorizado

Authorized

X

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System

Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved

X

Não Aprovado

Not Approved

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Aeroporto Internacional Santa Genoveva (Hangar Brasil Vida), 1, Bairro Aeroporto Internacional Santa Genoveva, Goiânia - GO, 74672-831 Av. Caiapó - Quadra 94 - Lote 130B, 1628, Setor Santa Genoveva, Goiânia - GO, SBGO, 74672-400
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Aeroporto Internacional Santa Genoveva (Hangar Brasil Vida), 1, Bairro Aeroporto Internacional Santa Genoveva, Goiânia - GO, 74672-831
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Aeroporto Internacional Santa Genoveva (Hangar Brasil Vida), 1, Bairro Aeroporto Internacional Santa Genoveva, Goiânia - GO, 74672-831
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Av. Júlio César, S/N, Val-de-Cans, Belém - PA, SBBE, 66617-420
  • Av. Teotônio Segurado, Aeroporto Lysias Rodrigues - Hangar do Estado de Tocantins, 1, Plano Diretor Expansão Sul, Palmas - TO, SBPJ, 77061-900
  • Av. Jurandir, 456, Jd Aeroporto, São Paulo - SP, SBSP, 04072-900
  • Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, Setor de Hangares, Rua A, Lote 10, 10, Setor de Hangares, Salvador - BA, SBSV, 41520-970
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Arédio Bernardes da Costa Júnior 361.314.311-91
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Wadson Hayner dos Santos Lima 755.641.731-04
Safety Manager
Diretor de Operações Arédio Bernardes da Costa Júnior 361.314.311-91
Director of Operations
Piloto Chefe Phelipe Augusto Costa Souza Fleury 987.902.001-44
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Celso Faria de Souza 664.931.021-20
Director of Maintenance
Chefe Médico Frederico Dutra de Oliveira 000.182.581-07
3. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
EMB-810C EMBRAER O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota. SBGO
EMB-810D EMBRAER O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota. SBGO
PA-31T PIPER AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota. SBGO
PA-31T1 PIPER AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota. SBGO
PA-42 PIPER AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota. SBGO
1124 ISRAEL AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota. SBGO
31A LEARJET O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota. SBGO
1124A ISRAEL AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas está autorizado a atestar IAM e a emitir Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e Lista de Verificação (LV) para as aeronaves de sua frota. SBGO
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
EMB-810C EMBRAER O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção. -
EMB-810D EMBRAER O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção. -
PA-31 PIPER AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção. -
PA-31T1 PIPER AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção. -
PA-42 PIPER AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção. -
1124 ISRAEL AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção. -
31A LEARJET O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção. -
1124A ISRAEL AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas deverá executar os serviços de manutenção, manutenção preventiva, fora de sua sede, por oficina homologada para o modelo de sua frota, sob a supervisão do Diretor de Manutenção. -
4. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
4.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
4.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
5. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
6. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
8.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 200 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 1124 D2, D3 C2, C3, C4 B2, B3, B4 Não Não Não Não Não Não
3 1124A D2 C2 B2, B4 Não O2 Não Não Não Não
4 31A D2 C2 B2 Não O2 Não Não S1 Não
5 PA-31T D2 C2 B2 Não Não Não L1 Não Não
6 PA-31T1 D2 C2 B2 Não Não Não Não Não Não
7 PA-42 D2 C2 B2 Não Não Não Não Não Não
8 EMB-810D Não Não Não Não Não Não Não Não Não
9 35A D2 C2 B2 Não O2 Não Não Não Não
8.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
9.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Electronic Flight Bag - EFB
Modelo Classe Hardware Tipo Software
BEECH AIRCRAFT - 200 1 B
ISRAEL AIRCRAFT - 1124 1 B
ISRAEL AIRCRAFT - 1124A 1 B
LEARJET - 31A 1 B
PIPER AIRCRAFT - PA-31T 1 B
PIPER AIRCRAFT - PA-31T1 1 B
PIPER AIRCRAFT - PA-42 1 B
EMBRAER - EMB-810D 1 B
LEARJET - 35A 1 B
11. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).

a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 BEECH AIRCRAFT 200 S N N S S S N S N N N N N N N N N N N
2 ISRAEL AIRCRAFT 1124 S N N S S S N S S S N S N N N N N N N
3 ISRAEL AIRCRAFT 1124A S N N S S S N S S S N S N N N N N N N
4 LEARJET 31A S N N S S S N S S S N S N N N N N N N
5 PIPER AIRCRAFT PA-31T S N N S S S N S N S N S N N N N N N N
6 PIPER AIRCRAFT PA-31T1 S S N S S S N S N S N S N N N N N N N
7 PIPER AIRCRAFT PA-42 S N N S S S N S N S N S N N N N N N N
8 EMBRAER EMB-810D S N N S S S N S N N N N N N N N N N N
9 LEARJET 35A S N N N S S N S S S N N N N N N N N N
13. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
14. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
66 30/01/2020 Inclusão de autorização de MEL para o modelo LEARJET 35A 00058.032846/2019-61
65 16/01/2020 Inclusão da aeronave LR35A 00066.019695/2019-57
64 11/12/2019 Operações PBN para o modelo ISRAEL AIRCRAFT 1124A 00066.024652/2019-93
63 06/12/2019 Operações PBN para o modelo Cessna PA-31T 00066.024708/2019-18
62 04/11/2019 EXCLUSÃO DA AERONAVE PT-RTG 00066.024615/2019-85
61 11/10/2019 Inclusão do endereço da Base Secundária de Operações em Belém/PA, limitando-se à sala de descanso de pilotos e recepção de passageiros. 00066.022172/2019-98
60 20/08/2019 Alteração do Gestor de Segurança Operacional 00066.013911/2019-51
59 12/08/2019 Inclusão de Autorização para as seguintes operações PBN para a aeronave Learjet 31A, matrícula PR-LRJ: RNAV5 - B2; RNAV2 - C2; RNAV1 - D2; RNP1 - O2; RNP2 CONTINENTAL e RNP APCH - S1 00066.002094/2019-13
58 10/07/2019 Inclusão de autorização de operações internacionais com a aeronave de marcas PP-BBV 00066.012419/2019-68
57 01/07/2019 Inclusão de autorização para operações RVSM com a aeronave PR-LRJ, inclusão de autorização AEM para a aeronave PR-LBJ, inclusão de autorização para operação IFR e sobre grande com a aeronave PP-BBV e inclusão da base secundária São Paulo 00066.002106/2019-00
56 13/06/2019 Inclusão da aeronave PP-BBV com autorização para EFB e transporte aeromédico 00066.010339/2019-78
55 14/03/2019 Autorização de operação de Transporte de Enfermos (AEM) para a matrícula PR-BVB 00066.028875/2018-49
54 28/02/2019 ALTERAÇÃO DE ABRANGÊNCIA DAS OPERAÇÕES DAS AERONAVES PR-BVB E PR-PLM PARA "Em todo o mundo (Worldwide operations)." 00066.028943/2018-70
53 14/02/2019 Autorização Transporte Internacional para a região das Américas 00066.028943/2018-70
52 22/01/2019 Inclusão de autorização Operação Internacional para a aeronave PR-LRJ / Correção da limitação da Aeronave PR-BVB 00058.019277/2018-88
51 19/12/2018 Inclusão aeronave Beech craft King Air B200 de marca e matrícula 00058.036306/2018-76
50 13/11/2018 Inclusão do Endereço da Sede Operacional da Av. Caiapó - Quadra 94 - Lote 130B, 1628, Setor Santa Genoveva, Goiânia - GO, SBGO, 74672-400; Exclusão do Endereço da Base Principal de Operações da Alameda, 4, Bairro Aeroporto Internacional Santa Genoveva, Ga 00066.025875/2018-97
49 05/10/2018 Inclusão de autorização CCA para as aeronaves PR-BVT e PT-OTV 00058.502116/2016-99
48 01/10/2018 Alteração da Sede Administrativa, para o novo endereço à Av. Santos Dumont, s/n, Setor de Hangares Norte - Aeroporto Internacional Santa Genoveva Goiânia / GO CEP: 74672-831. 00058.019235/2018-47
47 05/09/2018 Aprovação da MEL do IAI 1124A (WW24) de prefixo PR-BVB 00058.025657/2018-51
46 19/07/2018 Retificação da Revisão 45 00066.016769/2018-12
45 22/05/2018 Inclusão da aeronave de fabricante Learjet. modelo 31A e matrícula PR-LRJ. 00058.532888/2017-36
44 12/04/2018 Exclusão da aeronave EMB-810C matrícula PT-RCX 00058.004736/2018-29
43 21/03/2018 Inclusão de autorização para operações PBN com as aeronaves matrículas PT-OTV, PR-BVT e PT-OKL 00058.539055/2017-04
42 23/02/2018 Inclusão de autorização para operações no mundo todo para a aeronave modelo 1124, fabricante Israel Aircraft, matrícula PR-OMX. 00058.501281/2017-12
41 22/02/2018 Autorização para a aeronave Learjet, modelo 31A, matrícula PR-PLM operar em todas as Américas (Américas do Sul, Central (incluindo Caríbe) e do Norte) 00058.509252/2017-91
40 22/01/2018 Exclusão da base secundária de operação do Acre - Endereço: Rua Equador, Qd. F, casa 01, 170 - Habitasa - Sena Madureira/AC CEP: 69905-102 00058.532085/2017-81
39 15/01/2018 Alteração do pessoal de administração requerido - Gerente de Segurança Operacional (substituição do Sr. Dorisleny Queiroz de Oliveira Melo pelo Sr. Leopoldo de Sousa Oliveira). 00058.532544/2017-27
38 19/09/2017 Acerto de informações referentes às operações autorizadas para as aeronaves PR-OMX e PT-OKL no novo sistema WOPS conforme revisão anterior de número 36. 00066.521733/2017-75
37 11/09/2017 Esclarecimento sobre as regiões de autorização de voo para a aeronave PR-OMX 00058.518613/2017-90
36 01/01/2017 Inclusão de autorização para operações no arquipélago de Fernando de Noronha para as aeronaves PR-BVT, PT-OTV (00058.510311/2016-92), PT-WGJ (00058.510316/2016-15) e PT-OKL (00058.510321/2016-28). 00058.510309/2016-13
35 21/11/2016 Retificação da Revisão 34 das E.O., por não ter sido incluído autorização para voo para a África. 00058.042850/2016-95
34 04/11/2016 Inclusão da aeronave PT-OKL, inclusão de aprovação de uso de EFB com a aeronave PR-OMX. Aprovação de voos para a Europa com a aeronave PR-OMX. 00058.042850/2016-95
33 11/10/2016 Inclusão de autorização para voos para Fernando de Noronha com as aeronaves PR-PLM e PR-OMX. Alteração do Gestor de Segurança Operacional (Dorisleny Queiroz de Oliveira Pontes) 00058.503694/2016-42
32 19/09/2016 Alteração do Gestor de Segurança Operacional (César Augusto Gallera Cavalcanti); inclusão de novo endereço da base de operações primária; e inclusão de autorização para operações internacionais (América do Sul, com restrições) para a aeronave PT-WGJ. 00058.086663/2016-13
31 18/08/2016 Inclusão de Base Secundária em Palmas-TO e alteração de endereço da base de Salvador-BA 00058.115160/2015-81
30 09/05/2016 Correções apontadas pelo operador. 00000.000000/0000-00
29 29/04/2016 Inclusão da aeronave PT-WGJ, autorizações PBN para as aeronaves PP-BRV e PR-OMX 00058.022219/2016-70
28 14/03/2016 Exclusão aeronave PT-WBZ e inclusão de autorização para operações internacionais com aeronaves PT-OTV e PR-BVT 00058.073561/2015-57
27 21/09/2015 Alteração da seção D.1 - Programa de Manutenção 00058.094550/2015-19
26 29/07/2015 Alteração do Chefe Médico. 00058.073554/2015-55
25 06/07/2015 Emissão da EO bilingue. 00058.064750/2015-39
24 15/06/2015 Inclusão de autorização para operações RVSM com a aeronave PR-OMX. 00058.014702/2014-19
23 29/01/2015 Inclusão da aeronave PR-PLM e autorização da MEL da aeronave PR-OMX 00058.011274/2014-72
22 03/10/2014 Inclusão de autorização para operações aeromédicas com a aeronave PP-BRV 00058.063630/2014-33
21 19/08/2014 Inclusão de autorização para operações aeromédicas com a aeronave PR-OMX. 00058.063630/2014-33
20 02/06/2014 Inclusão da autorização para as aeronaves PR-OMX e PR-BVT operarem nas Américas do Sul, Central e Norte. 00058.009590/2014-84

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 31/01/2020, às 08:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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