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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 71
Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda Data
07/02/2020
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2005-09-1CJQ-01-01 22/09/2005 07.326.869/0001-70
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic

Internacional

Internacional

Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
X

Autorizado

Authorized

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System

Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved

X

Não Aprovado

Not Approved

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Rodovia Santarém/Cuiabá, S/N, KM 13, s/n , S/N, Interior, Santarém - PA, SNCJ, 68005-560
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Rodovia Santarém/Cuiabá, S/N, KM 13, s/n , S/N, Interior, Santarém - PA, SNCJ, 68005-560
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Rodovia Santarém/Cuiabá, S/N, KM 13, s/n , S/N, Interior, Santarém - PA, SNCJ, 68005-560
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Av. Júlio César, S/N, Hangar 05, S/N, Belém - PA, 66115-970
  • Sítio à Rodovia Duca Serra, S/N, Bairro Marabaixo, Macapá - AP, 68906-301
  • Praça Santos Dumont, 100, Boa Vista - RR, SBBV, 69310-006
  • Rodovia Transamazonica , km 05, hangar I, S/N, Itaituba - PA, SBIH, 68180-000
  • Rodovia PA 279, KM 152, S/N, Ourilândia do Norte - PA, SDOW, 68390-000
  • Rua Serra Dourada, S/N, Canarana - MT, SWEK, 68005-560
  • Avenida Professor Nilton Lins, 300, Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-400
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Armando Amâncio da Silva 110.855.412-15
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Marcos Miranda de Freitas 861.844.747-15
Safety Manager
Diretor de Operações David Salomão Barreto dos Santos 194.894.982-20
Director of Operations
Piloto Chefe Rogério da Silva Carneiro 013.247.611-80
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Daniel Jacob de Araújo 030.001.561-51
Director of Maintenance
Chefe Médico Cesar Augusto Raizer Coisso 770.174.042-20
3. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
EMB-120QC EMBRAER Manutenção de Linha limitada aos serviços: tarefas de manutenção LINE e DAYLY previstas no Programa de Manutenção da Aeronave. Diretrizes de Aeronavegabilidade que se restrinjam às inspeções visuais e que não requeiram atividades de grandes desmontagens.
EMB-721D NEIVA Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do Apêndice A do RBAC 43. SNCJ
EMB-810C EMBRAER Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do Apêndice A do RBAC 43. SNCJ
210L CESSNA AIRCRAFT Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do Apêndice A do RBAC 43. SNCJ
U206F CESSNA AIRCRAFT Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do apêndice A do RBAC 43. SNCJ
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
EMB-721D NEIVA Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43. BRASIL
EMB-810C EMBRAER Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43. BRASIL
210L CESSNA AIRCRAFT Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43. BRASIL
U206F CESSNA AIRCRAFT Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43. BRASIL
EMB-120QC EMBRAER Manutenção de Linha limitada aos serviços: tarefas de manutenção LINE e DAYLY previstas no Programa de Manutenção da Aeronave. Diretrizes de Aeronavegabilidade que se restrinjam às inspeções visuais e que não requeiram atividades de grandes desmontagens. BRASIL
4. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
4.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
4.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
5. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
6. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
8.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 206B Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 206H Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 210L Não Não Não Não Não Não Não Não Não
4 210N Não Não Não Não Não Não Não Não Não
5 T206H Não Não Não Não Não Não Não Não Não
6 T210L Não Não Não Não Não Não Não Não Não
7 208B D2 C2 B2, B4 Não O2 Não L1 Não Não
8 EMB-810C Não Não Não Não Não Não Não Não Não
9 EMB-120QC Não Não B2 Não Não Não Não Não Não
10 EMB-711B Não Não Não Não Não Não Não Não Não
11 EMB-711C Não Não Não Não Não Não Não Não Não
12 EMB-721D Não Não Não Não Não Não Não Não Não
13 U206F Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
9.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).

a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 CESSNA AIRCRAFT 206H S S N N N N N N N N N N N N N N N N N
2 CESSNA AIRCRAFT 210L S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
3 CESSNA AIRCRAFT 210N S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
4 CESSNA AIRCRAFT T206H S S N N N N N N N N N N N N N N N N N
5 CESSNA AIRCRAFT T210L S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
6 CESSNA AIRCRAFT 208B S S N S S S N N N S N N N N N N N N N
7 EMBRAER EMB-810C S S N S N S N N N N N N N N N N N N N
8 EMBRAER EMB-120QC S S N N S S N N N S N N N N N N N N N
9 NEIVA EMB-711B S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
10 NEIVA EMB-711C S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
11 NEIVA EMB-721D S S N S N N N N N N N N N N N N N N N
12 CESSNA AIRCRAFT U206F S S N S N N N N N N N N N N N N N N N
b. Modelos de Asa Rotativa
Rotary-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
OFS
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
PBN
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
ILS CAT II
HGS
Intercâmbio
PED
1 BELL HELICOPTER 206B S N N N N S N N N N N N N N N N
13. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
14. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
71 07/02/2020 Correção - inclusão da autorização para transporte de artigos perigosos 00066.020217/2019-90
70 06/02/2020 Inclusão de base secundária de operações à Rua Alípio Freire Lima, 217, Cambará, Boa Vista - RR, 69313-40 00066.020217/2019-90
69 25/11/2019 Autorização para transporte de enfermos para aeronave CESSNA, U206F de matrícula PT-JTP. 00066.024221/2019-27
68 31/10/2019 Alteração do endereço da Base Secundária de Operações em Canarana/MT sem coordenação de voo e manutenção própria. 00066.019341/2019-11
67 23/10/2019 retirada das E.O. da prerrogativa de operação RNAV 5 com a combinação de sensores B4 para a aeronave PT-SOK (E-120) 00066.016502/2019-14
66 18/10/2019 Inclusão da aeronave modelo CESSNA T210L, de marca PT-KKK. 00066.023729/2019-16
65 14/10/2019 Inclusão da aeronave modelo CESSNA U206F, de marca PT-ITL. 00066.023355/2019-21
64 10/10/2019 Inclusão das aeronaves modelo CESSNA 206H, de marcas PR-APF e PR-JOI. 00066.018895/2019-92
63 12/09/2019 Inclusão da aeronave PT-LVL, modelo C210L 00066.020437/2019-13
62 09/09/2019 Exclusão da base secundária - Rodovia PA287, KM 06, Hangar Reta, Setor Reta, Setor Oeste, Redenção - PA, SNDC 00066.017342/2019-12
61 05/09/2019 Inclusão de autorização para operação AEM com as aeronaves de marcas PT-JDM e PT-WEE 00066.018866/2019-21
60 16/07/2019 Alteração do endereço da Base Secundária de Operações em Belém/PA 00066.014807/2019-83
59 11/07/2019 Autorização EFB para toda a frota; autorizações PBN para aeronaves PT-SOK, PP-AMZ e PR-DNA. 00058.036284/2018-44
58 03/06/2019 Inclusão de autorização de uso de MEL para a aeronave de marcas PT-HXD 00066.000407/2019-91
57 30/05/2019 Inclusão da aeronave PT-HXD 00066.031616/2018-03
56 03/05/2019 Exclusão da aeronave PR-HXD 00066.031616/2018-03
55 29/04/2019 Inclusão da aeronave PT-HXD 00066.031616/2018-03
54 08/04/2019 Substituição do Gestor de Segurança Operacional André Sachett para Marcos Miranda de Freitas. 00066.002858/2019-62
53 08/04/2019 Alteração de endereço da Base Secundária em Macapá-AP, de Rodovia AP 070, 2610, Casa Grande para Sito à Rodovia Duca Serra, S/N, Bairro Marabaixo. 00066.004381/2019-50
52 08/04/2019 Inclusão da Base Secundária de Ourilândia do Norte - PA. 00066.004397/2019-62
51 12/02/2019 Alteração da aeronave de marcas PT-KTI da frota do operador 00058.010098/2018-85
50 17/01/2019 Inclusão da aeronave PT-JTP. 00058.025769/2018-11
49 07/01/2019 Alteração da autorização de transporte de artigo perigoso 00065.042486/2018-36
48 19/12/2018 Inclusão da base secundário de Flores e exclusão de Cantá. 00058.024088/2018-27
47 18/09/2018 Inclusão de base secundária de operações - Rodovia AP 070, 2610, Casa Grande - Zona Rural, Macapá - AP, 68912-350 00058.015738/2018-43
46 09/08/2018 Inclusão da aeronave C210N PR-VJM 00058.009154/2018-39
45 03/08/2018 Alteração do pessoal de administração requerido - Piloto Chefe 00058.025955/2018-41
44 01/08/2018 Alteração do Gerente de Segurança Operacional - André Sachett 00058.018133/2018-12
43 18/07/2018 Exclusão de base operacional - Retirada da base Marabá / PA 00058.021130/2018-58
42 26/04/2018 Inclusão da Base Operacional Secundária na localidade "Fazenda Caracu, Km 16 - Zona Rural, Cantá /RR". 00058.542532/2017-19
41 25/04/2018 Correção de informações: Correção do modelo da aeronave de matrícula PT-NOP e revisão do texto sobre Artigos Perigos (ARP). 00066.010335/2018-17
40 26/03/2018 Exclusão da Base Secundaria de Teresina - PI 00072.000006/2018-71
39 21/03/2018 Exclusão da aeronave matrícula PR-MDP. 00058.006749/2018-32
38 30/01/2018 Exclusão de autorizações de operação de LAS (Linha Aérea Sistemática). 00072.000005/2018-26
37 20/04/2017 Alteração da base secundária de Belém-PA. Inclusão das bases secundárias em Marabá-PA e Redenção-PA. Alteração do Diretor de Manutenção. 00072.500092/2016-88
36 28/03/2017 Substituição do Chefe Médico Ilmara Silva de Souza por Cesar Augusto Raizer Coisso e adequações na parte 3 "Área de Operações". 00058.510848/2016-52
35 23/08/2016 Inclusão da rota LAS 05 (SBBE X SBMA X SNDC X SBMA X SBBE), alteração do piloto chefe (00058.087768/2016-90) e correções diversas. 00058.053204/2016-53
34 20/07/2016 Correção da autorização para transporte de artigos perigosos conforme EO Rev. 29 (PT-JDM, PT-WEE, PT-KTI e PP-AMZ). 00058.076550/2016-18
33 30/05/2016 Exclusão das rotas LAS 02, 03 e 04. Inclusão das rotas LAS 03 (SBTE-SNPC-SWKQ-SNPC-SBTE) e LAS 04 (SBTE-SBPB-SBTE). Inclusão de Base Secundária Teresina-PI (00058.011029/2016-27). 00058.003900/2016-19
32 27/10/2015 Alteração do endereço da Base Secundária de Belém-PA. 00058.080729/2015-81
31 28/09/2015 Inclusão da aeronave PR-MDP com as seguintes autorizações: pax, IFR noturno, LAS, operações em condições de gelo e acima de 10.000 pés. Autorização para operações em condições de gelo e acima de 10.000 pés para a aeronave PT-SOK. 00058.065399/2015-01
30 24/09/2015 Inclusão da aeronave PT-ELH (00058.065382/2015-46), alteração do Diretor de Manutenção (00058.065423/2015-02) e alteração do Diretor de Operações e do Piloto Chefe (00058.090645/2015-55). 00058.090645/2015-55

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Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 07/02/2020, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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