SEI/ANAC - 4180046 - Especificações Operativas 135

AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135

Revisão

Operations Specifications

Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda

Data

25/03/2020

1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda
Número do COA	Data de emissão do COA		CNPJ
COA Number	COA Date		Company Registration Number
2005-09-1CJQ-01-01	22/09/2005		07.326.869/0001-70
Espécie de servico
Kind of service
X Operação Não Regular Non-Scheduled Operation	Operação Regular Scheduled Operation		Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Área de Atuação
Area of Operation
X Nacional Domestic		Internacional Internacional
Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
X Autorizado Authorized	Não autorizado Unauthorized		Somente COMAT Authorized Only COMAT
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X Nível Básico Basic	Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management		Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management System
Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program
Aprovado Approved		X Não Aprovado Not Approved
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Rodovia Santarém/Cuiabá, S/N, KM 13, s/n , S/N, Interior, Santarém - PA, SNCJ, 68005-560
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Rodovia Santarém/Cuiabá, S/N, KM 13, s/n , S/N, Interior, Santarém - PA, SNCJ, 68005-560
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Rodovia Santarém/Cuiabá, S/N, KM 13, s/n , S/N, Interior, Santarém - PA, SNCJ, 68005-560
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Av. Júlio César, S/N, Hangar 05, S/N, Belém - PA, 66115-970 Sítio à Rodovia Duca Serra, S/N, Bairro Marabaixo, Macapá - AP, 68906-301 Praça Santos Dumont, 100, Boa Vista - RR, SBBV, 69310-006 Rodovia Transamazonica , km 05, hangar I, S/N, Itaituba - PA, SBIH, 68180-000 Rodovia PA 279, KM 152, S/N, Ourilândia do Norte - PA, SDOW, 68390-000 Rua Serra Dourada, S/N, Canarana - MT, SWEK, 68005-560 Avenida Professor Nilton Lins, 300, Flores, Manaus - AM, SWFN, 69058-400
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	Armando Amâncio da Silva	110.855.412-15
Chairman	Armando Amâncio da Silva	110.855.412-15
Gerente de Segurança Operacional	Marcos Miranda de Freitas	861.844.747-15
Safety Manager	Marcos Miranda de Freitas	861.844.747-15
Diretor de Operações	David Salomão Barreto dos Santos	194.894.982-20
Director of Operations	David Salomão Barreto dos Santos	194.894.982-20
Piloto Chefe	Rogério da Silva Carneiro	013.247.611-80
Chief Pilot	Rogério da Silva Carneiro	013.247.611-80
Diretor de Manutenção	Daniel Jacob de Araújo	030.001.561-51
Director of Maintenance	Daniel Jacob de Araújo	030.001.561-51
Chefe Médico	Cesar Augusto Raizer Coisso	770.174.042-20
	Cesar Augusto Raizer Coisso	770.174.042-20

3. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
EMB-120QC	EMBRAER	Manutenção de Linha limitada aos serviços: tarefas de manutenção LINE e DAYLY previstas no Programa de Manutenção da Aeronave. Diretrizes de Aeronavegabilidade que se restrinjam às inspeções visuais e que não requeiram atividades de grandes desmontagens.
EMB-721D	NEIVA	Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do Apêndice A do RBAC 43.	SNCJ
EMB-810C	EMBRAER	Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do Apêndice A do RBAC 43.	SNCJ
210L	CESSNA AIRCRAFT	Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do Apêndice A do RBAC 43.	SNCJ
U206F	CESSNA AIRCRAFT	Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letra "C" do apêndice A do RBAC 43.	SNCJ
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
EMB-721D	NEIVA	Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43.	BRASIL
EMB-810C	EMBRAER	Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43.	BRASIL
210L	CESSNA AIRCRAFT	Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43.	BRASIL
U206F	CESSNA AIRCRAFT	Manutenção preventiva limitada aos trabalhos listados na letrra "C" do Apêndice A do RBAC 43.	BRASIL
EMB-120QC	EMBRAER	Manutenção de Linha limitada aos serviços: tarefas de manutenção LINE e DAYLY previstas no Programa de Manutenção da Aeronave. Diretrizes de Aeronavegabilidade que se restrinjam às inspeções visuais e que não requeiram atividades de grandes desmontagens.	BRASIL

4. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
4.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
4.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )

5. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

6. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

7. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

8. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
8.1. Operação PBN
PBN Operations
Item	Modelo	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	APV Baro VNAV
1	206B	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
2	206H	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
3	210L	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
4	210N	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
5	T210L	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
6	208B	D2	C2	B2, B4	Não	O2	Não	L1	Não	Não
7	EMB-810C	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
8	EMB-120QC	Não	Não	B2	Não	Não	Não	Não	Não	Não
9	EMB-711B	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
10	EMB-711C	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
11	EMB-721D	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
12	U206F	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não

8.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

8.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
9.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10. Electronic Flight Bag - EFB
Modelo	Classe Hardware	Tipo Software
BELL HELICOPTER - 206B	1	B
CESSNA AIRCRAFT - 206H	1	B
CESSNA AIRCRAFT - 210L	1	B
CESSNA AIRCRAFT - 210N	1	B
CESSNA AIRCRAFT - T210L	1	B
CESSNA AIRCRAFT - 208B	1	B
EMBRAER - EMB-810C	1	B
EMBRAER - EMB-120QC	1	B
NEIVA - EMB-711B	1	B
NEIVA - EMB-711C	1	B
NEIVA - EMB-721D	1	B
CESSNA AIRCRAFT - U206F	2	B

11. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

12. Modelos Autorizados
Authorized Models O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo). The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).
a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item	Fabricante	Modelo	Transp de PAX	Carga em CCA	Op. conforme 135.243(d)	AEM	MEL	IFR	IFR Single Pilot com PAX	EFB	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	Terreno Desabitado	NAT-MNPS	ILS CAT II	ILS CAT III	HGS	Intercâmbio	PED
1	CESSNA AIRCRAFT	206H	S	S	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
2	CESSNA AIRCRAFT	210L	S	N	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
3	CESSNA AIRCRAFT	210N	S	N	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
4	CESSNA AIRCRAFT	T210L	S	N	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
5	CESSNA AIRCRAFT	208B	S	S	N	S	S	S	N	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N
6	EMBRAER	EMB-810C	S	S	N	S	N	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
7	EMBRAER	EMB-120QC	S	S	N	N	S	S	N	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N
8	NEIVA	EMB-711B	S	N	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
9	NEIVA	EMB-711C	S	N	N	N	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
10	NEIVA	EMB-721D	S	S	N	S	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N
11	CESSNA AIRCRAFT	U206F	S	S	N	S	N	N	N	S	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N	N

b. Modelos de Asa Rotativa

Rotary-Wing Models

Item

Fabricante

Modelo

Transp de PAX

Carga em CCA

Op. conforme 135.243(d)

AEM

OFS

MEL

IFR

IFR Single Pilot com PAX

EFB

PBN

Grde. Ext. de Água

Terreno Desabitado

ILS CAT II

HGS

Intercâmbio

PED

BELL HELICOPTER

206B

13. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTPO	Gerência Técnica de Padrões Operacionais
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTPO	Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

14. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Data	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Date	Summary of changes	Process number
73	25/03/2020	Reinclusão da autorização para utilização de EFB para todas aeronaves da frota.	00066.020217/2019-90
72	24/03/2020	Exclusão de aeronaves modelo T206H da CESSNA AIRCRAFT	00066.008247/2020-61
71	07/02/2020	Correção - inclusão da autorização para transporte de artigos perigosos	00066.020217/2019-90
70	06/02/2020	Inclusão de base secundária de operações à Rua Alípio Freire Lima, 217, Cambará, Boa Vista - RR, 69313-40	00066.020217/2019-90
69	25/11/2019	Autorização para transporte de enfermos para aeronave CESSNA, U206F de matrícula PT-JTP.	00066.024221/2019-27
68	31/10/2019	Alteração do endereço da Base Secundária de Operações em Canarana/MT sem coordenação de voo e manutenção própria.	00066.019341/2019-11
67	23/10/2019	retirada das E.O. da prerrogativa de operação RNAV 5 com a combinação de sensores B4 para a aeronave PT-SOK (E-120)	00066.016502/2019-14
66	18/10/2019	Inclusão da aeronave modelo CESSNA T210L, de marca PT-KKK.	00066.023729/2019-16
65	14/10/2019	Inclusão da aeronave modelo CESSNA U206F, de marca PT-ITL.	00066.023355/2019-21
64	10/10/2019	Inclusão das aeronaves modelo CESSNA 206H, de marcas PR-APF e PR-JOI.	00066.018895/2019-92
63	12/09/2019	Inclusão da aeronave PT-LVL, modelo C210L	00066.020437/2019-13
62	09/09/2019	Exclusão da base secundária - Rodovia PA287, KM 06, Hangar Reta, Setor Reta, Setor Oeste, Redenção - PA, SNDC	00066.017342/2019-12
61	05/09/2019	Inclusão de autorização para operação AEM com as aeronaves de marcas PT-JDM e PT-WEE	00066.018866/2019-21
60	16/07/2019	Alteração do endereço da Base Secundária de Operações em Belém/PA	00066.014807/2019-83
59	11/07/2019	Autorização EFB para toda a frota; autorizações PBN para aeronaves PT-SOK, PP-AMZ e PR-DNA.	00058.036284/2018-44
58	03/06/2019	Inclusão de autorização de uso de MEL para a aeronave de marcas PT-HXD	00066.000407/2019-91
57	30/05/2019	Inclusão da aeronave PT-HXD	00066.031616/2018-03
56	03/05/2019	Exclusão da aeronave PR-HXD	00066.031616/2018-03
55	29/04/2019	Inclusão da aeronave PT-HXD	00066.031616/2018-03
54	08/04/2019	Substituição do Gestor de Segurança Operacional André Sachett para Marcos Miranda de Freitas.	00066.002858/2019-62
53	08/04/2019	Alteração de endereço da Base Secundária em Macapá-AP, de Rodovia AP 070, 2610, Casa Grande para Sito à Rodovia Duca Serra, S/N, Bairro Marabaixo.	00066.004381/2019-50
52	08/04/2019	Inclusão da Base Secundária de Ourilândia do Norte - PA.	00066.004397/2019-62
51	12/02/2019	Alteração da aeronave de marcas PT-KTI da frota do operador	00058.010098/2018-85
50	17/01/2019	Inclusão da aeronave PT-JTP.	00058.025769/2018-11
49	07/01/2019	Alteração da autorização de transporte de artigo perigoso	00065.042486/2018-36
48	19/12/2018	Inclusão da base secundário de Flores e exclusão de Cantá.	00058.024088/2018-27
47	18/09/2018	Inclusão de base secundária de operações - Rodovia AP 070, 2610, Casa Grande - Zona Rural, Macapá - AP, 68912-350	00058.015738/2018-43
46	09/08/2018	Inclusão da aeronave C210N PR-VJM	00058.009154/2018-39
45	03/08/2018	Alteração do pessoal de administração requerido - Piloto Chefe	00058.025955/2018-41
44	01/08/2018	Alteração do Gerente de Segurança Operacional - André Sachett	00058.018133/2018-12
43	18/07/2018	Exclusão de base operacional - Retirada da base Marabá / PA	00058.021130/2018-58
42	26/04/2018	Inclusão da Base Operacional Secundária na localidade "Fazenda Caracu, Km 16 - Zona Rural, Cantá /RR".	00058.542532/2017-19
41	25/04/2018	Correção de informações: Correção do modelo da aeronave de matrícula PT-NOP e revisão do texto sobre Artigos Perigos (ARP).	00066.010335/2018-17
40	26/03/2018	Exclusão da Base Secundaria de Teresina - PI	00072.000006/2018-71
39	21/03/2018	Exclusão da aeronave matrícula PR-MDP.	00058.006749/2018-32
38	30/01/2018	Exclusão de autorizações de operação de LAS (Linha Aérea Sistemática).	00072.000005/2018-26
37	20/04/2017	Alteração da base secundária de Belém-PA. Inclusão das bases secundárias em Marabá-PA e Redenção-PA. Alteração do Diretor de Manutenção.	00072.500092/2016-88
36	28/03/2017	Substituição do Chefe Médico Ilmara Silva de Souza por Cesar Augusto Raizer Coisso e adequações na parte 3 "Área de Operações".	00058.510848/2016-52
35	23/08/2016	Inclusão da rota LAS 05 (SBBE X SBMA X SNDC X SBMA X SBBE), alteração do piloto chefe (00058.087768/2016-90) e correções diversas.	00058.053204/2016-53
34	20/07/2016	Correção da autorização para transporte de artigos perigosos conforme EO Rev. 29 (PT-JDM, PT-WEE, PT-KTI e PP-AMZ).	00058.076550/2016-18
33	30/05/2016	Exclusão das rotas LAS 02, 03 e 04. Inclusão das rotas LAS 03 (SBTE-SNPC-SWKQ-SNPC-SBTE) e LAS 04 (SBTE-SBPB-SBTE). Inclusão de Base Secundária Teresina-PI (00058.011029/2016-27).	00058.003900/2016-19
32	27/10/2015	Alteração do endereço da Base Secundária de Belém-PA.	00058.080729/2015-81
31	28/09/2015	Inclusão da aeronave PR-MDP com as seguintes autorizações: pax, IFR noturno, LAS, operações em condições de gelo e acima de 10.000 pés. Autorização para operações em condições de gelo e acima de 10.000 pés para a aeronave PT-SOK.	00058.065399/2015-01
30	24/09/2015	Inclusão da aeronave PT-ELH (00058.065382/2015-46), alteração do Diretor de Manutenção (00058.065423/2015-02) e alteração do Diretor de Operações e do Piloto Chefe (00058.090645/2015-55).	00058.090645/2015-55

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 25/03/2020, às 14:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Referência: Processo nº 00066.020217/2019-90

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