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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 15
SOTAN - SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO DO NORDESTE LTDA Data
11/02/2020
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
SOTAN - SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO DO NORDESTE LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2007-08-2CHR-01-02 09/08/2007 11.914.140/0001-91
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação por Demanda

On Demand Operation

Operação Complementar

Commuter Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic

Internacional

Internacional

Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods

Autorizado

Authorized

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System

Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved

X

Não Aprovado

Not Approved

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Rua Barrão de Jaraguá, 47, Jaraguá, Maceió - AL, 57022-140
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Rodovia BR 104, s/n, Rio Largo - AL, SBMO, 57100-000
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável JOSÉ CARLOS LYRA FILHO 007.567.214-66
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Fernando Luis Tenório Medeiros 025.759.444-22
Safety Manager
Diretor de Operações Ricardo Campos da Costa Barros 381.212.474-20
Director of Operations
Piloto Chefe Ricardo George de Santana de Farias 260.696.875-15
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Eduardo Jorge de Barros Malta 414.238.794-49
Director of Maintenance
3. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
AS 350 B3 AIRBUS HELICOPTER Célula: Inspeções até o nível de 50 horas ou 3 meses previstas no programa de manutenção da aeronave; Motor: Inspeção até o nível de 50 horas prevista no programa de manutenção do motor. SBMO
EMB-810D EMBRAER Autorizado a utilizar os programas recomendados pelos fabricantes de Célula, Motor e Hélice atualizados em sua última revisão SBMO
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
EMB-810D EMBRAER Autorizado a realizar, excepcionalmente, manutenção fora de base, limitada à autorização de manutenção de sua base, se precedida de autorização da ANAC (Permitted to perform, exceptionally, off-base maintenance, limited to maintenance allowance from its base, if previously authorized by ANAC) Fora de Sede
AS 350 B3 AIRBUS HELICOPTER Autorizado a realizar, excepcionalmente, manutenção fora de base, limitada à autorização de manutenção de sua base (Permitted to perform, exceptionally, off-base maintenance, limited to maintenance allowance from its base) Fora de sede
4. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
4.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
4.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
5. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
6. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
8.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 EMB-810D Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 AS 350 B3 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
9.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).

a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 EMBRAER EMB-810D S N N N N S N N N N N N N N N N N N N
b. Modelos de Asa Rotativa
Rotary-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
OFS
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
PBN
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
ILS CAT II
HGS
Intercâmbio
PED
1 HELIBRAS AS 350 B3 S N N N N N N N N N N N N N N N
13. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
14. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
15 11/02/2020 Correção da razão social da empresa. 00066.004749/2020-13
14 11/10/2019 Alteração de Gestor Responsável; cadastro do sr. José Carlos Lyra Filho 00066.005439/2019-82
13 18/04/2019 Exclusão da capacidade de manutenção para o modelo Falcon 2000LX. 00066.009526/2019-17
12 16/04/2019 Exclusão da aeronave PT-FCS e exclusão da autorização MEL para a aeronave PP-MSG. 00066.002300/2019-87
11 11/04/2017 INCLUSÃO DA AERONAVE PP-MSG 00067.06764/2015-29

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 12/02/2020, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 4022242 e o código CRC A59E8DD9.




Referência: Processo nº 00066.004749/2020-13 SEI nº 4022242