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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 22
STILUS TÁXI AÉREO LTDA Data
04/03/2020
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
STILUS TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2004-04-1CJX-01-01 05/01/2007 05.897.794/0001-51
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação Não Regular

Non-Scheduled Operation

Operação Regular

Scheduled Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic

Internacional

Internacional

Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods

Autorizado

Authorized

X

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System

Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved

X

Não Aprovado

Not Approved

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
AV. SENADOR LEMOS, , 4700, SACRAMENTA , Belém - PA, 66120-000
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
AV. SENADOR LEMOS, 4700, SACRAMENTA , Belém - PA, SBJC, 66120-000
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
AV. SENADOR LEMOS, 4700, SACRAMENTA , Belém - PA, 66120-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Elton Luiz Palaoro 627.007.829-68
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Hugo Gonçalves Matos Júnior 291.705.162-00
Safety Manager
Diretor de Operações Leopoldo da Rocha Barbosa 411.604.522-53
Director of Operations
Piloto Chefe Joaquim Costa Freitas 307.692.721-34
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Gustavo Batalha Vilas Boas 237.293.502-00
Director of Maintenance
3. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
PA-28R-200 PIPER AIRCRAFT Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
EMB-711B NEIVA Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
EMB-720C NEIVA Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
EMB-721D NEIVA Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
EMB-720D NEIVA Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
310Q CESSNA AIRCRAFT Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
310R CESSNA AIRCRAFT Inspeções de manutenção com complexidade igual ou inferior a inspeção de 100 horas. SBJC
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
PA-28R-200 PIPER AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-711B NEIVA O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-720C NEIVA O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-720D NEIVA O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
EMB-721D NEIVA O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
310Q CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
310R CESSNA AIRCRAFT O detentor destas Especificações Operativas poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, com as mesmas limitações do item III.1 acima. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC. Toda a manutenção será realizada por uma oficina de manutenção homologada de acordo com o RBAC 145 para os modelos de célula, motor e componentes, à exceção do item III-1 acima.
4. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
4.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
4.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
5. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
6. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
8.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 310Q Não Não Não Não Não Não Não Não Não
2 310R Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 EMB-711B Não Não Não Não Não Não Não Não Não
4 EMB-721D Não Não Não Não Não Não Não Não Não
5 PA-28R-200 Não Não Não Não Não Não Não Não Não
6 EMB-720D Não Não Não Não Não Não Não Não Não
8.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
9.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).

a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 CESSNA AIRCRAFT 310Q S N N N N S N N N N N N N N N N N N N
2 CESSNA AIRCRAFT 310R S N N N N S N N N N N N N N N N N N N
3 NEIVA EMB-711B S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
4 NEIVA EMB-721D S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
5 PIPER AIRCRAFT PA-28R-200 S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
6 NEIVA EMB-720D S S N N N N N N N N N N N N N N N N N
13. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
14. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
22 04/03/2020 Exclusão de aeronave. 00066.004381/2020-93
21 03/05/2018 Exclusão aeronave PT-EPW 00066.010415/2018-64
20 09/08/2016 Inclui restrição prevista em 135.243 (d) para tripulantes que não possuem habilitação IFR. 00058.078040/2016-77

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 05/03/2020, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 4098050 e o código CRC 10F6E49F.




Referência: Processo nº 00066.004381/2020-93 SEI nº 4098050