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AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY - BRAZIL

Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 84
ICON G TÁXI AÉREO LTDA Data
17/03/2020
1. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
ICON G TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
2002-12-0CBT-01-02 29/09/2017 00.278.017/0001-05
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação Não Regular

Non-Scheduled Operation

Operação Regular

Scheduled Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Área de Atuação
Area of Operation

Nacional

Domestic

X

Internacional

Internacional

Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods

Autorizado

Authorized

X

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System

Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved

X

Não Aprovado

Not Approved

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Av. Jurandir - Hangar Global, 856, Planalto Paulista, São Paulo - SP, SBSP, 04072-000
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Av. Jurandir - Hangar Global, 856, Planalto Paulista, São Paulo - SP, SBSP, 04072-000
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Av. Jurandir - Hangar Global, 856, Planalto Paulista, São Paulo - SP, SBSP, 04072-000
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Av. Olavo Fontoura, 1078, Campo de Marte, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
  • Av. Olavo Fontoura, 1078, Campo de Marte, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
2. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Michael Klein 498.139.868-91
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Edson Tritiack de Farias 066.440.738-24
Safety Manager
Diretor de Operações Giovanne Quadros Nascimento 440.479.752-49
Director of Operations
Piloto Chefe LEANDRO DI GIOVANNI 062.638.008-10
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Leibnitz Germanio 034.423.366-94
Director of Maintenance
3. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
560XL CESSNA AIRCRAFT Manutenção de linha e manutenção preventiva de acordo com o apêndice A do RBAC 43 (C) 1; 3 até 6; 8 até 24; 26; e 29. SBSP
680 CESSNA AIRCRAFT Manutenção de linha e manutenção preventiva de acordo com o apêndice A do RBAC 43 (C) 1; 3 até 6; 8 até 24; 26; e 29. SBSP
FALCON 2000EX DASSAULT AVIATION Manutenção de linha e manutenção preventiva de acordo com o apêndice A do RBAC 43 (C) 1; 3 até 6; 8 até 24; 26; e 29. SBSP
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
4. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
4.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
4.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
5. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
6. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
8.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 560XLS D2, D3 C2, C3 B2, B3, B4 A1 O2, O3 Não L1 S1 S2
2 GULFSTREAM 200 D2, D3 C2, C3 B2, B3, B4 A1 O2, O3 Não L1 S1 S2
8.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
9.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Electronic Flight Bag - EFB
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
12. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).

a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 CESSNA AIRCRAFT 560XLS S N N N S S N N S S N N N S N N N N N
2 ISRAEL AIRCRAFT GULFSTREAM 200 S N N N S S N N S S N S N S N N N N N
13. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
14. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
84 17/03/2020 Exclusão do modelo EMB-135BJ 00066.008023/2020-50
83 21/11/2019 Alteração do Gestor Responsável, Sr. Décio Ricardo Galvão substituído pelo Sr. Michael Klein. 00066.026403/2019-32
82 14/11/2019 Exclusão da aeronave matrícula PR-ALU da frota. 00066.024480/2019-58
81 23/09/2019 Alteração de pessoal - inclusão de Piloto Chefe 00066.026765/2018-42
80 17/05/2019 EXCLUSÃO AERONAVE PR-TEN. AERONAVE PASSOU A SER OPERADA PELA JET WINGS TÁXI AÉREO 00066.011696/2019-53
79 10/04/2019 Exclusão da aeronave PR-CON. 00066.004345/2019-96
78 28/09/2018 Exclusão da aeronave PP-AMK 00058.033641/2018-12
77 21/09/2018 Inclusão da aeronave de fabricante Cessna, modelo 560XLS, matrícula PR-CON. 00066.528661/2017-97
76 20/03/2018 Inclusão de autorização para operações internacionais para as Américas do Sul, Central e Norte utilizando a aeronave Embraer EMB505, PR-ALU. 00066.503451/2017-96
75 14/03/2018 Inclusão de operação RVSM, PBN e NAT-MNPS para a aeronave PR-ALU (00065.537442/2017-17 e 00065.534885/2017-48) 00065.537442/2017-17
74 30/01/2018 Exclusão da aeronave matrícula PR-LFT. 00066.506265/2017-17
73 23/01/2018 Alteração do pessoal de administração requerido - Gerente de Operações (substituição do Sr. Luís Sérgio Costa Lemos pelo Sr. Giovanne Quadros Nascimento). 00066.519433/2017-26
72 22/01/2018 Inclusão matrícula PR-ALU e exclusão matrícula PR-AGP (processo 00066.522453/2017-84) 00066.503451/2017-96
71 14/12/2017 Exclusão da aeronave, helicóptero Agusta AW109SP, matrícula PP-BEB 00058.536246/2017-14
70 31/10/2017 Exclusão da aeronave Helicóptero Agusta A109E de matrícula PP-KLU 00066.515024/2017-51
69 19/10/2017 Correção da Razão Social do Operador, alterando de Global Táxi Aéreo Ltda para Icon G Táxi Aéreo Ltda. 00066.514741/2017-65
68 20/04/2017 Alteração do Diretor de Manutenção, Leibnitz Germanio, exclusão das aeronaves PR-DLX e PT-XIB da frota 00066.500919/2017-91
67 15/12/2016 Inclusão do senhor Luís Sérgio Costa Lemos como diretor de operações e piloto chefe. 00066.506856/2016-03
66 02/12/2016 Exclusão de 7 aeronaves da frota 00066.506449/2016-98
65 01/12/2016 Inclusão da aeronave PP-CTU no rol de aeronaves autorizadas a operar em espaço aéreo RVSM 00066.052369/2015-28
64 30/11/2016 Inclusão do senhor Sandro Raphael Silva como diretor de manutenção. 00066.038846/2016-23
63 16/11/2016 Autorização para execução de manutenção em itens de baixa complexidade para as aeronaves A109E e AW109SP, na base Helicidade (SIBH). 00065.507732/2016-47
62 07/10/2016 Remoção da autorização para manutenção em base secundária do modelo A109S, não mais operado pela empresa 00066.024320/2015-85
61 26/09/2016 Inclusão da aeronave PP-CTU. 00066.052363/2015-51
60 15/09/2016 Inclusão de manutenção em sede (itens de baixa complexidade) do AW109SP, na base de SBMT (Campo de Marte) 00066.024320/2015-85
59 31/08/2016 Inclusão da autorização definitiva para RVSM para a matrícula PP-AMK. 00066.027256/2015-94
58 15/07/2016 Inclusão da aeronave PR-VEN na frota 00066.000589/2016-57
57 30/06/2016 Inclusão da aeronave PP-BEB 00066.002152/2016-58
56 01/06/2016 Retirada da aeronave PP-ACV 00066.022530/2016-10

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 17/03/2020, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.008023/2020-50 SEI nº 4146064