ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

(OPS SPECS)

SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.

REVISÃO Nº 63

CERTIFICADO ETA Nº 2010-12-0BRT-01-01

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVASREVISÃODATA
SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.6314/05/2020
 

PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS

A.1INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVILPAÍS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACBRASIL
SETOR RESPONSÁVEL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS - SPO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 - GCTA
TELEFONEE-MAIL
+55-11-3636-8600gcta@anac.gov.br
ENDEREÇO
RUA RENASCENÇA, 112 - VILA CONGONHAS - SÃO PAULO - SP
04612-010 - BRASIL

A.2INFORMAÇÕES DO OPERADOR

RAZÃO SOCIALCNPJ
SIDERAL LINHAS AÉREAS LTDA.10.919.908/0001-57
NOME FANTASIACERTIFICADO ETA
2010-12-0BRT-01-01
CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOSPUBLICAÇÃOVALIDADE
Decisão nº 006 de 26/01/2016 (DOU 28/01/2016, Seção 1, p.9) 28/01/2016 28/01/2021

ESPÉCIES DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS
REGULAR NACIONALREGULAR INTERNACIONAL X NÃO REGULAR

TIPOS DE OPERAÇÃO AUTORIZADOS
X PASSAGEIROS X CARGA

A.3ENDEREÇOS DO OPERADOR

ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA
Rodovia do Contorno Leste, 9119, São José dos Pinhais, CEP 83015-162, SBCT

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES
Rodovia do Contorno Leste, 9119, São José dos Pinhais, CEP 83015-162, SBCT

ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO
Av. Rocha Pombo,, S/N, Hangar Sideral, Águas Belas, São José dos Pinhais, SBCT

ENDEREÇO DO CENTRO DE DESPACHO DE VOO PRINCIPAL
Rodovia do Contorno Leste, 9119, São José dos Pinhais, CEP 83015-162, SBCT

A.4PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR

CARGO RBACNOME COMPLETOCPF
Gestor ResponsávelPaulo Adorno172.601.089-91
Piloto ChefeJoão Carlos Veiga Amorim060.264.918-80
Gerente de OperaçõesDenis Aizenberg002.515.417-62
Diretor de ManutençãoMárcio Kenji Akama013.387.456-70
Inspetor ChefeJuliano Rossi Barbosa de Oliveira343.986.168-61
Diretor de Segurança OperacionalJorge Donetto Junior970.737.927-87

PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais. A tabela apresentada na Parte D destas Especificações Operativas especifica as autorizações concedidas para cada aeronave constante da frota da empresa. As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação. O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC. O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas.

B.1AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR

B.1.1TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS
XAUTORIZADONÃO AUTORIZADOSOMENTE COMAT

B.1.2PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO
X APROVADONÃO APROVADO

B.1.3AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ROTAS COM PLANEJAMENTO DE REDESPACHO
APROVADO X NÃO APROVADO

B.1.4PROGRAMA APROVADO DE BAGAGENS DE MÃO
A empresa descreve seu programa aprovado de
bagagem de mão, através dos seguintes manuais		Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA), revisão 00 de 30 de junho de 2010, Capítulo 6, página 107


B.2AUTORIZAÇÕES POR TIPO OACI DE AERONAVE

B.2.1COMISSÁRIOS DE VOO

TIPO OACISAIDAS DE EMERGENCIATIPO DE TRIPULACAO
SIMPLESCOMPOSTAREVEZAMENTO
B733434
B735434


B.2.2UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB

O operador não possui autorização para utilização de Eletronic Flight Bag - EFB.

B.2.3ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO

O uso do piloto automático está restrito às regras definidas na seção 121.579 do RBAC nº 121.

B.2.4USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS - PED

O operador somente poderá permitir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) pelos passageiros com a aeronave no solo e com as portas abertas.

B.3AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE

B.3.1OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS

O operador não possui autorização para realização de operação ILS CAT I AR e LVTO com uso de HGS.

B.3.2OPERAÇÃO ILS CAT II E CAT III

O operador não possui autorização para realização de procedimentos ILS CAT II e ILS CAT III.

B.3.3NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE - PBN

B.3.3.1OPERAÇÃO PBN
MODELO DE AERONAVERNAV 1RNAV 2RNAV 5RNAV 10RNP 1RNP 4RNP APCHRNP APCH COM BARO-VNAV
737-33AXXX
737-3H6XXX
737-3S3XXX
737-4B6XXX
737-4Q8XXX
737-4Y0XXX
737-3B3XXX
737-31LXXX
737-3M8XXX
737-55DXXX
737-5H6XXXX

B.3.3.2RNP AR APCH - GENÉRICO

O Operador não possui autorização para realização das operações PBN: RNP AR APCH Genérico

B.3.3.3RNP AR APCH - ESPECÍFICO

O Operador não possui autorização para realização das operações PBN: RNP AR APCH Específico

B.4AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE

CONFIGURACAOMODELO DE AERONAVEMOTORES INSTALADOSPMD (kg)ETOPS (min)SBSPSBRJCERTIFICADO RUIDO
1737-33ACFM 56 3C162822Estágio 3
2737-3H6CFM 56 3C159193Estágio 3
3737-3S3CFM 56 3B263276Estágio 3
4737-4B6CFM 56 368038Estágio 3
5737-4Q8CFM 56 368038Estágio 3
6737-4Y0CFM 56 3C168038Estágio 3
7737-4Y0CFM 56 368038Estágio 3
8737-3B3CFM 56-358967Estágio 3
9737-31LCFM56-361235Estágio 3
10737-3M8CFM56 363276Estágio 3
11737-55DCFM56-3C152389Estágio 3
12737-5H6CFM56-3C160000Estágio 3

B.5OUTRAS AUTORIZAÇÕES

O operador não possui outras autorizações.

B.6ARRENDAMENTO DE AERONAVES

B.6.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO (WET LEASING)

B.6.1.1ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador primário.

B.6.1.2ARRENDAMENTO DE AERONAVES COM TRIPULAÇÃO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de Wet Leasing como operador secundário.

B.6.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES (INTERCHANGE)

B.6.2.1INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.6.2.2INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO

O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário.

B.7ISENÇÕES

O operador não possui isenções à legislação vigente.

PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO E AERÓDROMOS

C.1ÁREAS DE OPERAÇÃO PARA VOOS NÃO REGULARES

Tipo OaciBrasilAMÉRICA DO SULAMÉRICA NO NORTEAMÉRICA CENTRALEUROPAÁFRICAÁSIAOCEANIA
B733XXX
B734XXX
B735XXX

C.2SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

CÓDIGOESTRUTURA LOCALMECÂNICO A BORDONÍVEL DE MANUTENÇÃO
AXDaily Check
BXTransit Check
DXManutenção de Linha
EXManutenção de Linha Nível 2
HXDaily Check e Transit Check.

C.3PROVEDORES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTORIZADOS

O operador não possui provedores terceirizados de manutenção de linha.

C.4ESTAÇÕES DE LINHA E BASES DE MANUTENÇÃO NACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

AERÓDROMOTIPO OACIOPERAÇÃO REGULARMANUTENÇÃO PRÓPRIAMANUTENÇÃO TERCEIRIZADA
SBBRB733E
SBBRB734E
SBBRB735E
SBCFB733E
SBCFB734E
SBCFB735E
SBCGB733E
SBCGB734E
SBCGB735E
SBCTB733A, E
SBCTB734A, E
SBCTB735E
SBEGB733E
SBEGB734E
SBEGB735E
SBFZB733E
SBFZB734E
SBFZB735E
SBGLB733E
SBGLB734E
SBGLB735E
SBGOB733A, B
SBGOB734A, B
SBGOB735A, B
SBGRB733E
SBGRB734E
SBGRB735E
SBRFB733E
SBRFB734E
SBRFB735E
SBSVB733D
SBSVB734D
SBSVB735D

C.5ESTAÇÕES DE LINHA E BASES DE MANUTENÇÃO INTERNACIONAIS
Os aeródromos listados abaixo são os que podem ser utilizados pelo operador como destino para operações regulares, além de poderem ser utilizados como aeródromos de alternativa de destino, em rota, como intermediários para redespacho ou como destino para operações não regulares

O operador não possui estações linha e bases de manutenção no exterior.

C.6AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO NACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa nacionais.

C.7AERODROMOS DE ALTERNATIVA E INTERMEDIÁRIOS PARA REDESPACHO INTERNACIONAIS

O operador não possui aeródromos não regulares, intermediários ou de alternativa no exterior.


PARTE D - TABELA DE AERONAVES

D.1AERONAVES AUTORIZADAS

Matricula
Modelo
Nº Serie
Configuração
Nº Assentos
(PAX/CRG)
Extensão de Agua
Terreno Desabitado
RVSM
NAT-MNPS
APCH GNSS
NAVEGACAO GNSS
CAT I AR HGS
LVTO HGS
ILS CAT II
ILS CAT III
Operação PBN
RNP AR APCH - GEN
RNP AR APCH - ESP
USO EXPANDIDO PED
PR-SDW737-31L272739144PAX-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDG737-33A254261144QC-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDO737-3B3268518147QC-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDF737-3H62734720CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDQ737-3M824022100CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDL737-3S32406030CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDT737-4B62653040CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDU737-4B62480840CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PP-WSA737-4Q82537550CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDV737-4Q82537750CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDJ737-4Y02490660CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDM737-4Y02469070CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SLU737-4Y02519070CRG-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SDH737-55D274181152PAX-SS-------B3/B4/B5/C3/C4/D3/D4---
PR-SHE737-5H6264451252PAX-SS-SS----B2/B3/B4/B5/C1/D1/S1---


PARTE E - EMISSÃO DO DOCUMENTO

E.1TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SIGLADESCRIÇÃO
ANACAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SPOSUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GCTAGERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121
CERTIFICADO ETACERTIFICADO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO
OACIORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
EFBELETRONIC FLIGHT BAG (INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL)
PEDPORTABLE ELETRONIC DEVICE (DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS)
HGSHEAD UP GUIDANCE SYSTEM
ILSINSTRUMENT LANDING SYSTEM (SISTEMA DE POUSO POR INSTRUMENTOS)
CAT IAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA I
CAT IIAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA II
CAT IIIAPROXIMAÇÃO ILS CATEGORIA III
LVTOLOW VISIBILITY TAKE OFF (DECOLAGEM EM BAIXA VISIBILIDADE)
PBNPERFORMANCE BASED NAVIGATION (NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE)
RNAV 1AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 1 MILHA NÁUTICA
RNAV 2AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 2 MILHAS NÁUTICAS
RNAV 5AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 5 MILHAS NÁUTICAS
RNAV 10AREA NAVIGATION (NAVEGAÇÃO DE ÁREA) - 10 MILHAS NÁUTICAS
RNP 1REQUIRED PERFORMANCE NAVIGATION (PERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA) - 1 MILHA NAÚTICA
RNP 4REQUIRED PERFORMANCE NAVIGATION (PERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA) - 4 MILHAS NAÚTICAS
RNP APCHPERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA PARA APROXIMAÇÃO
BARO-VNAVGUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL
RNP AR APCHPERFORMANCE DE NAVEGAÇÃO REQUERIDA PARA APROXIMAÇÃO - AUTORIZAÇÃO REQUERIDA
NMMILHAS NÁUTCAS
PMDPESO MÁXIMO DE DECOLAGEM
ETOPSEXTENDED OPERATIONS (OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO)
COMCERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PAXOPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CRGOPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA
CCACONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA
QCHQUICK-CHANGE (ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CRG)
KMBKOMBI (CONFIGURAÇÃO CRG E PAX SIMULTÂNEA)
RVSMREDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM (SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA)
EXTENSÃO ÁGUAOPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA
TERRENO DESABITADOOPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA
NAT-MNPSNORTH ATLANTIC MAXIMUM NAVIGATION PERFORMANCE SPECIFICATION
APCHAPPROACH (APROXIMAÇÃO)
GNSSGLOBAL NAVIGATION SATELLITE SYSTEM (SISTEMA GLOBAL DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE)
Operação PBN Código OACI A1Operação PBN RNAV 10 (RNP 10)
Operação PBN Código OACI B2Operação PBN RNAV 5 - GNSS
Operação PBN Código OACI B3Operação PBN RNAV 5 - DME/DME
Operação PBN Código OACI B4Operação PBN RNAV 5 - VOR/DME
Operação PBN Código OACI B5Operação PBN RNAV 5 - INS ou IRS
Operação PBN Código OACI C1Operação PBN RNAV 2 - Todos os sensores
Operação PBN Código OACI C2Operação PBN RNAV 2 - GNSS
Operação PBN Código OACI C3Operação PBN RNAV 2 - DME/DME
Operação PBN Código OACI C4Operação PBN RNAV 2 - DME/DME/IRU
Operação PBN Código OACI D1Operação PBN RNAV 1 - Todos os sensores
Operação PBN Código OACI D2Operação PBN RNAV 1 - GNSS
Operação PBN Código OACI D3Operação PBN RNAV 1 - DME/DME
Operação PBN Código OACI D4Operação PBN RNAV 1 - DME/DME/IRU
Operação PBN Código OACI L1Operação PBN RNP 4
Operação PBN Código OACI O2Operação PBN RNP 1 - GNSS
Operação PBN Código OACI S1Operação PBN RNP APCH
Operação PBN Código OACI S2Operação PBN RNP APCH com BARO-VNAV
Operação PBN Código OACI T1Operação PBN RNP AR APCH com RF LEG
Operação PBN Código OACI T2Operação PBN RNP AR APCH sem RF LEG


E.2CONTROLE DE REVISÕES

REVISÃODATARESUMO DAS MODIFICAÇÕESPROCESSO ANAC
3724/10/2017Operações RNAV 1 e 200066.037336/2016-39
3811/12/2017Inclusão de autorização de transporte de passageiros, inclusão aeronave PR-SDW (B737-31L) e inclusão de manutenção com mecânico à bordo fora das bases autorizadas.00066.033427/2016-03
3911/12/2017Inclusão aeronave PR-SDQ (B737-3M8).00066.520451/2017-51
4015/01/2018As alterações efetuadas nessa revisão foram: ITEM A.3: Alteração de endereço da base principal de manutenção; ITEM C.4: Alteração dos serviços de manutenção própria no aeródromo SBCT para os tipos OACI B733 e B734 para A e E.00066.523545/2017-81
4125/04/2018No item A.4, alteração do cargo de Diretor de Operações e Piloto Chefe.00066.010559/2018-11
4207/06/2018Autorização para operações RNAV 1 e RNAV 2 para a aeronave PR-SDW e inclusão da área de operação América Central.00066.009799/2018-72
4314/06/2018Correção da tabela B.3.3.1 das Especificações Operativas e alteração do Diretor de Segurança Operacional.00066.014449/2018-28
4410/07/2018Alteração dos serviços de manutenção base SBCF, exclusão das bases SBSL e SBTE (00066.017032/2018-17) e retirada da restrição da área de operação Cordilheira dos Andes (00066.005419/2018-21).00066.006445/2018-76
4508/08/2018Atualização da configuração da aeronave PR-SDG (CRG para QC) para 144 passageiros.00066.019998/2018-99
4604/09/2018Inclusão base de manutenção SBCG para B737-300/-400.00066.013853/2018-84
4722/10/2018Inclusão PR-SDH (B737-55D)00066.004207/2018-26
4829/10/2018Inclusão do tipo OACI B375 (Nível 2) para atendimento da aeronave Boeing 737-500 na base CWB. Exclusão da base BEL em virtude do encerramento das operações00066.023714/2018-69
4928/11/2018Alteração do diretor de Segurança Operacional (Jorge Donetto Junior).00066.028957/2018-93
5021/12/2018No item C.2 da EO, excluir código "F" devido término de contrato com a VRG. No item C.3 da EO excluir código 2 devido término de contrato com a VRG. Inclusão do tipo OACI B375 (Nível 2) para atendimento da aeronave Boeing 737-500 na base CNF e Inclusão do tipo OACI B375 (Nível 2) para atendimento da aeronave Boeing 737-500 na base CGR.00066.027157/2018-55
5107/02/2019Alteração do Piloto Chefe, item A.4 - de Leste Ortiz por Glauber de Siqueira Junior00066.003088/2019-75
5220/02/2019Alteração do número de Comissários em tripulação composta, de 05 para 04, item B2.1. Inclusão da América Central para a aeronave B737-500, PR-SDH, item C.1.00066.000251/2019-48
5319/07/2019Inclusão base de manutenção SBGO para B737-300/400/500.00066.015031/2019-19
5431/07/2019Alteração do Piloto Chefe, de: Glauber de Siqueira Junior por João Carlos Veiga Amorim; Inclusão da aeronave B737-400, PR-SLU.00066.010109/2019-17
4408/08/2019Alteração da BASE GIG de Código A (Daily Check) para Código E (Nível 2) para atendimento das aeronaves Boeing 737-300/-400/-500.00066.017243/2019-31
5508/08/2019Alteração da BASE GIG de Código A (Daily Check) para Código E (Nível 2) para atendimento das aeronaves Boeing 737-300/-400/-500.00066.017243/2019-31
5628/08/2019Exclusão das anvs. PR-IOB e IOC e alteração dos itens C.1 a C.400066.019194/2019-71
5704/09/2019Alteração do Diretor de Operações - sai Cmte Yuri Vasiliev e assume o Gerente de Operações Cmte Denis Aizemberg. Retirado a Base de Manutenção de São Luís- Inserida por engano, conforme solicitação do Diretor de Manutenção Márcio Akama.00066.019570/2019-27
5802/10/2019Alteração da BASE GRU de Código A (Daily Check) para Código E (Nível 2) para atendimento das aeronaves Boeing 737-300/- 400/-500.00066.021167/2019-68
5911/12/2019Retirada a autorização de Operação sobre grande extensão de água. Item D.1 - aeronave PR-SDH.00066.023011/2019-11
6022/01/2020Inclusão aeronave PR-SHE (B737-5H6).00066.021672/2019-11
6108/04/2020Inclusão de operação RNP APCH, APCH GNSS e Navegação GNSS, para a aeronave PR-SHE00066.002733/2020-76
6207/05/2020Alteração da Configuração da aeronave PR-SDO de CRG para QC (Quick Change). item D.100066.012095/2020-00
6314/05/2020Alteração do Item B.1.2 - Aprovação Program de Degelo/Anti-gelo no solo. Item E.2 - Controle de Revisões.00066.008760/2020-52
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Documento assinado eletronicamente por Francisco Augusto Gabão Monteiro, Gerente, em 15/05/2020, às 20:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 00066.008760/2020-52 SEI nº 4341437