SEI/ANAC - 4356874 - Especificações Operativas 135

Especificações Operativas - RBAC 135

Revisão

Operations Specifications

Air Jet Táxi Aéreo LTDA

Data

20/05/2020

1. Informações de Contato da Autoridade Expedidora
Issuing Authority Contact Details
Autoridade de Aviação Civil						País
Civil Aviation Authority						Country
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC						Brazil
Setor Responsável
Responsible Department
Superintendência de Padrões Operacionais ? SPO Gerência de Operações da Aviação Geral ? GOAG
Telefone						e-mail
Telephone
+55 61 3314-4845						goag@anac.gov.br
Endereço
Address
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200 - Brasil

2. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
Air Jet Táxi Aéreo LTDA
Número do COA	Data de emissão do COA		CNPJ
COA Number	COA Date		Company Registration Number
2008-06-4CML-00-01	27/04/2016		07.751.659/0001-29
Espécie de servico
Kind of service
X Operação Não Regular Non-Scheduled Operation	Operação Regular Scheduled Operation		Ligação Aérea Sistemática Specific Air Route
Área de Atuação
Area of Operation
Nacional Domestic		X Internacional Internacional
Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods
Autorizado Authorized	X Não autorizado Unauthorized		Somente COMAT Authorized Only COMAT
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X Nível Básico Basic	Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management		Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga Fatigue Risk Management System
Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program
Aprovado Approved		X Não Aprovado Not Approved
Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Avenida Olavo Fontoura, 1078, Setor C - Lote 1-A - Santana, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Avenida Olavo Fontoura, 1078, Setor C - Lote 1-A - Santana, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Avenida Olavo Fontoura, 1078, Setor C - Lote 1-A - Santana, São Paulo - SP, SBMT, 02012-021
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)

Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)

3. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC	Nome Completo	CPF
Regulation Function	Full Name	Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável	Fernando Fagundes Parrillo	103.821.578-18
Chairman	Fernando Fagundes Parrillo	103.821.578-18
Gerente de Segurança Operacional	Valter de Assis Mirota Filho	055.942.418-33
Safety Manager	Valter de Assis Mirota Filho	055.942.418-33
Diretor de Operações	Marcelo Jorge Graciotti	142.381.258-19
Director of Operations	Marcelo Jorge Graciotti	142.381.258-19
Piloto Chefe	Jesse Dragone	297.229.468-89
Chief Pilot	Jesse Dragone	297.229.468-89
Piloto Chefe	Fabrício Moura	212.522.428-32
Chief Pilot	Fabrício Moura	212.522.428-32
Diretor de Manutenção	Aloízio Sérgio do Nascimento Silva	261.032.222-49
Director of Maintenance	Aloízio Sérgio do Nascimento Silva	261.032.222-49
Chefe Médico	Khiussttyn Livan Robana Lezcano	227.959.358-05
	Khiussttyn Livan Robana Lezcano	227.959.358-05

4. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo	Fabricante	Limitação dos Serviços	Base de Manutenção
Model	Manufacturer	Limitation of Services	Maintenance Base
206B	BELL HELICOPTER	Execução de manutenção até o nível de 150hs/01 ano das aeronaves modelo 206B da frota deste operador	SBMT
AS 350 B2	AIRBUS HELICOPTER	Execução de manutenção até o nível de 150hs/01 ano das aeronaves modelo AS 350 B2 da frota deste operador	SBMT
AS 350 B3	AIRBUS HELICOPTER	Execução de manutenção até o nível de 150hs/01 ano das aeronaves modelo AS 350 B3 da frota deste operador	SBMT
EC 135P2	AIRBUS HELICOPTER	Execução de manutenção até o nível de 150hs/01 ano das aeronaves modelo EC 135P2 da frota deste operador	SBMT
EC 155 B1	AIRBUS HELICOPTER	Execução de manutenção até o nível de 150hs/01 ano das aeronaves modelo EC 155 B1 da frota deste operador	SBMT
AS 365 N2	AIRBUS HELICOPTER	Execução de manutenção até o nível de 150hs/01 ano das aeronaves modelo AS 365 N2 da frota deste operador	SBMT
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance

5. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
5.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
5.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )

6. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

7. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

8. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
9.1. Operação PBN
PBN Operations
Item	Modelo	RNAV 1	RNAV 2	RNAV 5	RNAV 10	RNP 1 Básica	RNP 1 Avançada	RNP 4	RNP APCH	APV Baro VNAV
1	206B	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
2	31A	Não	C2	B2, B4	Não	O2	Não	L1	S1	Não
3	EC 155 B1	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
4	AS 350 B3	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
5	AS 365 N2	D2	C2	B2, B4	A1	O2	Não	L1	S1	Não
6	EC 135P2+	Não	Não	Não	Não	O2	Não	Não	S1	Não
7	AS 350 B2	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
8	45	D2	Não	B2, B4	Não	O2	Não	Não	Não	Não

9.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

9.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
10.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

10.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

11. Electronic Flight Bag - EFB
Modelo	Classe Hardware	Tipo Software
BELL HELICOPTER - 206B	2	B
LEARJET - 31A	2	B
EUROCOPTER FRANCE - EC 155 B1	2	B
HELIBRAS - AS 350 B3	2	B
EUROCOPTER FRANCE - AS 365 N2	2	B
EUROCOPTER DEUTSCHLAND - EC 135P2+	2	B
HELIBRAS - AS 350 B2	2	B
LEARJET - 45	1	B

12. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)

13. Modelos Autorizados
Authorized Models O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo). The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).
a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item	Fabricante	Modelo	Transp de PAX	Carga em CCA	Op. conforme 135.243(d)	AEM	MEL	IFR	IFR Single Pilot com PAX	EFB	RVSM	PBN	Etops/EDTO	Grde. Ext. de Água	Terreno Desabitado	NAT-MNPS	ILS CAT II	ILS CAT III	HGS	Intercâmbio	PED
1	LEARJET	31A	S	N	N	S	N	S	N	S	S	S	N	S	N	N	N	N	N	N	N
2	LEARJET	45	S	N	N	S	S	S	N	S	S	S	N	S	S	N	N	N	N	N	N

b. Modelos de Asa Rotativa

Rotary-Wing Models

Item

Fabricante

Modelo

Transp de PAX

Carga em CCA

Op. conforme 135.243(d)

AEM

OFS

MEL

IFR

IFR Single Pilot com PAX

EFB

PBN

Grde. Ext. de Água

Terreno Desabitado

ILS CAT II

HGS

Intercâmbio

PED

BELL HELICOPTER

206B

EUROCOPTER FRANCE

EC 155 B1

HELIBRAS

AS 350 B3

EUROCOPTER FRANCE

AS 365 N2

EUROCOPTER DEUTSCHLAND

EC 135P2+

HELIBRAS

AS 350 B2

14. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla	Descrição	Sigla	Descrição
ADS	Vigilância Dependente Automática	Etops
ADS	Automatic Dependent Surveillance	Etops	Extended Twin Engine Operations
AEM	Transporte de Passageiros Enfermos	Goag	Gerência de Operações da Aviação Geral
AEM	Air Medical Transport	Goag	Management of General Aviation Operations of ANAC
CA	Certificado de Aeronavegabilidade	GTPO	Gerência Técnica de Padrões Operacionais
CA	Certificate of Airworthiness (CofA)	GTPO	Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II	HUD
CAT II	Instrument Landing System of Category II	HUD	Head Up Display
CAT III	Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III	NAT-MNPS
CAT III	Instrument Landing System of Category III	NAT-MNPS	North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA	Configuração Cargueira Aprovada	OFS	Operação em Plataforma
CCA	Approved Cargo Configuration	OFS	Off-Shore Operation
CNPJ	Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica	PAX	Passageiro
CNPJ	Company Registration Number of Brazil	PAX	Passenger
COA	Certificado de Operador Aéreo	PBN	Navegação Baseada em Performance
COA	Air Operator`s Certificate	PBN	Performance-Based Navigation
Comat		RBAC	Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Comat	Company Material	RBAC	Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC		RBHA	Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
CPDLC	Controller-Pilot Data Link Communications	RBHA	Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG	Transporte de Artigos Perigosos	RNAV	Navegação de Área
DG	Dangerous Goods Transport	RNAV	Area Navigation
EDTO		RNP	Desempenho de Navegação Requerido
EDTO	Extended Diversion Time Operation	RNP	Required Navigation Performance
EFB		RVSM	Separação Vertical Mínima Reduzida
EFB	Eletronic Flight Bag	RVSM	Reduced Vertical Separation Minima
EFVS		SPO	Superintendência de Padrões Operacionais
EFVS	Enhanced Flight Vision System	SPO	Department of Operations Standards of Anac

15. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão	Data	Resumo das modificações	Processo
Revision number	Date	Summary of changes	Process number
39	20/05/2020	Autorização de operação aeromédica com a aeronave LR45	00066.012122/2020-36
38	11/05/2020	Inclusão do modelo LJ45 e autorizações RVSM, PBN (RNAV 5, RNAV 1, RNP 2), MEL, Gde. Ext. Água, Sobrevôo de Selva e EFB. Inclusão do sr. Fabrício Moura como Piloto Chefe de Asas Fixas	00066.029918/2019-94
37	31/03/2020	Autorização para operação PBN (RNP 1 e RNP APCH) com a aeronave modelo EC 135P2+.	00066.028044/2019-58
36	24/03/2020	Inclusão das seguintes autorizações PBN para a aeronave Learjet, modelo 31A, matrícula PR-PJD: RNAV1-D2, RNAV2-C2, RNAV5-B2 e B4, RNP1-O2, RNP4-L1 e RNP APCH-S1	00066.002343/2020-04
35	10/03/2020	Utilização de EFB - ACFT (LR31A, EC155, AS365, AS350B3, AS350B2, 206B3) ? Todas as aeronaves da frota	00066.029349/2019-87
34	06/03/2020	Alteração do Gestor de Segurança Operacional	00066.005979/2020-08
33	05/03/2020	Inclusão de operação PBN para o modelo AS 365 N2 (PT-YSB)	00066.002339/2020-38
32	06/02/2020	Inclusão de autorização para operações RVSM para a aeronave de fabricante Learjet, modelo 31A e marca PR-PJD	00066.003788/2019-60
31	06/02/2020	EXCLUSAO AUTORIZAÇÃO UTILIZAÇÃO DE MEL - EC135P2	00066.002085/2020-58
30	30/01/2020	Autorização de Transporte AEM para o modelo EC135P2+	00066.030814/2018-41
29	29/01/2020	EXCLUSÃO DE AUTORIZAÇÃO UTILIZAÇÃO DE MEL PARA OS MODELOS LR31A e AS365	00066.002419/2020-93
28	21/10/2019	Alteração de Chefe Médico	00066.019919/2019-21
27	14/10/2019	Retirada de restrições de operações sobre selva para as matrículas PP-IVO, PR-JGC e PT-YRC	00066.016547/2019-81
26	18/09/2019	Inclusão de autorização para operações internacionais paras as Américas do Sul Central e Norte, utilizando a aeronave Learjet 31A, S/N 214 de marca PR-PJD	00066.010933/2019-69
25	09/09/2019	Inclusão de nível de manutenção na base principal da empresa para os modelos AS350B2/B3, EC135P2, EC155P1, AS365N2 e 206B	00066.010405/2019-18
24	21/08/2019	Inclusão de autorização para operações sobre grandes extensões de água, utilizando a aeronave Learjet 31A, S/N 214 de marca PR-PJD	00066.013276/2019-10
23	01/08/2019	Inclusão de autorização de AEM para a matrícula PP-IVO	00066.030814/2018-41
22	26/07/2019	Retirada autorização de AEM para a matrícula PP-IVO e correção de EO com a retirada de AEM para a matrícula PR-JCG	00066.030814/2018-41
21	04/07/2019	Autorização para Aeromédico para a aeronave PP-IVO e ajustes	00066.009697/2019-38
20	30/05/2019	Exclusão de autorização de operação aeromédica	00066.009697/2019-38
19	03/05/2019	Correção da Operação Autorizada IFR para a matrícula PR-XFC	00066.006877/2019-68
18	16/04/2019	Inclusão da operação aeromédica na aeronave PR-PJD.	00066.004362/2019-23
17	15/02/2019	Alteração do Gerente de Segurança Operacional - Assume o Sr. Lucas Lisboa Carramenha	00066.030059/2018-03
16	16/01/2019	Inclusão da aeronave modelo EC155 B1 marcas PR-XFC	00066.026483/2018-45
15	14/12/2018	Inclusão da aeronave Learjet 31A marcas PR-PJD	00066.018126/2018-11
14	26/09/2018	Inclusão das aeronaves PP-IVO e PR-JGC na frota da empresa	00066.018126/2018-11
13	27/08/2018	Inclusão de Aloizio Sérgio do Nascimento Silva como diretor de manutenção.	00066.013355/2018-31
12	03/07/2018	Alteração do piloto chefe - Inclusão de Jesse Dragone	00066.014926/2018-55
11	21/05/2018	Exclusão da aeronave PP-MTX	00066.004692/2018-38
10	04/08/2017	Inclusão da aeronave matrícula PR-OSP.	00066.035587/2016-89
9	02/12/2016	Inclusão da aeronave PP-MTX.	00066.046672/2015-91
8	03/10/2016	Alteração do Diretor de Manutenção	00066.040073/2016-45
7	25/08/2016	Alteração do Diretor de Operações e Piloto Chefe.	00066.040320/2016-11
6	09/06/2016	Alteração do Endereço do Escritório Administrativo e Base de Operação	00066.046658/2015-98

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 20/05/2020, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Referência: Processo nº 00066.012122/2020-36

SEI nº 4356874