logo Especificações Operativas - RBAC 135 Revisão
Operations Specifications 40
SETE TÁXI AÉREO LTDA Data
22/05/2020
1. Informações de Contato da Autoridade Expedidora
Issuing Authority Contact Details
Autoridade de Aviação Civil País
Civil Aviation Authority Country
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Brazil
Setor Responsável
Responsible Department
Superintendência de Padrões Operacionais ? SPO
Gerência de Operações da Aviação Geral ? GOAG
Telefone e-mail
Telephone
+55 61 3314-4845 goag@anac.gov.br
Endereço
Address
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200 - Brasil
2. Informações do Operador
Operator Information
Razão Social do Operador
Corporate Name of the Operator
SETE TÁXI AÉREO LTDA
Número do COA Data de emissão do COA CNPJ
COA Number COA Date Company Registration Number
1998-07-0CAQ-01-01 22/12/2015 02.088.938/0001-30
Espécie de servico
Kind of service
X

Operação Não Regular

Non-Scheduled Operation

Operação Regular

Scheduled Operation

Ligação Aérea Sistemática

Specific Air Route

Área de Atuação
Area of Operation
X

Nacional

Domestic

Internacional

Internacional

Transporte de Artigos Perigosos
Transportation of Dangerous Goods

Autorizado

Authorized

X

Não autorizado

Unauthorized

Somente COMAT

Authorized Only COMAT

Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Fatigue Risk Management System
X

Nível Básico

Basic

Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management

Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga

Fatigue Risk Management System

Programa de Antigelo/Degelo em Solo
Anti-icing / De-icing Program

Aprovado

Approved

X

Não Aprovado

Not Approved

Endereço da Sede Operacional
Address of Principal Base of Operations
Hangares II e III, S/N, Aeroporto, Goiânia - GO, SBGO, 74672-450
Endereço da Base Principal de Operações
Address of Main Operations Base
Hangares II e III, S/N, Aeroporto, Goiânia - GO, SBGO, 74672-450
Endereço da Base Principal de Manutenção
Address of Main Maintenance Base
Hangares II e III, S/N, Aeroporto, Goiânia - GO, SBGO, 74672-450
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Operações
Address(es) of Operations Base(s)
  • Avenida Pará, S/N, Val de Cães, Belém - PA, SBBE, 66115-900
  • Terminal 2, S/N, Lago Sul, Brasília - DF, SBBR, 71608-900
  • Avenida Moacyr Spósito Ribeiro, S/N, Aeroporto, Imperatriz - MA, SBIZ, 65913-415
  • Av. Washington Luiz, S/N, Aeroporto de Congonhas, São Paulo - SP, SBSP, 04626-911
  • Praça Gago Coutinho, S/N, São Cristóvão, Salvador - BA, SBSV, 41520-970
Endereço(s) da(s) Base(s) Secundária(s) de Manutenção
Address(es) of Maintenance Base(s)
3. Pessoal de Administração
Key Personnel
Cargo RBAC Nome Completo CPF
Regulation Function Full Name Natural Persons Register of Brazil
Gestor Responsável Luiz Roberto Vilella 737.244.248-68
Chairman
Gerente de Segurança Operacional Erik de Oliveira Souza 734.891.311-34
Safety Manager
Diretor de Operações Thiago Prudente Vilella 887.907.201-30
Director of Operations
Piloto Chefe Rodrigo Geraldi Cardoso 278.076.328-01
Chief Pilot
Diretor de Manutenção Celso Ferreira Mastrella 591.294.761-00
Director of Maintenance
Chefe Médico Murilo Gomes Braz 006.868.691-92
4. Manutenção de Aeronaves
Aircraft Maintenance
a. Manutenção em Base
In-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
35A LEARJET Conforme CHE N° 8709-02/DAC SBGO
MU-2B-36A MITSUBISHI Conforme CHE N° 8709-02/DAC SBGO
MU-2B-60 MITSUBISHI Conforme CHE N° 8709-02/DAC SBGO
EMB-810D NEIVA Conforme CHE N° 8709-02/DAC SBGO
b. Manutenção Fora de Base
Off-Base Maintenance
Modelo Fabricante Limitação dos Serviços Base de Manutenção
Model Manufacturer Limitation of Services Maintenance Base
35A LEARJET A SETE TÁXI AÉREO LTDA poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, que requeiram as mesmas condições técnicas da manutenção realizada na base principal. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC.
EMB-810D NEIVA A SETE TÁXI AÉREO LTDA poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, que requeiram as mesmas condições técnicas da manutenção realizada na base principal. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC.
MU-2B-36A MITSUBISHI A SETE TÁXI AÉREO LTDA poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, que requeiram as mesmas condições técnicas da manutenção realizada na base principal. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC.
MU-2B-60 MITSUBISHI A SETE TÁXI AÉREO LTDA poderá executar manutenção de caráter EVENTUAL e EXTRAORDINÁRIO, para as aeronaves de sua frota, fora de sua sede, que requeiram as mesmas condições técnicas da manutenção realizada na base principal. Manutenção programada, isto é, que não possui caráter eventual e extraordinário, somente poderá ser realizada fora de sede se precedida de autorização formal da ANAC.
5. Outras Autorizações e Isenções
Other Permits and Exemptions
5.1. Outras Autorizações
Other Permits
O operador não possui outras autorizações (the operator does not have other permits)
5.2. Isenções
Exemptions
O operador não possui isenções (the operator does not have exemptions )
6. Uso Expandido de Dispositivos Eletrônicos Portáteis - PED
Expanded usage of Portable Electronic Devices - PED
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
7. Operações de Baixa Visibilidade com HGS
Low Visibility Operations with HGS
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
8. Instrument Landing System
Instrument Landing System
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9. Operações PBN Autorizadas e Códigos dos Equipamentos
Permitted PBN Operations and Equipments
9.1. Operação PBN
PBN Operations
Item
Modelo
RNAV 1
RNAV 2
RNAV 5
RNAV 10
RNP 1 Básica
RNP 1 Avançada
RNP 4
RNP APCH
APV Baro VNAV
1 35A D2 C2 B2 Não Não Não Não Não Não
2 MU-2B-36A Não Não Não Não Não Não Não Não Não
3 MU-2B-60 Não Não B2 Não Não Não Não Não Não
4 EMB-810D Não Não Não Não Não Não Não Não Não
5 EMB-810D Não Não Não Não Não Não Não Não Não
9.2. RNP AR APCH - Genérico
RNP AR APCH - General
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
9.3 RNP AR APCH - Específico
RNP AR APCH - Specific
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10. Intercâmbio de aeronaves
Aircraft Interchange
10.1. Intercâmbio de aeronaves como Operador Primário
Aircraft Interchange - Primary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
10.2. Intercâmbio de aeronaves como Operador Secundário
Aircraft Interchange - Secondary Operator
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
11. Electronic Flight Bag - EFB
Modelo Classe Hardware Tipo Software
LEARJET - 35A 2 B
MITSUBISHI - MU-2B-36A 2 B
MITSUBISHI - MU-2B-60 2 B
NEIVA - EMB-810D 2 B
EMBRAER - EMB-810D 2 B
12. ETOPS / EDTO
O operador não possui autorizações (the operator does not have permits)
13. Modelos Autorizados

Authorized Models

O operador possui, em seu manual geral de operações, procedimento para gerenciamento de frota, mantendo disponível e atualizada a lista de todas as aeronaves (tipo, marcas de nacionalidade e matrícula e número de série) que compõem sua frota, informando as suas capacidades e autorizações (no mesmo formato e detalhamento que as EO apresentam para o modelo).

The operator establishes through its operations manual the fleet management procedure, keeping available and updated the list of all aircraft (type, registration markings and serial number) that compose his fleet, informing its capabilities and authorizations (in the same format and detail that the OpsSpecs present for the model).

a. Modelos de Asa Fixa
Fixed-Wing Models
Item
Fabricante
Modelo
Transp de PAX
Carga em CCA
Op. conforme 135.243(d)
AEM
MEL
IFR
IFR Single Pilot com PAX
EFB
RVSM
PBN
Etops/EDTO
Grde. Ext. de Água
Terreno Desabitado
NAT-MNPS
ILS CAT II
ILS CAT III
HGS
Intercâmbio
PED
1 LEARJET 35A S N N S S S N S S S N S N N N N N N N
2 MITSUBISHI MU-2B-36A S S N S S S N S N N N S N N N N N N N
3 MITSUBISHI MU-2B-60 S S N S S S N S N S N S N N N N N N N
4 NEIVA EMB-810D S S N S S S N S N N N N N N N N N N N
5 EMBRAER EMB-810D S S N S S S N S N N N N N N N N N N N
14. Siglas e Abreviaturas
Acronyms and Abbreviations
Sigla Descrição Sigla Descrição
ADS Vigilância Dependente Automática Etops
Automatic Dependent Surveillance Extended Twin Engine Operations
AEM Transporte de Passageiros Enfermos Goag Gerência de Operações da Aviação Geral
Air Medical Transport Management of General Aviation Operations of ANAC
CA Certificado de Aeronavegabilidade GTPO Gerência Técnica de Padrões Operacionais
Certificate of Airworthiness (CofA) Technical Management of Operational Standards of Anac
CAT II Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria II HUD
Instrument Landing System of Category II Head Up Display
CAT III Sistema de Aproximação por Instrumentos de Categoria III NAT-MNPS
Instrument Landing System of Category III North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification
CCA Configuração Cargueira Aprovada OFS Operação em Plataforma
Approved Cargo Configuration Off-Shore Operation
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PAX Passageiro
Company Registration Number of Brazil Passenger
COA Certificado de Operador Aéreo PBN Navegação Baseada em Performance
Air Operator`s Certificate Performance-Based Navigation
Comat RBAC Regulamento Brasileiro de Aviação Civil
Company Material Brazilian Civil Aviation Regulation
CPDLC RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
Controller-Pilot Data Link Communications Brazilian Aeronautical Certification Regulation (becoming disused)
DG Transporte de Artigos Perigosos RNAV Navegação de Área
Dangerous Goods Transport Area Navigation
EDTO RNP Desempenho de Navegação Requerido
Extended Diversion Time Operation Required Navigation Performance
EFB RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida
Eletronic Flight Bag Reduced Vertical Separation Minima
EFVS SPO Superintendência de Padrões Operacionais
Enhanced Flight Vision System Department of Operations Standards of Anac
15. Controle de Revisões
Control of Revisions
Revisão Data Resumo das modificações Processo
Revision number Date Summary of changes Process number
40 22/05/2020 Autorização do uso de EFB para os modelos Learjet 35A, MITSUBISHI MU-2B-36A ou MU-2B-60 e EMB-810D 00066.011288/2020-35
39 18/02/2020 Autorização do uso de EFB para aeronave LEAR JET 35A, matriculas PT-LOE. 00066.001405/2020-52
38 04/11/2019 Alteração do Piloto Chefe - Rodrigo Geraldi Cardoso 00066.024657/2019-16
37 04/07/2019 Retirada das aeronaves de marcas PT-RSP e PT-VAF 00066.015356/2019-00
36 24/04/2019 Inclusão de autorização de operação PBN, RNAV1 (D2) e RNAV2 (C2) para as aeronaves Learjet, modelos 35A de matrículas PT-LOE e PT-KZR. 00066.031247/2018-41
35 28/01/2019 Alteração do chefe-médico 00066.028349/2018-89
34 29/06/2018 Alteração do Gerente de Segurança Operacional - Erik de Oliveira Souza 00058.017633/2018-29
33 18/05/2018 Inclusão de operação PBN RNAV 5 para a aeronave PT-KZR. Exclusão das demais operações PBN devido ao currículo de treinamento não abranger os currículos específicos requeridos pelos apêndices da I.S 91-001E. 00058.013593/2018-46
32 22/03/2018 Inclusão da autorização para operações PBN com aeronave matrícula PT-LOE. 00058.540135/2017-02
31 11/01/2018 Correção de autorização PBN emitida - PT-LOE e PT-KZR 00058.536292/2017-13
30 04/01/2018 Inclusão das aeronaves PT-LOE e PT-KZR com aeromédico, RVSM, MEL, PAX e PBN 00058.536292/2017-13
29 03/02/2017 Inclusão da aeronave PT-WNS. 00058.506110/2016-91
28 14/11/2016 Correção do nome do Diretor de Manutenção; retirada do hangar dos endereços; retirada da base secundária de Marabá; Reinclusão da autorização para operações em grandes extensões de água na aeronave Mitisubishi. 00058.506110/2016-91
27 20/09/2016 Inclusão de base secundária em Imperatriz, inclusão de base secundária em Imperatriz, substituição do GSO, substituição do Piloto Chefe, substituição do Diretor de Operações, exclusão do intercâmbio operacional com a Sete Linhas Aéreas LTDA. 00058.113719/2015-39

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joel Sebastiao Maia Junior, Gerente Técnico, em 22/05/2020, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 00066.011288/2020-35 SEI nº 4364258